Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhoras Embaixadoras,
Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão

Quero agradecer as amáveis palavras e os votos de bom Ano Novo formulados por Sª. Exª. Reverendíssima o Senhor Núncio Apostólico da Santa Sé, em nome do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, os quais retribuo. Peço-vos que transmitam aos vossos Chefes de Estado os meus sinceros votos de um ano de paz e prosperidade.

Sendo esta a primeira vez que participo nesta cerimónia na qualidade de Presidente da República, não quero deixar de sublinhar o apreço muito particular que me merece a actividade diplomática. Ao longo da minha vida pública tenho sido testemunha privilegiada do papel fundamental desempenhado pelos diplomatas na criação de pontes de diálogo, no reforço das relações entre os povos, na ultrapassagem de questões difíceis. São qualidades de que o mundo de hoje precisa de forma particularmente premente.

Fruto do seu legado histórico, Portugal disfruta de um relacionamento internacional extremamente rico e diversificado, que Vossas Excelências bem ilustram. Há que fazer dessa realidade um factor acrescido de dinamização da sociedade e da economia portuguesas, divulgando oportunidades, promovendo contactos, criando parcerias igualmente benéficas para os países com os quais nos relacionamos. Nesse sentido, a contribuição de Vossas Excelências é inestimável e contará sempre com o apoio do Presidente da República.

Na linha do que já fiz, em 2006, com os Embaixadores dos Estados membros e candidatos à União Europeia, é minha intenção promover encontros com outros grupos regionais de Embaixadores ao longo de 2007. Quero, deste modo, ter a ocasião de beneficiar de um contacto directo convosco, que permita, num quadro menos formal, trocar impressões sobre as oportunidades e dificuldades com que nos confronta o mundo de hoje e o nosso relacionamento.

Senhoras Embaixadoras,
Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão

Dispensar-me-ei de referir aqui todos os conflitos, decisões políticas e desafios que nos preocuparam ao longo do ano de 2006. A seu tempo, a União Europeia pronunciou-se e o Governo português também. Quando se justificou, essa tomada de posição foi acompanhada de medidas concretas, que são clara indicação do nosso empenho em contribuir para a paz entre os povos e a dignidade da pessoa humana e de não pactuar com actuações e políticas que as ponham em causa.

Assim, mais do que reiterar a longa lista do que não nos deixa saudades, gostaria de enfatizar nesta ocasião a humanidade que nos une a todos e que, em nome do futuro, nos pede que saibamos imprimir ao relacionamento entre os Estados e povos a marca da tolerância, do respeito mútuo e da valorização da dignidade humana.

Não se veja aqui um sinal de ingenuidade, inspirado pela atmosfera da época festiva que ainda vivemos. Sei bem que a cada um dos nossos países correspondem interesses próprios, muitas vezes fruto de difíceis consensos internos. Sei bem que a defesa desses interesses nem sempre convive com cenários idílicos de cumplicidade e entendimento.

Mas acredito sinceramente que, num mundo de interdependências cada vez mais fortes e de desafios crescentemente partilhados, a defesa do interesse nacional terá cada vez mais dificuldade em se fazer de forma isolada.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

As prioridades da política externa portuguesa, para além da integração na União Europeia e da participação noutras organizações internacionais para as quais activamente contribuímos, incluem um relacionamento muito próximo com África e com a América Latina, designadamente com os países que connosco partilham a mesma língua, sem esquecer naturalmente os fortes laços transatlânticos e, ainda, uma crescente aproximação ao Continente asiático.

O continente africano, muitas vezes esquecido, tem sempre merecido de Portugal, até pelos laços históricos e culturais que partilhamos com vários países, uma atenção muito especial. É com agrado que constato que, nos últimos anos, a tendência para ignorar esta região do globo tem vindo a dar lugar a uma dinâmica de parceria e de cooperação, essencial ao seu desenvolvimento e à paz.

A minha primeira deslocação ao estrangeiro, enquanto Chefe de Estado, foi a África e resultou do honroso convite que me dirigiu o Presidente Pedro Pires, de Cabo Verde, para tomar parte nas cerimónias que assinalaram a sua tomada de posse. Tive, mais uma vez, oportunidade de confirmar o extraordinário exemplo que Cabo Verde constitui para todos nós. Desafiando as adversidades com que a natureza a confronta, a nação cabo-verdiana soube definir um rumo de progresso e desenvolvimento assente numa democracia estável e madura, constituindo hoje um parceiro credível e incontornável no espaço euro-atlântico.

Ainda antes do Verão tive a oportunidade de voltar a África, desta vez para participar na Cimeira dos Países de Língua Portuguesa, organizada e conduzida pela Guiné-Bissau de forma por todos elogiada. A propósito da Guiné-Bissau, espero sinceramente que o diálogo se imponha definitivamente como a única via capaz de levar ao desenvolvimento social e económico, que o povo guineense merece.

A Cimeira de Bissau seguiu-se à Presidência marcante de São Tomé e Príncipe. Ainda antes do Verão tive a oportunidade de voltar a África, desta vez para participar na Cimeira dos Países de Língua Portuguesa, organizada e conduzida pela Guiné-Bissau de forma por todos elogiada, na sequência, aliás, da Presidência marcante de São Tomé e Príncipe. Foi uma importante ocasião para avaliar, em conjunto com os restantes Chefes de Estado e de Governo presentes, o trabalho que vem sendo realizado no âmbito da CPLP e comprovar o importante leque de áreas em que se afirma hoje a cooperação entre os membros da Organização.

Foi, ainda, momento para constatar os progressos muito significativos que Angola e Moçambique vêm registando, bem como a solidariedade continuada que a todos merece a situação de Timor-Leste.

Mas muito há ainda por fazer e Portugal está firmemente empenhado em dar a sua contribuição. Foi com esse espírito, aliás, que nos propusemos assumir a organização da Cimeira da CPLP de 2008.

No domínio bilateral, as relações com Espanha, nosso país vizinho, assumem para Portugal uma importância muito particular. Foi a Espanha que tive a oportunidade de efectuar a minha primeira Visita de Estado, a convite do Sua Majestade e meu querido amigo, D. Juan Carlos I de Borbon.

Como referi nas intervenções que proferi durante a visita, “nada do que acontece em Portugal é irrelevante para a Espanha e nada do que acontece em Espanha é irrelevante para Portugal”. Tendo estado na origem, com o então Presidente do Governo espanhol, Felipe Gonzaléz, das primeiras Cimeiras luso-espanholas, posso bem avaliar os progressos registados no relacionamento entre os dois países, desde a adesão simultânea à União Europeia. Mas existe ainda um potencial de cooperação que queremos aproveitar.

Senhoras e Senhores Embaixadores

A História da construção europeia fez-se à mesa de negociações, mas, também, e tendemos por vezes a esquecê-lo, com sangue e bravura, nas ruas de muitas das nossas cidades. Como em Budapeste, em 1956. Foi isso que quis sublinhar, perante os portugueses, com a minha presença nas comemorações dos 50 anos da Revolução húngara, verdadeiro símbolo da vontade de um povo de abraçar os valores europeus e os princípios do Estado de Direito e do pluralismo democrático.

Foi também ocasião para uma troca de impressões particularmente enriquecedora e amiga com o Presidente Khöler, da Alemanha, país que, com Portugal, integra o triunvirato de Presidências do Conselho da EU, nos próximos 18 meses, bem como para encontros extremamente informativos e cordiais com os Presidentes da Hungria e da Ucrânia.

Outro dos eixos prioritários da política externa portuguesa é a América Latina, continente com o qual Portugal partilha especiais afinidades históricas e culturais e de que o Brasil, pais irmão, é actor fundamental. Quero, aliás, saudar nesta ocasião, o início, no passado dia 1, do segundo mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a quem desejo os maiores sucessos.

Foi durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em 1992, que teve lugar a primeira reunião ministerial EU-MERCOSUL, momento que recordo com particular agrado, em especial quando verifico o caminho que percorremos, contrariando o cepticismo com que então essa nossa iniciativa foi recebida em algumas das capitais.

Foi com satisfação que participei na recente Cimeira Ibero-Americana de Montevideu. Constatei que, entre o encontro que deu origem ao processo, em Guadalajara, no México, e a Cimeira de Montevideu, apenas dois rostos se repetiam em torno da mesa que a todos reunia: o de Sua Majestade o Rei de Espanha e o meu próprio. Para lá dos resultados politicamente mais visíveis, registo a abertura à sociedade civil que o processo ibero-americano hoje ilustra, com a realização paralela de inúmeras iniciativas de diálogo e concertação entre variados tipos de organizações, designadamente empresariais e sindicais.

Também nesta ocasião pude beneficiar das opiniões que sobre o mundo, o relacionamento ibero-americano e as relações bilaterais me transmitiram, em encontros bilaterais específicos, caracterizados por grande cordialidade e franqueza, o Senhor Presidente do Uruguai, que tão amavelmente nos recebeu, a Presidente do Chile, o Presidente da Colômbia e o então ainda Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Koffi Annan, a quem quero reiterar os meus sentimentos de admiração pelo trabalho que levou a cabo nos seus dois mandatos.

Em 2009, será a vez de Portugal acolher a Cimeira Ibero-Americana, num sinal claro do nosso empenho no sucesso deste importante fórum para a aproximação de povos e para a promoção da cooperação entre Estados.

Sempre defendi que Portugal deve afirmar-se pela credibilidade das suas posições, o que passa pela resposta aos compromissos assumidos no contexto das Organizações Internacionais em que activamente participa. Temos, apesar das dificuldades orçamentais conhecidas, procurado dar um contributo válido para o esforço de manutenção da paz no mundo, tanto no quadro das Nações Unidas, como da Aliança Atlântica ou da União Europeia.

As Forças Armadas, elemento essencial da nossa política externa e da projecção internacional do Estado português, estão empenhadas em múltiplas operações internacionais de paz. Na minha visita à Bósnia-Herzegovina e ao Kosovo, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, pretendi levar aos militares portugueses uma mensagem de solidariedade e de reconhecimento pelo seu trabalho, assinalando a importância da sua contribuição para a defesa dos valores da paz, da democracia pluralista e do respeito pelos direitos humanos.

Permito-me incluir neste balanço de 2006, o lançamento, no passado mês de Novembro, no seguimento de uma proposta que formulei e com o meu patrocínio, do Conselho da Globalização da COTEC-Portugal, que passará a reunir-se anualmente.

Portugal tem que saber tirar partido das oportunidades que oferece uma globalização de que, afinal, ele próprio foi percursor destacado. Acredito que este fórum, pela qualidade dos participantes e do debate que proporciona, pode desempenhar um importante papel nesse sentido e, deste modo, contribuir para o progresso económico e social do meu país.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano que agora começa será marcado, no que diz respeito à política externa portuguesa, pela Presidência do Conselho da União Europeia, no segundo semestre. Portugal é um actor empenhado da construção europeia. A forma como desempenhou estas funções em 1992 e 2000 marcou a evolução do processo de integração, granjeando-lhe um capital de seriedade e credibilidade de que saberemos certamente estar à altura.

No discurso que proferi por ocasião das comemorações do Dia da Europa, e assinalando os vinte anos de integração de Portugal no projecto europeu, tive oportunidade de afirmar que “muito daquilo que chamamos hoje sintomas da crise é, em grande medida, o resultado do (seu) enorme sucesso”.

A União Europeia soube ser o espaço de estabilidade e progresso que se propunha, o que atraiu outros países; mas o alargamento, por seu lado, coloca-nos novos desafios a que, em conjunto, teremos que saber responder. Quero, aliás, saudar, muito em particular, o recente alargamento à Bulgária e Roménia, bem como a adesão da Eslovénia à Zona EURO, que vejo como importantíssimas etapas do nosso projecto comum.

A União foi ainda capaz, ao longo do tempo, de dar resposta a algumas questões que preocupavam os seus cidadãos, o que só nos pode regozijar. Mas este facto, aliado á consciência de que a crescente complexidade das questões não se coaduna com respostas nacionais isoladas, levou a que aumentasse o grau de exigência dos europeus quanto ao papel da União.

É neste quadro – exigente, mas também promissor – que Portugal assumirá a Presidência do Conselho da União Europeia, no segundo semestre deste ano.

Os objectivos da Presidência Portuguesa inserem-se no programa comum apresentado em conjunto com a actual Presidência alemã - a que aproveito, aliás, para desejar, na pessoa do seu Embaixador, os maiores sucessos - e com a Presidência eslovena, que terá início no primeiro semestre de 2008.

Para além dos temas institucionais, que merecerão a nossa maior atenção, gostaria de salientar o interesse de Portugal em promover políticas europeias que favoreçam o crescimento e o emprego e o reforço das condições de competitividade, designadamente o investimento na inovação, sem esquecer as questões relacionadas com a energia e o ambiente.

Esta ambiciosa agenda prevê ainda o fortalecimento do modelo social europeu e a prossecução de uma abordagem integrada da questão migratória, bem como passos no sentido da criação de uma Política Marítima Integrada.

No plano externo, a Presidência Portuguesa dará especial ênfase a África, dando prioridade à concretização da II Cimeira UE-África, bem como ao Mediterrâneo e à América Latina. O reforço do nosso relacionamento com os EUA, com quem partilhamos uma base de valores comuns, e a intensificação do diálogo com a Rússia, a China e a Índia, países com que terão lugar Cimeiras de alto nível, farão também parte das nossas prioridades.

Aliás, no que diz respeito à Índia, os encontros bilaterais que terão lugar á margem da Cimeira com a UE, durante a nossa Presidência, permitirão, estou certo, avaliar os progressos realizados desde a minha Visita de Estado àquele país, para onde parto amanhã, a convite, que muito me honra, do Presidente Abdul Kalam. O programa que cumprirei e a delegação que me acompanha reflectem bem a excelência das relações políticas entre Portugal e a Índia e a vontade comum de que esse grau de entendimento abranja áreas cada vez mais vastas.

No que diz respeito à China, com quem terá igualmente lugar uma Cimeira com a UE durante a nossa Presidência, 2007 assinalará os 20 anos da Declaração Conjunta luso-chinesa sobre Macau e o sucesso que constituiu o processo de transição naquele Território. Será um momento importante para os dois países.

Macau é hoje uma região pujante, que mantém as suas características particulares, cujas instituições vêm funcionando de forma exemplar, de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”. É, também, um importante elo nas relações de parceria estratégica entre Portugal e a China e nas relações entre a China e os países de língua oficial portuguesa.

Senhoras Embaixadoras,
Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Agradecendo a vossa presença, quero desejar a todos e às respectivas famílias um excelente Ano Novo, fazendo votos que 2007 fique marcado pelos valores da paz, da liberdade, da tolerância e do respeito pela dignidade da pessoa humana, única forma de garantirmos, em nome da humanidade que nos une, um mundo melhor para todos.