Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Secretário-Geral Ibero-Americano,
Senhor Director Executivo da Oikos Portugal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Foi com o maior gosto que acedi ao convite que me foi dirigido pela organização do Fórum Cívico para me associar ao início dos vossos trabalhos. Considero que a afirmação da Comunidade Ibero-Americana jamais se fará sem a mobilização da sociedade civil, porque é dela que nos vêm as preocupações e os anseios que devem reger a nossa reflexão política. Desejo-vos, por isso, o maior sucesso e aguardo, com expectativa, o vosso contributo para a Cimeira que amanhã terá início.

O tema escolhido para esta XIX Cimeira Ibero-Americana, "Inovação e Conhecimento", dificilmente poderia ser mais oportuno e mais estimulante, se atendermos ao contexto da crise económica e social que se manifesta à escala global.

Os efeitos da crise financeira sobre as estruturas produtivas, o comércio internacional e a coesão social estão longe de estar superados. Prevê-se, de resto, que a recuperação projectada para os próximos anos não tenha efeitos imediatos sobre a criação de emprego e o bem-estar das populações atingidas.

Neste contexto, torna-se urgente olharmos com atenção redobrada para os grupos sociais mais vulneráveis, aqueles que, atingidos pelo desemprego ou pela falta de oferta de trabalho, pela quebra dos rendimentos e pelas dificuldades crescentes das organizações de solidariedade, vêem a sua precária subsistência ameaçada.

Penso naqueles que, pela idade avançada, enfrentam maiores dificuldades de reinserção profissional. Penso nos jovens em busca do primeiro emprego. Penso nas pessoas com deficiência, e em tantos outros que, durante o último ano, passaram a viver situações de pobreza e de exclusão social.

A situação é tanto mais grave quanto os Estados estão hoje confrontados com limitações financeiras impostas pelos elevados défices e pelo excessivo endividamento, que os inibem de ir muito mais além nas tradicionais políticas sociais redistributivas do rendimento.

Se a crise internacional revelou novos problemas, é tempo de encontrarmos novas respostas.

Por isso entendo que é urgente fazer um apelo a todos os contributos e soluções. Não nos poderemos confinar às medidas macroeconómicas e à exclusividade das políticas públicas, cuja margem de eficácia é cada vez mais reduzida.

Uma mobilização geral contra o desemprego, a nova pobreza e a exclusão social, passa por uma nova consciência cívica e por uma maior mobilização e responsabilidade social dos cidadãos, das empresas e das comunidades locais, na prossecução de objectivos comuns de carácter solidário.

Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da democracia americana, não se cansava de incentivar as pequenas comunidades locais a promoverem iniciativas inovadoras que visassem o bem-estar e o seu desenvolvimento social.

Poderiam ser pequenas medidas, pequenas soluções, centradas nos problemas do dia-a-dia, mas a sua propagação poderia transformá-las num vasto movimento de mudança, com efeitos significativos a um nível muito mais alargado.

O movimento mundial do microcrédito, dos bancos alimentares contra a fome ou do ensino à distância são exemplos bem sucedidos de iniciativas criativas que hoje designamos por inovação social. Têm em comum o facto de terem nascido da mobilização das comunidades locais para a resolução dos seus próprios problemas, da concretização dos valores do altruísmo e da solidariedade, e da aplicação de princípios simples de organização e de partilha de recursos próprios.

Ao longo deste meu mandato, tenho procurado dar o meu contributo para que se valorize a inovação social como instrumento de mudança das mentalidades, de melhor afectação dos recursos disponíveis e, principalmente, como forma de criar oportunidades para superar a pobreza e a exclusão social. Entendo que todos têm direito a uma oportunidade de contribuir para a criação de riqueza, e que isso é possível utilizando melhor os recursos disponíveis, quer humanos quer materiais.

Através do Roteiro para a Inclusão Social que promovi, apercebi-me da importância das boas práticas como exemplos a serem replicados e difundidos por todo o país. É o caso dos Bancos Alimentares Contra a Fome, que durante a actual crise têm vindo a desempenhar um papel relevante no apoio às comunidades locais e às famílias.

O mesmo poderemos dizer das instituições de solidariedade social que apostam cada vez mais na formação profissional das pessoas com deficiência e contribuem directamente para a produção de riqueza, aumentando assim as suas receitas próprias.

É ainda o caso de organizações de voluntários, que se dedicam a desenvolver novas competências de gestão nas instituições particulares de solidariedade social ou a promover redes de entreajuda e cooperação com vista a partilhar bens doados.

Uma boa ideia pode produzir uma boa oportunidade; mas, se ela puder ser replicada em redes sociais organizadas, pode ter um efeito multiplicador extraordinário.

A inovação social não está no acto isolado, ainda que voluntarioso, mas antes na capacidade de, em conjunto e de forma organizada, conseguirmos mobilizar recursos, muitas vezes esquecidos, para a resolução dos problemas.

E qual deve ser o papel do Estado no desenvolvimento destas redes cooperativas de inovação social?

Em primeiro lugar, que não veja no movimento dos cidadãos um concorrente ou um adversário. Pelo contrário, o Estado deve ser um facilitador da iniciativa organizada dos cidadãos, porque eles conseguem chegar aonde e a quem nem sempre o Estado chega.

Em segundo lugar, o Estado deverá promover a melhor afectação dos recursos públicos, de forma a que parte deles não se perca pelos corredores da burocracia e antes possa reverter em benefício de mais pessoas carenciadas.

Por último, é responsabilidade do Estado dotar as comunidades locais dos instrumentos e das oportunidades necessárias ao seu próprio desenvolvimento. O potencial de inovação das comunidades locais pode ser inestimável, se houver uma boa combinação de incentivos públicos, responsabilidade social e espírito solidário.

Esta é a verdadeira alavanca da inovação social: homens e mulheres, instituições e comunidades solidariamente mobilizados e organizados para construir um sociedade melhor, mais justa e mais coesa.

Hoje, posso afirmar que há, um pouco por todo o mundo, uma nova geração de respostas sociais que rompem com as formas tradicionais de intervenção. Em cada um dos nossos países, há, decerto, exemplos de inovação social que podem ser invocados, mas o mais importante é que eles possam ser identificados, conhecidos e difundidos por esta vasta Comunidade Ibero-Americana, de forma a poderem beneficiar mais os nossos compatriotas que enfrentam o desemprego, a pobreza e a exclusão social.

Deixo-vos um desafio: que se crie uma plataforma para difusão de experiências inovadoras no domínio da inclusão social, no contexto ibero-americano. E que o Fórum Cívico possa, na Cimeira de Mar del Plata, em 2010, avaliar do seu impacto na vida das nossas comunidades. Julgo que teremos boas e agradáveis surpresas.

Muito obrigado.