Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Fundação Mário Soares,
Senhor Presidente da GALP,
Senhoras e Senhores,

A energia e o ambiente estão, cada vez mais, no centro da discussão pública internacional. Seja porque o combate às alterações climáticas o justifica, seja porque a segurança do abastecimento energético e a organização eficiente dos mercados o recomendam.

A energia e o ambiente têm-se assumido como os novos motores da integração europeia e, mesmo à escala global, pode afirmar-se que muito do que será o novo contexto geopolítico decorrerá da evolução, integrada, daquelas políticas.

Quero, por isso, felicitar os organizadores e saudar todos os participantes do Lisbon Energy Fórum.

A realização deste encontro ocorre, deixem-me sublinhá-lo, num momento particularmente importante:

No plano europeu, está em curso o processo de adopção de uma nova Política Europeia da Energia. Uma política assente numa nova organização do mercado europeu – mais integrado, mais bem regulado e mais transparente – e em novas metas de produção de energia renovável, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e de eficiência energética.

Não tenhamos dúvidas. Esta nova política europeia criará as condições de mercado para que ocorra uma importante reconversão tecnológica na produção e consumo de energia, num quadro de maior sustentabilidade ambiental e de maior eficiência económica, mas também contribuirá, do ponto de vista político, para que a União Europeia fale, cada vez mais, a uma só voz sobre as questões internacionais de energia. Esta é uma área em que a existência de interesses vitais comuns aos Estados-Membros é cada vez mais óbvia.

Por outro lado, no plano internacional, iniciaram-se os debates sobre o regime climático global pós-2012, como foi o caso do Evento de Alto Nível organizado, na passada semana, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

O Quarto Relatório de Progresso do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas publicado, recentemente, no quadro das Nações Unidas e contando com a colaboração de cerca de 2500 cientistas de todo o mundo, avançou com previsões verdadeiramente dramáticas relativamente ao aumento da temperatura, à subida do nível do mar e ao surgimento de fenómenos climáticos extremos. Este Relatório demonstra que o aquecimento global é uma questão central dos nossos dias e que as nossas decisões terão repercussões inequívocas sobre as próximas gerações.

O Planeta não pode esperar tanto tempo por um acordo em torno das novas metas e dos novos instrumentos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, para o período pós-2012, como esperou pela entrada em vigor do Protocolo de Quioto.

O debate realizado neste Lisbon Energy Forum, juntando grandes empresas do sector do petróleo e do gás, em torno da segurança do abastecimento energético e da organização dos mercados, revela-se, portanto, inteiramente actual e da maior relevância.

Permitam-me, em todo o caso, que acrescente algumas observações numa perspectiva mais abrangente do que associada aos combustíveis fósseis.

A encruzilhada mundial, no sector da energia, assenta no facto de ser necessário, em simultâneo, alcançar padrões elevados de segurança do aprovisionamento, de competitividade e de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Sendo que estes objectivos têm de ser alcançados num contexto de instabilidade política e conflitos em algumas regiões do planeta, de limite físico das reservas dos recursos energéticos fósseis e, finalmente, de escalada das necessidades globais de abastecimento de energia.

A resposta, equilibrada e eficiente, a esta encruzilhada passa, entre outras vertentes, pela exploração e utilização mais inteligente dos recursos fósseis, pela aposta nas energias renováveis e pela eficiência energética no consumo.

Ora, a investigação científica e a inovação tecnológica desempenham, aqui, um papel determinante, já que urge encontrar uma profunda alteração tecnológica capaz de criar condições para a aplicação de uma nova geração de energias renováveis, para a exploração mais eficiente dos reservatórios de combustíveis fósseis e para o armazenamento e sequestro de carbono.

Tenho procurado chamar a atenção, interna e externamente, para a circunstância de Portugal ter condições únicas no contexto da investigação e inovação tecnológica no sector da energia. Temos cientistas e laboratórios reputados, no sector da engenharia e da energia, e dispomos de condições naturais privilegiadas para o desenvolvimento de projectos inovadores de hidroelectricidade, energia das ondas, energia eólica e energia solar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Faço votos para que o Lisbon Energy Forum se assuma e consolide como um importante espaço de debate sobre as questões energéticas mundiais e espero que, em próximas edições, também o sector das energias renováveis possa ser associado aos sectores do gás e do petróleo.

Obrigado.