Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhora Presidente,
Majestade,
Senhoras e Senhores Chefes de Estado,
Senhores Primeiros-Ministros,
Senhores Ministros,
Senhor Secretário-Geral Ibero-Americano,
Caros amigos,

Quero começar por me associar à homenagem ao grande político que foi o Dr. Nestor Kirchner.

Esta Cimeira tem lugar num ano marcante para a História dos nossos países, um ano em que uma larga maioria dos Estados aqui representados, começando, desde logo, pela Argentina, que tão fraternalmente nos acolhe, comemora o Bicentenário da sua independência.

Como tive a oportunidade de dizer, ontem, no acto inaugural, transcorridos 200 anos, não poderia haver melhor forma de comemorar essas datas históricas do que reunidos, como Estados livres e soberanos, para reafirmar a nossa vontade comum de tirar partido do que nos une, que é muito, para edificar um futuro melhor para os nossos povos.

As nações que não zelam pela sua História, pelo conhecimento e valorização do seu passado, arriscam-se a não ter futuro. Mas também é certo que uma nação que não investe no seu futuro, de pouco lhe servirá a sua História.

Quero, por isso, saudar, mais uma vez, calorosamente, a Presidente Cristina Fernández de Kirchner, pela escolha do tema desta Cimeira.

Nada poderia ser mais apropriado do que assinalar as Comemorações dos Bicentenários fazendo sobressair o papel da educação na construção do futuro de cada uma das nossas nações.

Por alguma razão a educação foi a primeira expressão da responsabilidade social do Estado moderno, para além das funções tradicionais de soberania.

Os sistemas nacionais de ensino têm sido os instrumentos decisivos na promoção da inclusão cívica, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, conscientes da importância da sua participação na definição dos destinos da sociedade em que se inserem.

Sabemos que não temos sociedades perfeitas, nem escolas perfeitas.

Embora em graus diferentes, as nossas sociedades continuam a enfrentar problemas decorrentes das desigualdades de distribuição do rendimento, da multiplicação das situações de exclusão social, da dificuldade em criar a riqueza suficiente para garantir o emprego e a protecção na infância, na velhice, nas situações de incapacidade física e mental, na doença e no desemprego.

Estas circunstâncias conferem um valor e uma premência ainda maiores à educação das novas gerações, à sua formação e qualificação. Temos de prepará-las para enfrentar os desafios destes novos tempos de aceleração da História e de intensificação dos mecanismos de competição, à escala global.

Precisamos de cidadãos culturalmente mais ricos e abertos ao mundo e à diversidade, mais inovadores e mais empreendedores, mais livres, mais autónomos, politicamente mais responsáveis e socialmente mais solidários. A cooperação entre os nossos países tem, aqui, um papel fundamental, através da promoção do intercâmbio entre os nossos estudantes e estabelecimentos de ensino.

A escola é, pela sua natureza, uma instituição inclusiva. É ela que permite qualificar os mais jovens e, deste modo, encurtar a distância entre os que podem beneficiar do acesso às oportunidades de bem-estar e de realização pessoal e aqueles que têm dificuldades em libertar-se das situações de pobreza e de exclusão social.

Uma escola de sucesso é o passo decisivo para uma sociedade mais coesa, mais justa, mais livre e mais desenvolvida.

No entanto, podemos ter gerações mais capacitadas, mas se não lhes proporcionarmos mais e melhores oportunidades de pouco servirá o investimento feito. É, por isso, fundamental criar condições para que as instituições, as empresas, as comunidades locais e as organizações cívicas sejam fonte de oportunidades.

Uma economia ou uma sociedade que não gera oportunidades para as gerações mais novas arrisca-se a perder uma parte significativa do seu investimento e do seu capital humano em favor de outros países que as souberam acautelar e promover.

Em economias cada vez mais globalizadas, a crescente mobilidade do factor trabalho é uma ameaça para os países carenciados de capital humano.

O desafio é, pois, promover uma educação que desenvolva maiores capacidades, numa sociedade livre e dinâmica, capaz de assegurar mais e melhores oportunidades. É esta a única combinação capaz de garantir a inclusão, uma inclusão que é essencial para que cada um dos nossos cidadãos se assuma como parte de um projecto colectivo de esperança e de confiança na construção de um futuro melhor.

Senhora Presidente,
Caros Amigos,

As minhas últimas palavras, quero dirigi-las ao nosso amigo, Presidente Lula da Silva. Para lhe dizer, Presidente, que estas Cimeiras vão sentir muitas saudades da força das suas convicções, da inteligência com que as serviu, da sua tão genuína e generosa humanidade. Foi uma das figuras que mais intensamente tem marcado – e continuará a marcar – a nosso tempo. Não vou dizer-lhe adeus. Nunca se diz adeus aos amigos. Quero apenas aproveitar uma hora especial para lhe desejar a melhor sorte, as maiores felicidades. E para lhe dizer, obrigado amigo, obrigado Presidente.

Muito obrigado.