Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhora Presidente da República do Chile,
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhores Ministros,
Senhor Secretário-Geral da Cimeira Ibero-Americana,
Senhoras e Senhores,

Quero saudar a oportunidade, a importância e o significado político do agendamento da coesão social e das políticas de inclusão para esta XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Como Presidente da República Portuguesa escolhi precisamente a inclusão social como um dos temas prioritários do meu mandato, procurando mobilizar todos os portugueses para um compromisso cívico visando superar as situações de desigualdade de distribuição do rendimento e de exclusão social e pobreza de uma parte significativa da população.

As situações de pobreza extrema, de exclusão social e de chocante desigualdade na distribuição dos rendimentos são inimigas do respeito pelos direitos humanos, minam a confiança nas instituições democráticas e prejudicam a concretização plena da ideia de progresso que ambicionamos. Uma atenção especial tem de ser prestada aos grupos sociais que enfrentam maior risco de pobreza, como os idosos, os desempregados e as crianças.

Os Governos têm um papel indispensável nesse combate. Mas devemos igualmente reconhecer a importância de soluções flexíveis e inovadoras, que promovam uma maior responsabilização das organizações não governamentais e dos cidadãos em geral e favoreçam uma maior concertação entre a acção do Estado e as iniciativas da sociedade civil.

A pobreza, a exclusão e a desigualdade de distribuição da riqueza não são problemas novos, designadamente quando olhamos para as sociedades ibero-americanas. Mas, apesar do seu carácter estrutural, são novos os contextos em que eles se evidenciam e, em muitos casos, se agravam.

Vivemos num mundo cada vez mais global, na era da sociedade da informação e do conhecimento. É um erro político ignorar os seus efeitos sobre as estruturas e as dinâmicas sociais e a eficácia das políticas. Se insistirmos muito nas velhas políticas de redistribuição do rendimento, se confiarmos exclusivamente na acção do Estado e na protecção assistencialista de outras épocas, dificilmente poderemos cumprir o desígnio de termos sociedades mais coesas, mais equitativas e mais justas.

Se é verdade que a globalização pode trazer consigo a ameaça à coesão social, não é menos verdade que ela proporciona oportunidades de criação de riqueza e de participação na economia mundial como nunca no passado se verificou. A China e a Índia são bem o exemplo disso.

No combate à exclusão e à pobreza o fundamental é proporcionar mais e melhores oportunidades para todos os cidadãos partilharem a criação de riqueza e beneficiarem de mais emprego. À educação cabe um papel decisivo. Também é necessário que os indivíduos sejam mais participativos na vida das suas comunidades e no apoio aos grupos sociais mais desfavorecidos.

Hoje, a nível europeu, está cada vez mais presente a ideia de inclusão activa. Para além de garantir um nível de protecção social mínimo, o que se exige ao Estado é, acima de tudo, que crie oportunidades para que os cidadãos se realizem profissionalmente, que capacite as novas gerações, através da educação e da formação e que promova o hábito de aprender ao longo da vida.

Para combater a pobreza e a exclusão social não basta a acção do Estado. É preciso envolver todos, porque todos são responsáveis, e a todos os níveis: na responsabilidade cívica dos cidadãos, nas redes de solidariedade e entreajuda, na coesão das comunidades locais, na maior eficácia das políticas sociais e na própria cooperação internacional, dando sentido à ideia de um esforço global pela inclusão social.

A troca de opiniões que os nossos debates proporcionam é um contributo importante para que possamos melhor avaliar o que, em cada um dos nossos países e nas relações uns com os outros, pode ser feito para responder ao objectivo de garantir um progresso económico e social que chegue a todos e garanta uma efectiva consolidação de sociedades abertas e assentes nos valores da liberdade e da democracia e no respeito pela dignidade da pessoa humana.

Obrigado.