Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Secretário-Geral do Conselho da Europa
Senhor Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Senhor Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul
Senhores Laureados
Senhores Embaixadores
Senhoras e Senhores Deputados
Minhas Senhoras e meus Senhores,

É para mim uma grande satisfação participar nesta cerimónia de entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa, aqui na Assembleia da República.

Quero, antes do mais, prestar homenagem ao Conselho da Europa que, através da defesa dos Direitos Humanos, da democracia e do Estado de Direito, contribuiu decisivamente para uma identidade europeia baseada nestes valores.

A ele se devem instrumentos fundamentais para o progresso qualitativo da construção europeia, como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia, hoje referências globais, que enriquecem a cultura universal dos Direitos Humanos.

O Conselho da Europa revelou desde cedo um especial interesse pela promoção de uma maior cooperação e solidariedade e de um diálogo mais franco entre o Norte e o Sul, tendo por pano de fundo o respeito e a valorização dos direitos humanos. Foi precisamente esta preocupação que esteve na origem das decisões tomadas nesta Assembleia da República, em 1984, sobre a criação de uma entidade destinada a promover a solidariedade mundial, numa perspectiva Norte-Sul.

Tive, mais tarde, o grato prazer de, enquanto Primeiro-Ministro, formalizar a apresentação ao Conselho da Europa da proposta de criação do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais, conhecido como Centro Norte-Sul, com sede em Lisboa, um projecto que viria a concretizar-se em 1990.

O Centro Norte-Sul tem desenvolvido uma acção particularmente valiosa em prol de uma maior consciencialização em torno dos problemas da interdependência global e em favor de políticas que promovam um relacionamento mais estreito e solidário entre o Norte e o Sul.

A missão do Centro Norte-Sul reveste-se hoje de uma renovada actualidade. Os desafios da globalização, bem como as desigualdades que se continuam a fazer sentir, tanto em matéria de liberdades fundamentais como nos níveis de desenvolvimento socio-económico, exigem um redobrado sentido de responsabilidade e de solidariedade para com as populações mais penalizadas e desfavorecidas.

É minha convicção que só através de uma globalização plural e solidária poderemos alcançar um desenvolvimento mais justo, equilibrado e sustentável a nível mundial, objectivo que compete a cada um de nós promover, independentemente das funções que desempenhemos.

Os laureados do Prémio Norte-Sul deste ano são bem o exemplo do que acabo de dizer. A sua coragem, determinação e excepcional espírito de solidariedade contribuem para reforçar a nossa convicção de que é possível fazer a diferença e construir um mundo melhor e mais justo.

O exemplo de vida da Senhora Mukhtaran Bibi mostra-nos como é possível fazer da adversidade a razão de ser de uma infatigável militância contra a violência e a discriminação, numa dignificante campanha em defesa dos direitos das mulheres.

O seu caminho mostra-nos, ainda, que a batalha contra a discriminação só poderá ser vencida se formos capazes de combater as sua causas mais profundas, erradicando a iliteracia e legando às gerações futuras o cumprimento do direito universal e inalienável de acesso ao ensino e à educação.

A acção do Padre Francisco Van Der Hoff constitui, por seu turno, um exemplo de altruísmo, de cidadania activa e de dedicação à causa do desenvolvimento justo e equitativo para todos.

O movimento e, mais tarde, a marca “comércio justo” evidencia, entre outros aspectos, que é possível assegurar a integração na economia mundial dos produtores mais humildes e desfavorecidos, promovendo, em simultâneo, um desenvolvimento económico respeitador do meio ambiente e das condições de vida das populações autóctones.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Num momento em que a afirmação da cidadania e da solidariedade se vê condicionada por um individualismo que conduz à exclusão, o Prémio Norte-Sul reveste-se de um significado muito particular, ao distinguir personalidades como a Senhora Mukhtaran Bibi e o Padre Francisco Van Der Hoff, cuja dedicação à comunidade serve de exemplo e estímulo para todos nós.

Foi por decisões como esta que, ao longo dos últimos 12 anos, este Prémio se tornou um símbolo dos valores que estão inscritos na matriz fundadora do Centro Norte-Sul. Estou certo de que assim continuará a ser no futuro.

Muito obrigado.