Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da República Oriental do Uruguai
Majestade
Senhores Presidentes e Chefes de Governo
Senhor Secretário-Geral Ibero-Americano
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Quero, antes de mais, felicitar o Presidente Tabaré Vasquez pela excelente organização desta Cimeira e agradecer-lhe a calorosa hospitalidade com que fomos recebidos pelas autoridades e pelo povo do Uruguai.

É com grande prazer que volto a participar nas Cimeiras Ibero-Americanas. Com Sua Majestade o Rei de Espanha, partilho a honra de ter feito parte, enquanto Primeiro – Ministro do meu país, do grupo de Chefes de Estado e de Governo que lhes deram início, em Guadalajara, em 1991. É com grande satisfação que constato que aquilo que era então uma incógnita e uma esperança é hoje uma realidade dinâmica, um quadro de diálogo e de cooperação imprescindível na cena política internacional.

Para tanto, muito tem contribuído a Secretaria-Geral Ibero-Americana e o seu Secretário-Geral, Enrique Iglésias, a quem presto homenagem. A sua crença na identidade ibero-americana é bem conhecida e a sua nomeação para o cargo que hoje exerce representou não só o reconhecimento pela sua dedicação a esta causa, mas também a confiança que todos nele depositamos para o aprofundamento do projecto que aqui nos traz.

Em Guadalajara, em 1991, reuniram-se países que, partilhando um conjunto de afinidades históricas e culturais, aceitaram o desafio de contribuir para um futuro comum de paz e de desenvolvimento económico e social, assente na democracia e no respeito pelos direitos humanos.

O desafio permanece. Ao reler a Declaração que institui esta nossa Conferência Ibero - Americana de Chefes de Estado e de Governo, constato que, apesar do muito que conquistámos, as nossas ambições permanecem válidas e actuais. Cabe-nos continuar a promover a democracia e os direitos fundamentais do cidadão; o diálogo e a cooperação entre Nações devem continuar a inspirar a nossa atitude; o desenvolvimento económico e social permanece uma batalha que urge prosseguir. Diria que as nossas responsabilidades apenas ganharam maior peso. Há ainda muito por fazer.

Que olhar devemos ter perante o futuro? É esta a pergunta que se pode colocar no início desta XVI Cimeira.

É necessária uma maior determinação da nossa parte em passar das palavras aos actos. Uma maior preocupação com a educação dos nossos povos, um maior investimento na ciência, tecnologia e inovação, uma política coerente de promoção de crescimento económico e de emprego, um olhar responsável sobre o ambiente, um cuidado acrescido com a saúde das populações. Acrescentaria o fomento do turismo, a promoção do intercâmbio cultural, bem como o desenvolvimento de uma política bem definida de cooperação e ajuda ao desenvolvimento. Todos eles são instrumentos fundamentais para prosseguirmos os nossos objectivos de paz, estabilidade, desenvolvimento económico e justiça social.

Senhor Presidente,

Falar sozinho representa, cada vez mais, para cada um dos nossos Estados, o risco de não ser ouvido. Face aos desafios do nosso tempo, a defesa dos interesses nacionais passa, forçosamente, pelo diálogo com as outras nações e, quando os objectivos coincidem, pela acção concertada.

Estas Cimeiras são uma resposta a esta realidade. Podemos nem sempre estar de acordo na nossa visão sobre as questões com que nos confrontamos no mundo de hoje. Aceitemo-lo com naturalidade. Afinal, é esta a regra nas sociedades democráticas. O debate é saudável e enriquecedor, as sociedades crescem com ele e com ele aprendem a descobrir novos caminhos. De resto, a História tem-nos dado múltiplos e dolorosos exemplos de onde leva a imposição de uma visão única. Portugal sabe-o bem.

Estas Cimeiras constituem um espaço privilegiado para nos ouvirmos, procurando recolher ensinamentos e melhor compreender as dificuldades de uns e de outros, em nome daquilo com que nos comprometemos todos em Guadalajara: a defesa dos valores democráticos e dos direitos dos nossos cidadãos, a promoção do bem-estar e do desenvolvimento económico e social das nossas populações.

Senhor Presidente
Caros Amigos

Cada um de nós faz parte de projectos de integração regional próprios. No caso de Portugal, a integração na União Europeia trouxe benefícios de inegável valor para o povo português e constituiu uma mais-valia para a Europa. Sou um defensor convicto de um processo de integração europeia que vá além da dimensão económica que lhe esteve na origem, que contemple uma importante dimensão social e que permita aos Estados europeus disporem do peso político que só a integração lhes pode conferir.

Acredito que este mesmo raciocínio se aplique aos processos de integração regional com que cada um de vós está comprometido. A integração regional tem permitido esbater diferenças, reduzir tensões e ultrapassar conflitos, em nome dos interesses comuns que se vão construindo. Seria um erro retroceder perante os obstáculos que surgem no caminho.

Mas a integração regional não pode ser passaporte para que grupos de Estados construam fortalezas e se isolem. Portugal tem sido um defensor intransigente de uma Europa aberta ao mundo. Nessa linha, temo-nos batido de forma empenhada pelo diálogo da União Europeia com os outros processos de integração regional, muito em particular na América Latina.

Lembro, por exemplo, com particular satisfação, que foi sob a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em 1992, que teve lugar, em Guimarães, a primeira reunião entre a União Europeia e o Mercosul.

Senhor Presidente

O tema que irá ocupar esta Cimeira é bem a ilustração de tudo o que acabo de dizer: a universalidade dos desafios e a complexidade das respostas que eles exigem conferem absoluta prioridade aos mecanismos de diálogo e concertação entre as nações. Nesse sentido, estas Cimeiras são um instrumento cada vez mais actual e decisivo. Estou certo de que saberemos valorizar o património que temos vindo a construir e fazer desta Cimeira de Montevideu mais um sucesso na história do diálogo e da cooperação entre os nossos países e na afirmação dos valores da democracia e do respeito pelos direitos humanos que desde o início nos inspiram.

Quero comunicar a todos que Portugal teria muito gosto em organizar a Cimeira Ibero-Americana em 2009.

Muito obrigado