Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Nesta cidade que fez do granito o seu corpo e alma, que viu atribuída a nobre função de defesa da Nação que se formava, comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A toponímia da Guarda, de origem visigoda, significa vigia e sentinela. Foi essa a grande missão que desempenhou durante séculos, desde os alvores da nacionalidade.

A sua importância, rapidamente reconhecida, desencadeou um conjunto de decisões de povoamento e fortificação que revelam, à época, uma visão estratégica notável, mobilizando a vontade de uma gente determinada em manter a sua terra sob a tutela do reino. Uma vontade e uma determinação sempre confirmadas ao longo da nossa História.

Militares,

Este ano, evocamos o centenário do início da Primeira Grande Guerra. Importa recordar todos aqueles que sucumbiram e se sacrificaram ao serviço da Nação nos campos de Batalha da Flandres, de Angola e de Moçambique, mas cabe também refletir sobre as circunstâncias que rodearam a nossa participação no conflito.

Recordar para entender as gerações que nos precederam, as razões das suas lutas, os caminhos que trilharam e as opções que fizeram. Recordar para aprender com os nossos feitos e os nossos erros, porque o País que ignora a História, que não recorda e não aprende com o seu passado, tende a repetir os mesmos erros no futuro.

A Grande Guerra foi antecedida, na Europa, por um período marcado pelo progresso tecnológico e pela inovação artística e cultural. Alguns chamaram-lhe a “idade dourada da segurança”. Em pouco tempo, esta situação alterou-se, com o desencadear de um conflito mundial que surpreendeu pela sua brutalidade e destruição, dilacerando povos e países.

A eclosão deste conflito encontrou Portugal extremamente fragilizado. Internamente, via-se a braços com uma profunda crise política, económica e social e, externamente, defrontava-se com ameaças aos seus territórios ultramarinos e com a necessidade de reconhecimento e legitimação internacional do novo regime republicano.

A decisão de participar na Guerra foi tomada sem os indispensáveis consensos e sem ter em conta a débil capacidade militar existente.

Um combatente de então retrata bem a realidade da época: “lançado, inesperadamente, numa Guerra que estava longe de prever, o país viu-se em dificuldades, com um exército desprovido de organização apropriada, sem uniformes, sem armamento, sem munições, sem transportes e sem dinheiro”.

A falta de preparação do País para assumir tão importante compromisso refletiu-se, por um lado, no aprontamento apressado do Corpo Expedicionário Português, que ficou conhecido, sugestivamente, como o “Milagre de Tancos”, e, por outro lado, na incapacidade de projetar e apoiar as Tropas portuguesas em França e em África, remetendo-as ao total abandono.

Houve incúria na preparação, alheamento na execução e esquecimento no regresso. As decisões tomadas nos corredores de Lisboa não se revelaram ajustadas, ignoraram os avisados pareceres militares, interferindo abusivamente na ação de comando.

Pode dizer-se que os militares que foram para a Flandres e para África nada tinham senão a coragem.

E foi somente a coragem, a valentia demonstrada pelos soldados no Campo de Batalha que permitiu honrar Portugal com o desfile do seu contingente, ao lado dos aliados, na parada da Vitória sob o Arco do Triunfo e que permitiu a salvaguarda das possessões ultramarinas.

Portugueses,

A memória da Grande Guerra deve constituir-se num tributo ao sacrifício, ao valor e ao caráter do combatente português que, em França, em África, e nas “trincheiras do tempo”, à Pátria tudo deu.

Portugal e os Portugueses têm uma dívida de gratidão e não podem, não devem esquecer aqueles que, ao longo de quase nove séculos, em seu nome combateram e em seu nome morreram.

Combater é um ato supremo de cidadania. Nunca é demais recordá-lo. É por isso que, mais uma vez, nas celebrações do Dia de Portugal, rendemos homenagem aos antigos combatentes aqui presentes, dando público testemunho da consideração e do respeito que nos merecem.

Portugueses,

Este centenário deve, também, constituir-se para a Europa e para o Mundo como um momento de reflexão sobre os rumos e as opções que diariamente se assumem.

Assiste-se hoje a uma perigosa indiferença perante importantes questões de segurança, negligenciando-se as causas geradoras de conflitos, nomeadamente o recrudescimento dos nacionalismos e a irrupção das tendências separatistas.

Os recentes acontecimentos no Mundo e, em particular, na Europa aí estão para o comprovar.

A reflexão que nos merece esta página da nossa História é que a segurança e a paz não são dados adquiridos. Dependem da vontade e das decisões de terceiros e da confluência de circunstâncias várias.

Em termos nacionais, é essencial a existência de Forças Armadas prontas e preparadas para servir o País, com uma capacidade de resposta adequada e assente na eficácia da organização, na qualidade dos equipamentos e na motivação dos seus quadros e tropas.

A complexidade do processo obriga a uma preparação rigorosa e demorada. Os Exércitos não se improvisam. Preparam-se.

Militares,

O Portugal de hoje continua a bater-se pelos valores da Paz, da Liberdade e da Democracia e a transportar, além-fronteiras, o código moral, a competência e o profissionalismo dos seus militares, qualidades amplamente reconhecidas e elogiadas pelos nossos parceiros e aliados, o que constitui fator de credibilidade e de prestígio para o País.

Mantendo-se embora a missão primária da defesa de Portugal e dos Portugueses, a segurança e os interesses do Estado afirmam-se, atualmente, longe das fronteiras tradicionais, nas alianças e organizações internacionais de segurança coletiva, realidade que nos traz responsabilidades acrescidas.

Sob pena de nos tornarmos um parceiro dispensável e irrelevante na cena internacional onde se joga o nosso futuro e o nosso desenvolvimento, a nossa participação requer a existência de meios e recursos que evitem a degradação das capacidades existentes e que permitam assegurar os necessários níveis de operacionalidade.

Neste quadro, e como afirmei recentemente, identificam-se duas importantes áreas de atuação.

Uma, a salvaguarda da capacidade operacional. Portugal precisa de umas Forças Armadas credíveis, coesas e treinadas, capazes de assegurar o cumprimento das suas missões dentro e fora do território nacional.

A outra, as pessoas. Porque é nelas que reside a força, a determinação e o culto dos valores nacionais das Forças Armadas. É sobre elas que recai a responsabilidade do exercício da função e que se fazem sentir as maiores dificuldades. É por isso que a ação de comando deve ser centrada nas pessoas, dando especial atenção aos problemas concretos dos militares.

Pela sua importância e pelos reflexos na coesão, no moral e na disciplina, é legítima a expectativa dos militares quanto ao processo de instalação do Hospital das Forças Armadas e, também, quanto ao resultado do trabalho conjunto, entre os Chefes Militares e a tutela, em relação à proposta de revisão do seu Estatuto.

Militares,

O alto sentido do dever, o espírito de serviço e a total disponibilidade das Forças Armadas no cumprimento das suas missões honram o seu passado e as suas tradições, creditando-as como uma das instituições nacionais mais prestigiadas e em que os Portugueses mais confiam.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, reafirmo, perante os Portugueses, a minha confiança nos homens e nas mulheres que servem na Instituição Militar. Incentivo-vos a partilhar a vossa força, o vosso vigor e entusiasmo, em nome de um futuro de esperança.

Portugal precisa de todos. Portugal precisa das suas Forças Armadas.

Obrigado.