Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente Armando Guebuza e meu caro amigo,
Senhora Dra. Maria da Luz Dai Guebuza,
Excelentíssimos Membros do Governo Moçambicano,
Excelentíssimos Membros do Governo Português,
Distintas autoridades,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Quero começar por agradecer ao Presidente Armando Guebuza o honroso convite que me fez para efectuar a presente Visita de Estado a Moçambique.

É com uma satisfação muito especial que regresso a Moçambique, 18 anos decorridos desde a minha última visita oficial, então na qualidade de Primeiro-Ministro.

Esta é também a primeira Visita de Estado que realizo, enquanto Presidente da República, a um país africano de expressão oficial portuguesa, o que traduz a importância que atribuo ao aprofundamento dos laços de amizade e de cooperação que unem os nossos dois países.

Permitam-me uma nota pessoal. Não escondo que é sempre com particular emoção que regresso, com a minha mulher, à “Pérola do Índico”, onde vivemos os primeiros anos da nossa vida de casados. Desta vez, quis fazer anteceder esta Visita de um período privado, para melhor dar a conhecer à minha família os lugares de que lhe fui falando ao longo dos anos e que marcaram um período muito intenso das nossas vidas.

A hospitalidade que Vossa Excelência, Senhor Presidente, nos tem proporcionado faz-nos sentir como eu espero que se sinta em Portugal, de cada vez que nos honrar com a sua visita: como em sua própria casa. Não posso deixar de lhe exprimir, Senhor Presidente, a nossa profunda gratidão e reconhecimento.

Senhor Presidente,

Portugal e Moçambique estão ligados por laços de afecto e de uma proximidade muito particulares, cujo longo lastro histórico se consolida, a cada dia, na cooperação entre duas nações livres e orgulhosas da sua soberania. Duas nações que partilham um conjunto de valores que molda a sua identidade e a sua forma de se relacionarem com o mundo.

Entre eles está o respeito pelos direitos humanos, pela liberdade e pela democracia, bem como a defesa do princípio da igualdade entre os Estados e do direito ao progresso e ao desenvolvimento.

Ao longo de mais de década e meia, Moçambique soube consolidar a paz, a reconciliação nacional e a democracia, uma conquista cujos dividendos se reflectem no clima de estabilidade e nos progressos que alcançou no domínio sócio-económico.

A implementação de um ambicioso programa de reformas no sector público e no plano macroeconómico, conjugada com a melhoria das infra-estruturas, o estímulo à actividade empresarial e a valorização do capital humano, designadamente nos domínios da educação e da saúde, tem propiciado a Moçambique notáveis taxas de crescimento, reforçando a sua imagem como um atractivo destino de investimento.

Ao mesmo tempo, a adopção de políticas no domínio do combate à pobreza e à exclusão fazem de Moçambique um dos Estados africanos mais bem colocados para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em particular no que toca à redução para metade, até 2015, dos índices de pobreza.

Sem paz e sem democracia não teria sido possível a Moçambique percorrer este caminho, nem atingir resultados que fazem dele um exemplo de boa governação e de desenvolvimento socio-económico.

E isto a despeito dos flagelos que lhe vem impondo a natureza, como as recentes cheias, que desalojaram cerca de 60.000 pessoas e que Portugal – como sempre - acompanhou de muito perto e com sentida solidariedade.

A estes resultados na frente interna soma-se uma crescente afirmação no domínio externo, de que são exemplo a inserção na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a assumpção de responsabilidades acrescidas no quadro da União Africana e das Nações Unidas, e o impulso que Moçambique tem procurado imprimir à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

É absolutamente claro para mim, pelas conversas que já tive oportunidade de manter ao longo do dia de hoje com as autoridades moçambicanas, que, apesar do que está ainda por fazer, Moçambique está determinado a erradicar o espectro da pobreza - que Vossa Excelência sempre sublinha, de resto, como o mais importante dos objectivos do seu governo - e a vencer os desafios da competitividade e do progresso. A seriedade dos esforços que vem desenvolvendo e os resultados que alcançou merecem que não lhe falte o apoio de que necessita para levar a bom porto este seu propósito.

Um apoio que, no que diz respeito a Portugal, tem envolvido estruturas de Estado, empresas e organizações da sociedade civil. Um apoio que avalio como globalmente positivo, mas que queremos continuar a reforçar.

Senhor Presidente,

Pela sua tradição e pelas suas especiais ligações aos países africanos de expressão portuguesa, Portugal assume-se como um interlocutor privilegiado do Continente Africano no quadro Europeu e internacional.

Temos a convicção de que a dinâmica da globalização e os desafios com que todos nos confrontamos nos dias de hoje impõem a necessidade de um diálogo cada vez mais intenso e de uma parceria a cada dia mais abrangente entre os nossos dois continentes. Daí a importância que atribuímos, no exercício das duas últimas Presidências Portuguesas da União Europeia, em 2000 e 2007, à realização de Cimeiras entre a Europa e África.

Congratulamo-nos, em particular, com os resultados alcançados em Dezembro passado, em Lisboa, com a adopção de uma Estratégia Conjunta que reflecte, em pé de igualdade, as preocupações e prioridades da Europa e de África face aos desafios que têm pela frente.

Senhor Presidente,

O actual contexto do relacionamento entre Portugal e Moçambique não poderia ser mais propício ao fortalecimento e expansão da nossa cooperação, resolvido que foi um “dossier” de grande complexidade – o da a hidroeléctrica de Cahora Bassa – graças ao empenho político de ambas as partes.

A conclusão do processo de Cahora Bassa ilustra bem a nossa determinação comum de olhar para o futuro e conferir uma nova dinâmica ao nosso relacionamento bilateral.

A exposição “Portugal: inovação”, que há pouco tive a honra de inaugurar no Centro Cultural português, na companhia de Vossa Excelência, inscreve-se, justamente, nessa nova dinâmica de relacionamento. Pretende constituir uma mostra da actualidade empresarial portuguesa e foi pensada para ir ao encontro do que possam ser os interesses do mercado moçambicano.

De facto, há um número crescente de empresas portuguesas que, pela sua dimensão internacional, pelo seu grau de modernização e competitividade, e pelo conhecimento que possuem do mercado e da realidade africana e moçambicana, estão particularmente bem posicionadas para reforçar a sua participação na economia deste país.

A natureza e o nível da delegação empresarial que me acompanha nesta Visita, representando alguns dos sectores mais dinâmicos da nossa economia, é uma clara indicação nesse sentido.

Tenho a certeza que os contactos que aqui vão manter, designadamente no quadro do Seminário Económico, promovido pelo Centro de Promoção de Investimento de Moçambique e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e que Vossa Excelência quis honrar com a sua presença, permitirão identificar novas e promissoras oportunidades de negócio. Isso mesmo atestam os acordos já assinados durante esta Visita.

Quero sublinhar, ainda, a importância que tem, para Portugal, a política de cooperação com Moçambique e o apoio que nos merece a visão pluridisciplinar que está na base de projectos como o cluster de cooperação para a Ilha de Moçambique e a criação de uma Vila do Milénio, no Lumbo. Quis, de resto, em sinal deste mesmo apoio, que o programa da minha visita incluísse uma passagem pela Ilha de Moçambique, tanto mais quanto aí se vive um momento difícil, consequência do ciclone que assolou recentemente aquela região.

Senhor Presidente,

Presto igualmente homenagem a Moçambique e ao povo moçambicano pelo muito que têm feito pela defesa e enriquecimento da língua portuguesa, esse património que partilhamos com seis outros Estados soberanos, em quatro continentes.
O Centro Cultural da Universidade Eduardo Mondlane acolhe amanhã um Colóquio subordinado ao tema “Português, Língua Global”, que contará com a participação de inúmeros especialistas, escritores, músicos, professores e estudantes, que têm em comum o facto de se expressarem na língua portuguesa. É-me grato constatar a presença de nomes florescentes da cultura moçambicana, ligados aos vários ramos das artes.

Trata-se de uma iniciativa de grande valia estratégica para todos os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os nossos interesses comuns impõem um trabalho conjunto em favor de uma maior afirmação internacional da nossa língua, mais consentânea com o seu estatuto de 5ª língua mais falada no mundo. Espero que a reflexão a desenvolver no Colóquio possa dar um importante contributo para a definição de uma estratégia comum que nos permita alcançar esse propósito.

Senhor Presidente,

Acredito firmemente que estão criadas as condições para que se inaugure uma nova e promissora dinâmica no relacionamento entre dois países que tanto têm para fazer juntos. Quero, aqui e agora, reiterar-lhe o meu empenho pessoal nesse sentido.

Concluo, pedindo a todos que me acompanhem num brinde à saúde do Presidente Armando Guebuza e da Senhora Dra. Maria da Luz Dai Guebuza, à prosperidade crescente do Povo irmão de Moçambique e às relações entre Portugal e Moçambique.