Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente, Excelência,
Excelentíssimas Autoridades,
Distintos convidados,

É para mim um motivo de particular satisfação recebê-lo, Senhor Presidente, naquela que é a primeira Visita Oficial de um Chefe de Estado da República do Gana a Portugal. Uma honra cujo significado se vê sublinhado pelo facto do Chefe de Estado do Gana ser também Presidente da União Africana.

Com a visita de Vossa Excelência a Portugal são dois Países amigos que se reencontram. Dois Países que partilham o desejo de projectar no futuro um relacionamento com mais de cinco séculos. Dois Países empenhados em contribuir para uma maior aproximação entre as regiões em que se inserem.

Há 50 anos atrás o Gana tornou-se no primeiro país da África sub-sahariana a alcançar a independência. Como tive a oportunidade de referir a Vossa Excelência na mensagem que lhe enviei assinalando essa ocasião, trata-se de uma data de enorme simbolismo não apenas para o povo ganês, mas para todo o Continente Africano e para a História das relações entre os povos. A dimensão mundial das celebrações do passado dia 6 de Março é disso um claro exemplo.

50 anos volvidos, o Gana é hoje uma democracia estável, um país com uma economia em franco crescimento e com uma sociedade dinâmica e progressista. A adopção de políticas responsáveis de desenvolvimento socio-económico, de combate à pobreza e a aposta nos princípios da transparência e da boa governação, fazem do Gana um dos Estados africanos melhor colocados para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio na meta estipulada.

Enquanto membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana ou da Comunidade Económica dos Países de África Ocidental, o Gana tem sido, invariavelmente, um promotor activo dos valores da paz, da estabilidade e de uma cultura de respeito pelos Direitos Humanos. Esta postura tem-lhe granjeado um amplo e merecido reconhecimento e prestígio internacional, de que a recente eleição de Vossa Excelência para Presidente da União Africana foi uma evidente ilustração.

Temos hoje, aliás, entre nós, Senhor Presidente, um representante de outro país que assegura uma das vice-presidências da União Africana, o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, que muito nos honra com a sua presença.

Quero aqui reiterar a minha convicção de que, sob a liderança de Vossa Excelência, a União Africana saberá reforçar ainda mais o seu papel na promoção da estabilidade, integração e desenvolvimento de todo o Continente.

Senhor Presidente,

Portugal é hoje um país moderno e aberto, inserido no contexto mais vasto da União Europeia, mas com uma profunda e histórica ligação ao Continente Africano. Mantemos relações privilegiadas com os cinco países africanos de expressão portuguesa, mas também com um leque alargado de outros Estados africanos e acolhemos em Portugal uma vasta comunidade de cidadãos de origem africana.

As nossas empresas participam activamente no processo de reconstrução e desenvolvimento económico um pouco por todo o Continente.

Estou certo de que os empreendedores portugueses, fruto do seu profundo conhecimento da realidade africana, também poderão desempenhar um papel importante no processo de modernização e crescimento económico do Gana.

É sabido, Senhor Presidente, que Portugal é, no plano europeu, um defensor convicto e activo de um reforço continuado das relações entre a União Europeia e África. É minha firme convicção que o relacionamento entre os nossos dois Continentes é não só insubstituível, como mutuamente vantajoso e que o desenvolvimento económico e social de África, para lá do seu valor intrínseco, corresponde a um claro interesse estratégico da Europa.

Foi, como Vossa Excelência sabe, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2000, que foi lançado, pela primeira vez, um diálogo político estruturado entre a União Europeia e as Nações Africanas, através da realização da Cimeira UE-África do Cairo. Tratou-se da primeira iniciativa política Europeia a abordar África como uma entidade única.

Caberá a Portugal no segundo semestre de 2007 a responsabilidade de assumir uma vez mais a Presidência da União Europeia. Esta será certamente uma excelente oportunidade para, em estreita articulação com a União Africana, relançar o diálogo político e a parceria estratégica entre os nossos dois Continentes, um objectivo que, sei-o bem, Vossa Excelência também partilha.

O Conselho Europeu acaba de reiterar o seu firme apoio à realização, em Lisboa, no segundo semestre do corrente ano, da segunda Cimeira EU-África. A União Africana está, também ela, empenhada em que esta Cimeira se concretize. O presente e o futuro das relações entre a Europa e a África exigem que o diálogo entre nós se aprofunde. Espero, sinceramente, Senhor Presidente, que seja possível ultrapassar os obstáculos e que possa, ainda este ano, voltar a recebê-lo em Portugal.
Senhor Presidente

Posso-lhe assegurar que Portugal tudo fará, como até aqui tem feito, para estreitar os laços de cooperação e de amizade que unem os nossos dois Países e Povos, mas também para dar um impulso renovado à cooperação estratégica entre a Europa e África.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde do Presidente John Kufuor, do Povo amigo do Gana, à prosperidade das relações entre Portugal e o Gana e ao reforço da cooperação entre a União Europeia e a União Africana.