Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente Pedro Pires e meu Caro Amigo,
Senhora Dona Adélcia Barreto Pires,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero começar por agradecer ao Presidente Pedro Pires o honroso convite que me fez para realizar a presente Visita de Estado a Cabo Verde, bem como as palavras amigas que me dirigiu.

É com uma profunda satisfação que eu e minha Mulher regressamos a este país, a que nos ligam tantos e tão profundos laços humanos, culturais e linguísticos, e onde sempre somos recebidos com a calorosa hospitalidade que caracteriza o generoso povo cabo-verdiano.

Não posso deixar de sublinhar o elevado significado que encerra esta Visita, por acontecer precisamente na altura em que se comemoram os 550 anos do Descobrimento das Ilhas de Cabo Verde e os 35 anos da Independência nacional, dois acontecimentos marcantes na nossa história comum de países e povos irmãos.

Ao dirigir-me um convite para estar presente nestas Comemorações, Vossa Excelência e o povo cabo-verdiano estão a honrar não apenas o Presidente da República, mas acima de tudo Portugal e os Portugueses, bem como o vasto património de valores e laços em que se funda a amizade fraternal entre os nossos povos.

Sabemos bem que o trajecto destes 35 anos de independência não foi isento de dificuldades e desafios. Revelou, contudo, uma singular capacidade para, com o mais precioso dos recursos, a qualidade dos homens e das mulheres de Cabo Verde, fazer frente às adversidades.

Como Vossa Excelência assinalava recentemente, na Cerimónia em que lhe foi atribuído o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Técnica de Lisboa, foram necessários “inteligência, rigor e audácia” e uma “elevada dose de utopia” para ultrapassar os múltiplos desafios que o país teve de enfrentar.

Portugal e os Portugueses orgulham-se de ter estado sempre ao lado de Cabo Verde no seu percurso enquanto Estado soberano e democrático, apoiando as opções e prioridades estratégicas definidas pelas autoridades cabo-verdianas.

Orgulhamo-nos, também, de acolher em Portugal a maior comunidade cabo-verdiana na diáspora, a qual contribui, pelo seu trabalho diário e pela sua criatividade, para o desenvolvimento de Portugal e para a aproximação entre os nossos dois países.

A recente realização da primeira Cimeira Luso-Cabo-Verdiana e a assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Cabo Verde são expressão eloquente da excelência do nosso relacionamento bilateral. Traduzem, também, uma firme determinação no fortalecimento contínuo da nossa parceria estratégica, na certeza de que será dessa forma que melhor responderemos às expectativas e anseios dos nossos cidadãos.

Senhor Presidente,

A minha última Visita a Cabo Verde ocorreu por ocasião da tomada de posse de Vossa Excelência, em Março de 2006, naquela que constituiu a primeira deslocação ao exterior do meu mandato. Tive, antes disso, a oportunidade de visitar oficialmente Cabo Verde, por duas vezes, na qualidade de Primeiro-Ministro.

Hoje, como em todas as minhas anteriores deslocações, pude testemunhar os progressos assinaláveis de Cabo Verde no domínio social e económico. São progressos que muito devem à aposta continuada na qualificação dos recursos humanos, na modernização económica e administrativa, e no desenvolvimento tecnológico.

Uma aposta que não seria possível sem o ambiente de paz, estabilidade e segurança, a que se soma uma democracia pluralista plena e moderna, que de há muito constituem uma realidade em Cabo Verde e um exemplo para todo o continente africano e para o Mundo.
A apresentação de um dos melhores índices de desenvolvimento humano em todo o continente e a promoção de Cabo Verde à categoria de País de Rendimento Médio, no início de 2008, reflectem bem os progressos que o país vem realizando.

Quero felicitar todo o povo cabo-verdiano, na pessoa de Vossa Excelência, por estes êxitos, que permitiram colocar o país numa trajectória de prosperidade e de desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Portugal é um dos principais parceiros de Cabo Verde, apoiando, tanto no plano bilateral, como multilateral, as prioridades definidas no quadro do ambicioso plano de desenvolvimento do país.

A celebração do Acordo de Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde durante a Presidência Portuguesa de 2007 é disso um claro exemplo. Graças a esse Acordo, Cabo Verde tornou-se num dos primeiros países extra-comunitários a receber um Centro Comum de Vistos, permitindo uma mais fácil deslocação e circulação dos cidadãos cabo-verdianos no vasto espaço da UE, que é abrangido pelo Acordo de Schengen.

O âmbito da nossa cooperação bilateral é vasto e abrangente. Portugal ocupa um lugar cimeiro entre os parceiros comerciais de Cabo Verde. Os nossos empresários estão presentes nos mais variados domínios, incluindo o turismo, as energias renováveis, a construção, as obras públicas e sector financeiro, dando, dessa forma, o seu contributo para o desenvolvimento do país.

É, no entanto, minha firme convicção que existem complementaridades entre os nossos países que podem e devem ser mais bem exploradas.

Uma das áreas em que Portugal e Cabo Verde possuem abundantes recursos, com um enorme potencial, é o Mar. Uma visão de futuro para a nossa cooperação implica necessariamente um maior aproveitamento do cluster marítimo de Cabo Verde, que resulta da sua condição arquipelágica e posição geográfica, nas rotas do Atlântico Sul. Estou convencido de que os nossos empresários poderão tirar partido dessa situação para utilizar Cabo Verde como plataforma de acesso a outros mercados e regiões, apostando, simultaneamente, no desenvolvimento e na consolidação de uma verdadeira economia do Mar.

Senhor Presidente,

As conversações que hoje levámos a cabo reforçam a minha convicção de que partilhamos uma mesma visão sobre o valor estratégico da CPLP e um mesmo empenho no seu aprofundamento.

Os desafios com que todos nos confrontamos no mundo actual, como é o caso da crise económica e financeira, deixam bem claro que uma CPLP reforçada e influente no contexto internacional significará, para os seus Estados-Membros, uma capacidade acrescida de promoção e defesa dos seus interesses e objectivos.

O mesmo se poderá dizer da projecção e valorização internacional da língua portuguesa, esse extraordinário capital que partilhamos com cada vez mais cidadãos nos quatro cantos do Mundo. Como é sabido, a Presidência Portuguesa da CPLP tem-se empenhado nesse objectivo, ao qual a próxima Cimeira de Luanda irá seguramente conferir um novo impulso através da adopção de um Plano de Acção para a projecção e difusão da língua portuguesa no Mundo e do plano de reestruturação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, instituição que Cabo Verde acolhe e que tive, ainda hoje, a oportunidade de visitar.

Gostaria, neste contexto, de prestar a minha sincera homenagem à cultura cabo-verdiana, que muito tem contribuído para a vitalidade cultural da nossa Comunidade, para o enriquecimento e a valorização da língua portuguesa e para a sua projecção internacional.

Senhor Presidente,

Desta visita resulta claro, uma vez mais, que Portugal e Cabo Verde possuem interesses convergentes de longo prazo. Não apenas nos domínios político e económico, mas também na cultura, na educação, na formação dos recursos humanos, na ciência e tecnologia, áreas estratégicas para vencermos os desafios do futuro.

É em nome desse futuro que peço a todos que se juntem a mim nos votos que formulo pela saúde do Presidente Pedro Pires e de sua Mulher, pela crescente prosperidade do povo cabo-verdiano e pelo continuado fortalecimento das relações de fraterna amizade entre Portugal e Cabo Verde.

Muito obrigado.