Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com enorme satisfação que, em conjunto com o Presidente Humala, presido à sessão de encerramento deste Seminário Empresarial que reuniu empresários portugueses e peruanos. Estou certo de que foi uma oportunidade extremamente útil para todos os que nele participaram.

Nas minhas deslocações ao exterior, para além dos contactos políticos, tenho vindo a privilegiar os contactos de índole económica e cultural e a promover, designadamente, encontros entre empresários locais e empresários portugueses, que faço questão de incluir na comitiva que me acompanha.

Desloquei-me ao Peru a convite do Presidente Humala, e, perante vós, quase no final desta Visita, quero reiterar os meus agradecimentos pelo modo acolhedor e muito caloroso como tenho sido recebido.

Visto de Portugal, o Peru é terra dos grandiosos Andes, repleta de tradições e de uma História riquíssima, berço de civilizações milenares envoltas em mistérios que, ainda hoje, deslumbram e fascinam a Humanidade.

Para os peruanos, Portugal pode parecer uma realidade distante. Um país e um povo conhecidos pelos seus atos heroicos e pelas suas incursões marítimas, um ator global na época dos Descobrimentos que, como dizia o Poeta, “deu novos mundos ao mundo”.

Apesar da distância geográfica, as nossas afinidades rapidamente surgem com naturalidade: temos uma língua de origem comum, partilhamos a atração pelo mar e somos muito próximos na simpatia e hospitalidade dos nossos povos. Partilhamos, também, de resto, outros interesses mais mundanos, como a paixão pelo futebol.

Devemos, por maioria de razão, fazer um esforço acrescido para nos conhecermos melhor e aprofundar o nosso relacionamento. Essa é uma das razões por que hoje estamos aqui.

A América Latina tem tido um desenvolvimento notável nos últimos anos. A maioria dos países desta região são hoje democracias estabilizadas, onde todos os cidadãos têm garantidos direitos de participação cívica.

O Peru é exemplo de um país onde essas transformações estão consolidadas e vivem lado a lado com o reconhecimento da sua História e da sua tradição. O esforço de integração regional que o Peru tem vindo a realizar, nomeadamente no âmbito comercial e de cooperação económica, não deixará de ser benéfico para todas as partes envolvidas. Portugal quer fazer parte desse processo, quer acompanhar o Peru na internacionalização da sua economia.

A este propósito, gostaria de saudar a aprovação do Acordo Comercial entre a União Europeia, o Peru e a Colômbia. Congratulo-me pelo facto de esta minha visita ao Peru ser a primeira de um Chefe de Estado de um país da União Europeia desde a formalização desse importante passo de cooperação intercontinental. Portugal sempre apoiou, no quadro da União Europeia, a negociação e a aprovação deste Acordo, por acreditar nos benefícios mútuos que ele pode trazer ao comércio e ao investimento.

E refiro-me aqui, em particular, ao investimento em áreas estratégicas, às parcerias empresariais e ao comércio entre os nossos dois países, que sabemos estarem muito aquém do seu potencial, que é indiscutivelmente elevado.

É nosso desejo – e aqui lanço um repto aos empresários – incrementar os laços económicos e comerciais entre os dois países, para que estes possam atingir nível idêntico ao que caracteriza o diálogo político e a cooperação diplomática entre Portugal e o Peru.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A complementaridade existente entre as economias portuguesa e peruana oferece muitas oportunidades, incluindo no que toca às PME de ambos os países. A presença de empresas portuguesas no Peru, como é o caso da Mota Engil, e o interesse de um número cada vez maior de empresários no mercado peruano e no estabelecimento de parcerias orientadas para outras geografias são já sinais bem expressivos.

Muitas das empresas portuguesas querem cooperar com o Peru e estão disponíveis para colaborar no seu desenvolvimento, designadamente através de parcerias estratégicas em setores onde detemos uma larga experiência no mercado global, como é o caso das infraestruturas e obras públicas, dos transportes, da energia e das telecomunicações, entre outras.

A este propósito, não posso deixar de assinalar a localização estratégica dos portos portugueses – em especial, do porto de Sines, cuja Presidente integra a delegação empresarial que me acompanha – e as potencialidades que Portugal apresenta como porta atlântica da Europa.

Devo salientar que, também no domínio da saúde e na área farmacêutica, Portugal possui competências que julgo poderem ser muito úteis aos esforços de desenvolvimento social que estão a ser feitos pelas autoridades peruanas. Em Portugal, a consolidação da democracia foi acompanhada por um forte aprofundamento da disponibilização de cuidados de saúde e de serviços de apoio às populações. Não há democracia política sem justiça social. E não há justiça social sem atenção às necessidades básicas dos que mais precisam. Esta é uma lição que Portugal retirou da sua experiência de quase quarenta anos de regime democrático.

Não descuramos, por outro lado, a importância de estreitar laços nos setores da educação, da ciência e tecnologia e da cultura. A circulação de estudantes, investigadores, escritores e profissionais qualificados ligados às ciências, às engenharias, aos saberes e às artes é fundamental ao nosso processo de conhecimento mútuo e ao aprofundamento das relações entre Portugal e o Peru.

Portugal aposta na rápida entrada em vigor da Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em novembro, por ocasião da visita a Portugal do Presidente Humala. Estou certo de que a Convenção constituirá um importante suplemento para dinamizar o comércio e os investimentos entre os dois países.

Por seu turno, a assinatura do Acordo de Transporte Aéreo abre a possibilidade de ligações aéreas diretas, o que representará certamente um contributo decisivo para a circulação de pessoas e bens e um elemento facilitador na aproximação dos nossos países.

Seguimos também com atenção e grande interesse os desenvolvimento na recém-criada Aliança do Pacífico, como um espaço de integração inovador na América Latina. Neste particular, Portugal solicitou o estatuto de observador junto daquela organização e contamos que o Peru apoie esta nossa pretensão.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Portugal é uma democracia estável e uma economia moderna e aberta, um país dotado de excelentes infraestruturas e equipamentos, com um capital humano altamente qualificado. É um Estado-membro da União Europeia que tem relações culturais, políticas e económicas privilegiadas com alguns países fora do espaço europeu, nomeadamente em África, e, em especial, com os países africanos que falam a língua portuguesa. É uma nação que abre portas à iniciativa dos empresários peruanos, que podem, através dela, encontrar novas vias de acesso ao gigantesco mercado europeu e a outros que, fruto da sua História, Portugal conhece particularmente bem.

Vivemos um tempo de grandes desafios a nível nacional e a nível europeu. Tenho defendido a importância de se avançar mais decididamente na prossecução de uma agenda europeia orientada para o emprego e para o crescimento. Neste processo, e pela nossa parte, queremos intensificar, de uma forma muito concreta e precisa, a internacionalização da nossa economia.

As economias dos nossos dois países possuem uma dimensão equivalente. Neste contexto, a permuta de investimentos é claramente benéfica para ambos os tecidos empresariais.

A cooperação entre empresas peruanas e portuguesas tem o potencial de ser uma relação entre iguais, com origem em Estados que partilham uma visão humanista do mundo. Acresce que a relação entre empresas portuguesas e peruanas potenciará certamente o desenvolvimento das exportações peruanas para a Europa e facilitará o ajustamento aos exigentes requisitos que aí se colocam em matéria de padrões de qualidade e de processos produtivos. Por isso, creio haverá muito a ganhar, também no plano multilateral, com o reforço da nossa cooperação económica e empresarial.

Permitam-me que sublinhe as competências e a idoneidade das empresas portuguesas aqui presentes e que decidiram acompanhar-me nesta visita ao Peru. Trazem conhecimento, experiência e empenho e espero que as autoridades e as empresas peruanas reconheçam os seus méritos, a sua disponibilidade e as suas particulares capacidades para a criação conjunta de valor.

O crescimento económico e o progresso social que se vêm verificando, de modo sustentado, nesta região do globo, e de que o Peru é um bom exemplo, mostra que estamos perante uma estratégia bem sucedida de resposta aos desafios do desenvolvimento.

Confio que este Seminário, organizado sob os auspícios das agências de investimento e comércio externo portuguesa e peruana, AICEP e PROINVERSION, a quem aproveito para agradecer, irá produzir resultados concretos e visíveis, espelhando da melhor forma a vitalidade das nossas empresas e a vontade política de aprofundamento das relações entre Portugal e o Peru.

Muito obrigado pela vossa presença.