Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Ministro do Comércio e Indústria da Índia,
Senhor Presidente do Conselho de Ministros de Karnataka,
Senhor Presidente da Confederação da Indústria Indiana,
Distintas autoridades e convidados,
Senhoras e Senhores,

É uma grande honra para mim participar na 13ª Partnership Summit, que regressa à, agora, mundialmente famosa, cidade de Bangalore.

Considero muito revelador e elucidativo que tenham escolhido como tópico central, para o vosso evento anual, o tema: “Índia Emergente: Novos Papéis e Responsabilidades.”

Há poucos anos poder-se-ia pensar na Índia como um país rural, com uma escassez generalizada e necessitado de ajuda exterior para o desenvolvimento. Hoje, reconhecemos a Índia como uma estória de sucesso, onde milhões de pessoas se libertaram da pobreza, através dos esforços dos seus governos nacionais e estaduais, e também das suas empresas cada vez mais assertivas.

Hoje, vemos a Índia como um local onde o futuro está a ser moldado: uma terra de indivíduos brilhantes, de novas tecnologias, investigação, inovação e indústrias de ponta.

É esta a Índia que eu gostaria de motivar para uma cooperação cada vez maior com Portugal.

A Índia é, obviamente, uma terra de contrastes e de diversidade. Contudo, a perspectiva dominante que emerge quando pensamos hoje na Índia é a de esperança e sucesso.

Muito do crescimento extraordinário que observamos actualmente na economia global tem origem nos mercados emergentes e países em desenvolvimento.

Entre 1997 e 2006, a taxa de crescimento média anual nos países em desenvolvimento atingiu cerca de 6 por cento, contra 4 por cento da economia global; e, de acordo com o Banco Mundial, os países em desenvolvimento aumentarão a sua quota na produção mundial dos 20 por cento actuais para cerca de 33 por cento em 2030.

A Índia, em particular, é um dos principais motores da economia mundial. Além da China, a Índia é o único país que tem mantido uma taxa de crescimento elevada, de forma sustentada, desde 1980.

Na última década, a economia Indiana cresceu a uma taxa anual de cerca de 7 por cento, contribuindo de forma significativa para o crescimento do produto mundial. O Investimento Directo Estrangeiro na Índia tem aumentado substancialmente nos últimos anos. E, em breve, se não já, a Índia tornar-se-á a terceira maior economia do mundo, medida em PPC (paridades de poder de compra).

Além disso, nos próximos 30 anos, a Índia ultrapassará certamente a China como o país mais habitado do mundo, com uma população jovem que será certamente um factor adicional de progresso.

Não podem existir dúvidas sobre a já enorme importância da economia indiana no contexto global.

Estou seguro de que esta Cimeira, a sua relevância e visibilidade global, é também uma homenagem ao sucesso das empresas indianas. As exportações da Índia mais do que duplicaram o seu peso na economia; pelo menos 3 empresas indianas de tecnologia já estão entre as maiores 250 do mundo e a taxa de crescimento das exportações de serviços na Índia atingiu um valor acumulado de mais de 700% entre 1994 e 2003, o mais elevado no mundo.

Acresce que uma parcela cada vez maior do Investimento Directo Estrangeiro efectuado no mundo tem origem em empresas baseadas na Índia, China ou Brasil.

Esta é uma grande mudança nas relações económicas tradicionais entre países. A atribuição pelo Financial Times, em 2006, da distinção de “Homem do Ano” a Lakshmi Mittal é uma ilustração clara deste facto.

Acredito que o mundo não tomou ainda, totalmente, consciência do significado destas mudanças.

Na Europa e nos Estados Unidos, a emergência das empresas indianas é vista ainda com um misto de surpresa e suspeita.

Por isso, esta noção de que a Índia – como o tema desta Cimeira sugere – precisa de compreender o alcance dos seus novos papéis e responsabilidades é extremamente apropriada.

Sendo eu professor de economia, e tendo o privilégio de servir o meu país como Primeiro Ministro durante 10 anos e agora como Presidente, creio que considerarão útil que eu partilhe convosco algumas das minhas experiências e perspectivas sobre as tendências actuais do mundo, e em particular sobre a questão, sempre presente, da globalização.

A globalização trouxe-nos principalmente muitas coisas boas. Mas também nos trouxe algumas questões que, se não forem tratadas de forma adequada, podem enfraquecer este movimento extraordinário.

Em termos positivos, podemos listar um conjunto de benefícios importantes da globalização, como a melhoria na afectação global de recursos em resultado da maior especialização internacional do trabalho; a maior mobilidade de pessoas, ideias, capitais e bens; a redução das barreiras políticas, culturais e comerciais; a rápida disseminação de melhores práticas em todas as áreas da vida – negócios, saúde e educação; e o acesso crescente ao conhecimento e às tecnologias e bens.

O impacto positivo que, em média, a globalização tem tido no nível de vida das pessoas é avassalador, especialmente nos países em desenvolvimento que abraçaram este processo.

O rendimento per capita nos países em desenvolvimento aumentou a uma taxa média anual de 2,1 por cento entre 1980 e 2005 e, de acordo com o último relatório do Banco Mundial sobre as “Perspectivas Económicas Globais”, estima-se que aumente a um ritmo ainda maior – 3,1 por cento – até 2030.

Os economistas do desenvolvimento demonstraram já de forma clara que uma grande fracção da população mundial se libertou da pobreza. E embora, até agora, este resultado se deva essencialmente ao sucesso económico da China e da Índia, o Banco Mundial espera que até 2030 o número de pessoas que vivem em pobreza extrema (com menos de um dólar por dia) diminua em metade: de 1,1 mil milhões actualmente para 550 milhões.

As condições de saúde também melhoraram bastante no mundo, graças à proliferação da medicina preventiva. A mortalidade infantil está em declínio em quase todo o lado e os cuidados pré-natais são disponibilizados a muitas mães.

Quando medimos os resultados em termos do número de pessoas que melhoraram o seu nível de vida, é seguro afirmar que a integração económica e os mercados globais têm sido melhor sucedidos do que outras abordagens.

Não devemos subestimar o poder da globalização na obtenção de resultados positivos para os mais desfavorecidos da sociedade.

Não admira pois que vejamos agora muitos países em desenvolvimento argumentando a favor de uma maior abertura dos mercados internacionais. Esta é uma mudança clara na posição de muitos países face ao comércio internacional e aos benefícios da globalização. É também, creio, parte de um ciclo virtuoso que se deverá manter à medida que a procura de bens e educação de elevada qualidade aumenta, e os ganhos associados a um clima de investimento estável e à participação activa nos mercados globais se tornam mais claros para todos.

Não ignoro, obviamente, que com o processo de globalização muitas pessoas possam ter tido um decréscimo no seu nível de vida. O aumento do rendimento per capita em muitos países não implica necessariamente que todos tenham beneficiado com este processo.

Mas como o produto mundial está a crescer deveremos ser capazes de conceber políticas, a nível nacional e global, que distribuam de forma mais justa os benefícios da integração das economias nacionais. Esta é uma área onde há ainda um longo caminho a percorrer e onde os países mais afectados deveriam ter uma voz efectiva. Os governos devem ter um incentivo adicional para reduzir a burocracia e um interesse em melhorar a transparência na administração pública.

Muitos empresários, como os aqui presentes, acreditam verdadeiramente nos benefícios das forças da globalização. Por isso, é provável que concordem com a maior parte do que disse até agora. Mas é necessário colocar a questão: Porque é que existe um discurso contra a globalização ou contra as empresas e multinacionais que aparentemente beneficiam dela?

Há uma tendência geral para dedicar mais espaço às críticas sobre a globalização do que a explicar os benefícios que este processo tem trazido a tantas pessoas. Mas algumas das questões levantadas são reais. Deixem-me partilhar convosco alguns desafios colocados pela globalização para sugerir que podem ser postas em prática políticas para lidar adequadamente com essas questões.

Se não agirmos desta forma, arriscamos instabilidade social e mesmo um retrocesso no processo de globalização, particularmente sob a forma de políticas proteccionistas. Seria lamentável se a actual intensidade no diálogo e comércio internacionais fosse substituída por abordagens mais isolacionalistas ao desenvolvimento e ao crescimento económico.

Muitas das questões colocadas pela globalização podem ser encaradas como um desafio aos líderes políticos no sentido de melhorarem a qualidade das suas políticas nacionais. Outras serão, com certeza, melhor geridas a nível global, particularmente através de um aumento da coordenação entre os governos nacionais. Este pode ser o caso dos problemas ambientais ou da instabilidade financeira.

Acredito que é possível a prossecução conjunta dos objectivos de eficiência e equidade, até porque, muitas vezes, esses objectivos se reforçam mutuamente. É um elogio ao valor da vida humana acreditar que todos podem fazer grandes contribuições na nossa sociedade. Mas para que todos o possam fazer, tem de ser assegurada a igualdade de oportunidades.

As políticas económicas devem incorporar os pobres no processo de crescimento, através de medidas que melhorem a educação, a saúde e as infraestruturas.

A rápida disseminação da informação e do conhecimento nas últimas décadas tem revelado que muitas das áreas mais pobres ou rurais podem facilmente ficar para trás. É uma obrigação dos líderes da nossa sociedade – políticos, empresariais ou culturais – disseminar os valores e práticas que criam incentivos à participação de todos no processo de aprendizagem.

Além disso, os líderes políticos devem ajudar a preparar os seus concidadãos e líderes empresariais para as mudanças que um mundo mais integrado está constantemente a gerar.

Patrocinei em Portugal a criação um Conselho para a Globalização, que se reuniu pela primeira vez no passado mês de Novembro, com o objectivo de atrair o interesse dos mais importantes actores económicos mundiais para Portugal e criar um fórum em que as suas perspectivas possam ser partilhadas com as empresas portuguesas e a sociedade em geral.

Com as abordagens correctas, os governos e as empresas podem ser capazes de demonstrar ao resto da sociedade os benefícios de uma economia mundial mais integrada.

Para concluir, gostava de utilizar esta oportunidade para vos falar também sobre Portugal e a União Europeia.

A União Europeia é um caso único de integração económica e política. Os seus Estados-membros criaram instituições comuns, às quais delegaram parte da sua soberania, para que decisões em matérias específicas de interesse comum pudessem ser tomadas a nível europeu.

A União Europeia, que tem agora 27 países membros e mais de 500 milhões de habitantes, é a maior economia do mundo. Embora tenha apenas cerca de 7 por cento da população mundial, a União Europeia é responsável por um quinto do total das exportações e importações globais, sendo um dos principais parceiros comerciais de todas as regiões do mundo.

Desde que foi lançado em 1999, o Euro, a moeda única europeia de 13 países, tornou-se a segunda mais importante divisa internacional, a seguir ao dólar americano.

A União Europeia é actualmente uma economia onde existe um mercado único, em que bens, serviços, capitais e trabalho se movem livremente.

A União Europeia está totalmente empenhada no desenvolvimento sustentável e no combate à exclusão e pobreza no mundo.

Portugal é uma economia moderna, plenamente integrada na União Europeia, partilhando a sua moeda com outros países europeus.

A nossa economia abrange um vasto leque de actividades industriais e de serviços, enquanto a agricultura emprega, actualmente, apenas uma pequena fracção da força de trabalho.

Muitas das nossas principais empresas, dos diferentes sectores económicos – algumas presentes aqui comigo – operam internacionalmente e pretendem expandir-se para a Índia.

Alguns dos nossos produtos tradicionais mantêm uma posição forte nos mercados globais, mas a nossa economia tem vindo a diversificar-se e certamente a modernizar-se. Temos uma nova geração de empresas nos novos sectores tecnológicos. Algumas estão a desenvolver produtos e serviços para nichos do mercado mundial: em tecnologias de informação, em biotecnologia, em jogos para telemóveis, ou em aplicações de software.

Portugal pode ser visto como um ponto de encontro, uma ponte entre mundos: Europa, Ásia, África – onde Angola e Moçambique falam português e têm ligações políticas, económicas e culturais fortes com Portugal – e América, onde são particularmente relevantes as nossas ligações económicas e culturais com o Brasil.

A minha principal mensagem para vós é a de que uma economia mundial mais integrada pode ser benéfica para todos. Trouxe comigo muitas empresas portuguesas de topo e encorajo-os a cooperarem com elas de forma rentável.

Bangalore é hoje estudada como o exemplo de uma região que saltou para a fronteira do conhecimento. Os olhos do mundo estão postos nesta região.

Estou satisfeito por estar aqui e estou muito impressionado com a atmosfera empresarial excitante que encontrei.

Espero que continuem a prosperar no futuro e que reforcem os vossos laços com a Europa e Portugal.