Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhores Presidentes
Senhores Primeiro-Ministros
Senhor Secretário Executivo
Senhores Ministros
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero começar por agradecer ao nosso anfitrião, Presidente Nino Vieira, a forma calorosa e amiga como nos recebeu em Bissau.

Quero, ainda, expressar o meu reconhecimento ao Presidente Fradique de Menezes, que não pode, infelizmente, estar presente, pelo empenho e determinação que colocou no exercício da Presidência da CPLP, em nome de São Tomé e Príncipe.

Esta é a primeira Cimeira da CPLP em que participo. É, por isso, um momento muito especial para mim. O meu compromisso com o fortalecimento das relações entre os nossos países é bem conhecido de todos nós. Estou firmemente convencido de que o capital que representa os laços que nos unem constitui um trunfo extraordinário para a afirmação internacional de cada um dos nossos países. Hoje, falar sozinho e ser ouvido é cada vez mais difícil. Mas, para que possamos melhor rentabilizar este trunfo, há que saber definir objectivos, avaliar o que fizemos e criar condições para fazer mais e melhor no futuro. O 10º aniversário da CPLP constitui, com toda a sua carga simbólica, um momento privilegiado para esse exercício.

Se é verdade que há muito por fazer, os 10 anos passados permitiram já um conjunto de importantes realizações em torno dos pilares fundadores da nossa Comunidade.

Hoje, os nossos Estados mantêm reuniões regulares e promovem uma intensa actividade de cooperação em domínios tão diversos como a educação, a saúde, a ciência e tecnologia, a defesa, a agricultura, a administração pública, as comunicações, a justiça, a segurança pública, a cultura, o desporto e a comunicação social.

Os nossos países desenvolvem já hoje também um amplo esforço de coordenação e de concertação político-diplomática em domínios de interesse comum.

Ao mesmo tempo, cada um de nós integra alguns dos mais importantes grupos geopolíticos regionais, reforçando também dessa forma a visibilidade internacional da CPLP.

Foi a esta Comunidade que aderiu, em Maio de 2002, e digo-o com particular emoção, a nação irmã de Timor-Leste.

Como ocorreu relativamente à Guiné-Bissau, também no caso de Timor-Leste a CPLP foi chamada a contribuir para a ultrapassagem de situações de crise. A forma responsável e solidária como o fez constituiu um importante factor de reforço da credibilidade internacional da nossa Comunidade.

Aproveito esta ocasião para formular os mais sinceros votos para que o novo governo de Timor-Leste, possa rapidamente superar os desafios que tem pela frente, retomando, assim, o caminho da estabilidade, da paz e da prosperidade do seu povo.

Portugal tudo fará, como até aqui tem feito, quer no domínio bilateral, quer no plano multilateral, para responder a Timor-Leste. Deveremos estar preparados para dar, a breve prazo, no quadro da futura missão das Nações Unidas para Timor-Leste, um contributo acrescido para o futuro deste país irmão.

Senhores Presidentes

Quero saudar a oportunidade do tema escolhido para a VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP — “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Desafios e Contribuições da CPLP”.

A Cimeira do Milénio procurou centrar os esforços de cooperação para o desenvolvimento em oito prioridades, sendo a primeira delas a redução da pobreza extrema para metade até 2015.

Considero muito positivo o compromisso que hoje nos propomos assumir no sentido de direccionar as áreas de cooperação, a serem futuramente desenvolvidas no âmbito da CPLP, prioritariamente para a concretização dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e, em particular, para o objectivo central de erradicação da fome e da pobreza extrema.

Julgo que a CPLP pode desempenhar um papel particularmente relevante na mobilização dos recursos internacionais disponibilizados pelas instituições vocacionadas para a ajuda ao desenvolvimento, ou mesmo na promoção de parcerias entre o sector público e privado para a execução de acções de cooperação no âmbito dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Por outro lado, nunca é de mais sublinhar que não haverá verdadeiro desenvolvimento sem paz e democracia, como aliás o indicam praticamente todos os relatórios internacionais em matéria de desenvolvimento, razão pela qual a prossecução dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” deverá ter sempre como pano de fundo a promoção e a valorização da democracia e dos Direitos Humanos.

Dentre os Objectivos do Milénio que seleccionámos para nortear a nossa cooperação, quero aqui fazer particular referência ao combate às doenças infecciosas pandémicas. A tuberculose é uma delas.

A esse propósito, pediu-me o Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, que vos fizesse chegar a mensagem que vos será distribuída.

Quero, desde já, manifestar o meu total apoio ao apelo que o Dr. Jorge Sampaio nos lança para que aproveitemos esta ocasião para “selar um compromisso forte no sentido de serem intensificados os esforços e a cooperação na luta contra a tuberculose”, designadamente através do Plano Global “Parar com a Tuberculose”.

Independentemente das avaliações mais ou menos optimistas sobre a actividade da CPLP ao longo destes primeiros 10 anos, todos reconhecemos a necessidade de abrir ainda mais a participação à sociedade civil.

Quero saudar neste contexto a proposta de criação da Assembleia Parlamentar da CPLP. Conforme tive oportunidade de transmitir aos Presidentes dos Parlamentos que estiveram recentemente em Lisboa, considero relevante que a CPLP possa dispor, no futuro, de um impulso acrescido dos parlamentos nacionais, e por essa via contribuir também para aproximar mais os povos no quadro da CPLP.

Na perspectiva de abertura à sociedade civil, reconheço, com satisfação, o passo importante que hoje damos, ao atribuir o estatuto de Observador Associado a 18 instituições. Mas, é preciso ir mais longe.

Considero que um domínio em que deveríamos fazer um investimento maior diz respeito ao reforço dos programas de intercâmbio de estudantes e de professores no quadro da CPLP. Por outro lado, julgo que podemos e devemos fazer mais no que toca à promoção e divulgação da língua portuguesa.

Com mais de 220 milhões de falantes em todo o mundo, devemos afirmar sem constrangimentos que a língua portuguesa é hoje um instrumento poderoso de afirmação dos países da nossa Comunidade. Nesse sentido, gostaria de propor que assumamos o compromisso de continuar a trabalhar para o reforço da utilização do português no quadro de organizações multilaterais e em particular no quadro das Nações Unidas.

Senhores Presidentes

Uma palavra final:

Apesar da experiência acumulada ao longo destes primeiros 10 anos, a CPLP é ainda uma instituição jovem que necessita do empenho de todos para continuar a afirmar-se e a projectar a sua influência.

Creio que esta Cimeira e os contributos aqui apresentados em diferentes domínios constituem um excelente ponto de partida para encararmos o futuro com optimismo. Eu estou optimista quanto ao futuro da nossa Comunidade. Mas, não nos podemos esquecer que nada substitui a vontade política dos Estados, nada substitui a ambição de a cada momento querer ir mais longe na nossa acção.

Os próximos anos deverão ser anos de reforço da solidariedade com os membros eventualmente em dificuldades; de aprofundamento do conhecimento e do respeito mútuo das nossas diferenças e dos domínios em que temos interesses e valores comuns a prosseguir; e anos de ajuda na consolidação das instituições democráticas, do desenvolvimento sócio-económico e da projecção internacional da CPLP.

Finalmente, caso seja essa a vontade de todos vós, Portugal terá muito gosto em acolher a nossa próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Julho de 2008.