Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beja,
Senhor Presidente da OVIBEJA,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao aceitar o convite que me foi dirigido para visitar a OVIBEJA, fi-lo, este ano, com uma razão suplementar: o prazer de comemorar convosco as bodas de prata deste certame e compartilhar da vossa alegria por terdes conseguido, nestes 25 anos, transformar uma pequena feira local num grande acontecimento agro-rural de âmbito nacional, centrado nos valores, na cultura e nos produtos do Alentejo.

Tenho acompanhado, desde há muito, a evolução da OVIBEJA e posso bem apreciar a importância que esta iniciativa tem tido para a afirmação do Alentejo, para o Desenvolvimento Rural e para a Agricultura em geral.

Gostaria, portanto, de começar por felicitar todos aqueles que, ao longo dos anos, contribuíram para manter e desenvolver a OVIBEJA, transformando-a num grande espaço de encontro, de reflexão, de cultura e de entretenimento.

Para avaliar as enormes transformações que este sector de actividade sofreu num quarto de século, é necessário recordar o estado da nossa agricultura há vinte e cinco anos atrás.

Em 1983, quando a OVIBEJA se iniciou, apenas começava a ser superada uma fase particularmente agitada da história da nossa agricultura e já Portugal se preparava para fazer parte da Comunidade Económica Europeia.

A Adesão colocou os agricultores portugueses perante desafios de enorme dimensão. Podemos hoje dizer que a nossa agricultura, contrariando os prognósticos mais pessimistas que muitos então formularam, se mostrou à altura das mudanças que a colocaram em concorrência com o resto da Europa e do mundo. De tal modo que o sector agrícola, agro-industrial e florestal de que hoje dispomos, muito mais eficiente e modernizado, continua a dar um contributo importante para a nossa economia.

Como se explica que, apesar das nossas limitações naturais e estruturais, o tenhamos conseguido? Temos muitos exemplos que nos mostram que a explicação reside na capacidade dos agricultores portugueses, no seu esforço e na sua tenacidade. São esses os grandes factores que têm permitido ultrapassar as dificuldades. O mérito deve-se, portanto, antes de mais, aos nossos agricultores.

Os agricultores portugueses têm demonstrado ser tão bons como quaisquer outros agricultores europeus. É, pois, altura de mudar de atitude. É altura de afirmar o nosso orgulho pelo muito que temos conseguido.

Sublinho, apenas a título de exemplo, a evolução dos sectores do vinho, do tomate, do arroz, do azeite, do leite, da avicultura, da cortiça, de vários segmentos da fruticultura, da horticultura e da floricultura, da preservação de raças autóctones e da nossa pecuária extensiva, sectores em que conseguimos alcançar sucesso, afirmar e distinguir os nossos produtos.

Sei que as condições em que se trabalha na agricultura são duras, incertas e, por vezes, decepcionantes. Sei que é difícil suportar um olhar muitas vezes desconfiado, outras vezes injusto e até hostil, de uma sociedade urbana que nem sempre entende todo o contributo daqueles que têm a missão e a responsabilidade de exercer a actividade agrícola, florestal e agro-industrial.

Não podemos nunca esquecer que nos campos nasceu grande parte daquilo que somos e daquilo que queremos continuar a ser. A agricultura, afinal, é mais do que economia, é cultura. A OVIBEJA, ano após ano, bem o tem demonstrado.

Mas a agricultura também é economia e, cada vez mais, economia internacional. Ora, neste momento, os mercados dos produtos de base estão em alta acentuada e dão sinais de manter a tendência. Esta situação tem provocado, de resto, uma forte agitação e, até, algum aproveitamento especulativo a nível internacional.

Vários factores explicam o que está a suceder: desde logo, as quebras de produção por razões climáticas, o incentivo à produção de biocombustíveis e o crescente acesso a novos patamares de rendimento e a novos padrões de consumo em largas regiões do mundo.

Contudo, poucos parecem lembrados de que os preços agrícolas desceram sistematicamente durante muitos anos, e sobem agora, em parte, porque estavam baixos, ao ponto de desencorajarem a produção e, consequentemente a oferta no mercado mundial.

Essa fase não só já terminou, como se inverteu, o que, não deixando de suscitar graves preocupações a vários níveis, abre, em todo o caso, novas perspectivas aos produtores agrícolas. Tenho fundada esperança de que os nossos agricultores possam estar em condições de aproveitar esta oportunidade.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A União Europeia está de novo a rever a Política Agrícola Comum. Admite-se que o processo de revisão venha a ser concluído no segundo semestre deste ano, sob a presidência francesa, mas os seus efeitos mais profundos só ocorrerão depois de 2013.

Pela minha parte, apenas exprimo um desejo: que esta questão seja vista como prioritária e que seja discutida, entre nós, com tempo e com profundidade. E, também, com a participação activa dos interessados, de todos os interessados, de modo a que as opiniões das organizações representativas dos produtores possam ser devidamente tidas em conta.

Uma das características do nosso sector agrícola é a sua extrema fragmentação. Temos, a par de uma agricultura camponesa minifundiária de auto-consumo, uma agricultura familiar de complemento de rendimento, parcialmente virada para o mercado, uma agricultura empresarial de mercado e, agora, temos também uma agricultura gerida por grandes companhias, algumas delas internacionais. Todos estes modos de exploração agrícola possuem virtualidades próprias e devem ser tidos em conta na definição e execução das políticas.

Temos de encarar de frente um dos nossos maiores problemas, o da ocupação do território, para reconhecer que o grau desejável de equilíbrio territorial só pode ser alcançado se mantivermos os diferentes modos de exploração da terra. Sem actividades produtivas e sem qualidade de vida, muitos agricultores deixarão o sector e boa parte do interior do país poderá ver-se condenada ao abandono. Daí que se torne imperativo apostar na sustentabilidade dos vários tipos de agricultura, na recuperação do património e na valorização das paisagens rurais.

Daí, também, que não possamos olhar apenas com simpatia para a agricultura de regadio ou para aqueles segmentos de produção de maiores vantagens comparativas no contexto do mercado mundial. Ainda que da maior importância, nem sempre a competitividade pode ser o único aferidor do interesse nacional, quando se trata de agricultura.

Compreendo a particular incerteza com que os agricultores encaram o futuro. O Presidente da República, podem estar certos, dedica grande atenção aos seus problemas.

Preocupam-me as alterações climáticas e o impacto que as mesmas poderão ter, em particular na Europa do Sul.

A crescente perda de biodiversidade tem de ser travada e devemos fazer o que for possível para, não só conservá-la, como, em muitos casos, restaurá-la e melhorá-la.

No domínio das questões energéticas, tenho esperança no contributo que o sector agro-florestal pode oferecer para encontrar soluções verdadeiramente alternativas.

Devem ser criados mecanismos europeus suficientemente eficazes de gestão de crises, sejam estas determinadas por fenómenos naturais ou por doenças e pragas que rapidamente se globalizam, com graves consequências económicas e sociais.

Temos de garantir a segurança alimentar em geral e a qualidade e genuinidade dos produtos específicos das nossas regiões, cujo desaparecimento pode ser um dano irreparável para o nosso património.

Sei que estas prioridades e estas preocupações são compreendidas e partilhadas por muitos portugueses, sejam ou não agricultores.

Mas sei, também, que só com diálogo e pedagogia, com espírito de abertura e de cooperação, saberemos criar em Portugal uma visão comum e mobilizadora, evitando os antagonismos sem sentido que nos roubam a energia de que necessitamos para enfrentar da melhor maneira os problemas da agricultura portuguesa.

Depois de ter acompanhado de perto as transformações que ocorreram nestes vinte e cinco anos, estou certo de que a OVIBEJA será, nesta Cidade de Paz, um espaço de reflexão serena onde os agricultores portugueses poderão preparar o seu futuro.

Obrigado.