Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

2015 - Lamego

- Despacho n.º 3394/2015. D.R. II Série, n.º 65, de 2015-04-02

Presidente: Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato
- Despacho n.º 4007/2015. D.R. II Série, n.º 78, de 2015-04-22

Vogais: Dr. Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro; Arqt.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; António Augusto dos Santos; Dr.ª Lúcia Maria Duarte Simões Matos Marinho.
- Despacho n.º 4258/2015. D.R. II Série, n.º 82, de 2015-04-28

2014 - Guarda

- Despacho n.º 4665/2014. D.R. II Série, n.º 64, de 2014-04-01

Presidente: Dr. José Albino da Silva Peneda
- Despacho n.º 4847/2014. D.R. II Série, n.º 67, de 2014-04-04

Vogais: Professor Adriano Vasco Rodrigues; Arq.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queirós; Doutor Rui Manuel Marques Fernandes da Costa.
- Despacho n.º 5636/2014. D.R. II Série, n.º 82, de 2014-04-29

2013 - Elvas

- Despacho n.º 4721/2013. D.R. II Série, n.º 67, de 2013-04-05

Presidente: Dr. José Albino da Silva Peneda
- Despacho n.º 5166/2013. D.R. II Série, n.º 75, de 2013-04-17

Vogais: Dr. Fernando Carpinteiro Albino; Arq.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho; Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro; Prof. Doutor Carlos Alberto Martins Portas.
- Despacho n.º 5311/2013. D.R. II Série, n.º 78, de 2013-04-22

2012 - Lisboa

- Despacho n.º 4754/2012. D.R. II Série, n.º 68, de 2012-04-04

Presidente: Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa
- Despacho n.º 5455/2012. D.R. II Série, n.º 80, de 2012-04-23

Vogais: Eng.º Carlos Alberto Matias Ramos; João de Oliveira e Costa Braga; Dr.ª Simonetta Luz Afonso; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 5636/2012. D.R. II Série, n.º 83, de 2012-04-27

2011 - Castelo Branco

- Despacho n.º 6198/2011. D.R. II Série, n.º 71, de 2011-04-11

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 6480/2011. D.R. II Série, n.º 77, de 2011-04-19

Vogais: Dr. Pedro Rapoula; Prof. Engenheiro Manuel Barata Marques; Prof. Engenheiro Eduardo Marçal Grilo; Dr. César Vila Franca.
- Despacho n.º 6955/2011. D.R. II Série, n.º 87, de 2011-05-05

2010 - Faro

- Despacho n.º 5294/2010. D.R. II Série, n.º 58, de 2010-03-24

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 5155/2010. D.R. II Série, n.º 57, de 2010-03-23

Vogais: Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula; Prof. Doutor Nuno Manuel Gonçalves Júdice Glória; Prof. Doutor João Pinto Guerreiro; Dr. Jorge Manuel Raminhos Leitão.
- Despacho n.º 6064/2010. D.R. II Série, n.º 67, de 2010-04-07

2009 - Santarém

- Despacho n.º 6817/2009. D.R. II Série, n.º 44, de 2009-03-04

Presidente: Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
- Despacho n.º 6818/2009. D.R. II Série, n.º 44, de 2009-03-04

Vogais: Dr. Pedro Manuel Guedes de Passos Canavarro; Dr.ª Maria de Lurdes Asseiro Luz; Coronel António Manuel Garcia Correia; Dr. Pedro Rapoula.
- Despacho n.º 7791/2009. D.R. II Série, n.º 54, de 2009-03-18

2008 - Viana do Castelo

- Despacho n.º 10561/2008. D.R. II Série, n.º 71, de 2008-04-10

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 10560/2008. D.R. II Série, n.º 71, de 2008-04-10

Vogais: Olga Roriz; Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris; Dr. Francisco Sampaio; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 12987/2008. D.R. II Série, n.º 89, de 2008-05-08

2007 - Setúbal

- Despacho n.º 5116/2007. D.R. II Série, n.º 54, de 2007-03-16

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 5115/2007. D.R. II Série, n.º 54, de 2007-03-16

Vogais: Professor Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete; Professor José Viriato Soromenho Marques; Professor Fernando António Baptista Pereira; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 7485/2007. D.R. II Série, n.º 78, de 2007-04-20

2006 - Porto

- Despacho n.º 9633/2006. D.R. II Série, n.º 85, de 2006-05-03

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8615/2006. D.R. II Série, n.º 76, de 2006-04-18

Vogais: Arquiteto Eduardo Elísio Machado Souto Moura; Escritor Rui Manuel Pinto Barbot Costa (Mário Cláudio); Dr.ª Maria Amélia Cupertino de Miranda Duarte de Almeida; Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.
- Despacho n.º 10149/2006. D.R. II Série, n.º 89, de 2006-05-09

2005 - Guimarães

- Despacho n.º 10880/2005. D.R. II Série, n.º 94, de 2005-05-16

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 10881/2005. D.R. II Série, n.º 94, de 2005-05-16

2004 - Bragança

- Despacho n.º 5550/2004. D.R. II Série, n.º 69, de 2004-03-22

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8617/2004. D.R. II Série, n.º 101, de 2004-04-29

Vogais: Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira; Engenheiro Luís Manuel Machado Rodrigues; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 8618/2004. D.R. II Série, n.º 101, de 2004-04-29

2003 - Angra do Heroísmo

- Despacho n.º 2817/2003. D.R. II Série, n.º 36, de 2003-02-12

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 9053/2003. D.R. II Série, n.º 107, de 2003-05-09

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Prof. Doutor Augusto de Athayde Soares d’Albergaria; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 9052/2003. D.R. II Série, n.º 107, de 2003-05-09

2002 - Beja

- Despacho n.º 8379/2002. D.R. II Série, n.º 96, de 2002-04-24

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 3316/2002. D.R. II Série, n.º 37, de 2002-02-13

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo; António Manuel Ramos dos Santos.
- Despacho n.º 3317/2002. D.R. II Série, n.º 37, de 2002-02-13

2001 - Porto

- Despacho n.º 9348/2001. D.R. II Série, n.º 103, de 2001-05-04

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 9349/2001. D.R. II Série, n.º 103, de 2001-05-04

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
- Despacho n.º 9667/2001. D.R. II Série, n.º 107, de 2001-05-09

2000 - Viseu

- Despacho n.º 4670/2000. D.R. II Série, n.º 50, de 2000-02-29

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 4669/2000. D.R. II Série, n.º 50, de 2000-02-29

Vogais: Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dra. Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
- Despacho n.º 5959/2000. D.R. II Série, n.º 64, de 2000-03-16

1999 - Aveiro

- Despacho n.º 8354/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 8355/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27

Vogais: Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
- Despacho n.º 8418-B/99. D.R. II Série, n.º 98, de 1999-04-27

1998 - Lisboa

- Despacho n.º 9680/98. D.R. II Série, n.º 131, de 1998-06-06

Presidente: Dr. João Pedro Bénard da Costa
- Despacho n.º 11642/97. D.R. II Série, n.º 273, de 1997-11-25

Vogais: Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso; Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes; Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo; Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.
- Despacho n.º 11 641/97. D.R. II Série, n.º 273, de 1997-11-25

1997 - Chaves

- Despacho n.º 698-A/97. D.R. II Série, n.º 116, de 1997-05-20

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho n.º 698-B/97. D.R. II Série, n.º 116, de 1997-05-20

1996 - Lagos

- Despacho de 06/05/96. D.R. II Série, n.º 120, de 1996-05-23

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 06/05/96. D.R. II Série, n.º 120, de 1996-05-23

1995 - Porto

- Despacho de 19/01/95. D.R. II Série, n.º 26, de 1995-01-31

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 19/01/95. D.R. II Série, n.º 26, de 1995-01-31

1994 - Coimbra

- Despacho de 28/01/94. D.R. II Série, n.º 35, de 1994-02-11

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 21/01/94. D.R. II Série, n.º 28, de 1994-02-03

1993 - Sintra

- Despacho de 25/02/93. D.R. II Série, n.º 53, de 1993-03-04

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 25/02/93. D.R. II Série, n.º 53, de 1993-03-04

1992 - Lisboa

- Despacho de 16/01/92. D.R. II Série, n.º 21, de 1992-01-25

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 16/01/92. D.R. II Série, n.º 21, de 1992-01-25

1991 - Tomar

- Despacho de 13/03/91. D.R. II Série, n.º 69, de 1991-03-23

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 13/03/91. D.R. II Série, n.º 69, de 1991-03-23

Vogais: Governador Civil de Santarém; Presidente da Câmara Municipal de Tomar; Presidente da Academia das Ciências; Dr. José de Azeredo Perdigão; Dr. Rui Machete; Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente do Instituto da Juventude; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho de administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Comissário-geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Centro Nacional de Cultura; Secretário-geral da Presidência da República; Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.
- Despacho de 14/05/91. D.R. II Série, n.º 119, de 1991-05-24

1990 - Braga

- Despacho de 26/01/90. D.R. II Série, n.º 32, de 1990-02-07

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 26/01/90. D.R. II Série, n.º 32, de 1990-02-07

Vogais: Governador Civil de Braga; Presidente da Câmara Municipal de Braga; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Director-Geral da Acção Cultural; Director-Geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente do Instituto da Juventude; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho de administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Centro Nacional de Cultura.
- Despacho de 10/05/90. D.R. II Série, n.º 113, de 1990-05-17

1989 - Ponta Delgada

- Despacho de 17/01/89. D.R. II Série, n.º 25, de 1989-01-30

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 31/12/88. D.R. II Série, n.º 17, de 1989-01-20

Vogais: Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; Presidente do Governo Regional dos Açores; Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Presidente da comissão executiva da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; Presidente do Instituto da Juventude; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal; Presidente do conselho de gerência da RTP, E.P.; Presidente do conselho de administração da RDP, E.P.; Presidente da direcção do Centro Nacional de Cultura; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social.
- Despacho de 17/02/89. D.R. II Série, n.º 51, de 1989-03-02

1988 - Covilhã

- Despacho de 19/01/88. D.R. II Série, n.º 22, de 1988-01-27

Presidente: Dr. António Alçada Baptista
- Despacho de 15/10/87. D.R. II Série, n.º 245, de 1987-10-24

Vogais: Governador civil do distrito de Castelo Branco; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Câmara Municipal da Covilhã; Director-geral da Acção Cultural; Director-geral da Comunicação Social; Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; Director do Serviço de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.
- Despacho de 19/01/88. D.R. II Série, n.º 22, de 1988-01-27

1987 - Lisboa

Não foi nomeada a Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, cabendo a direção do programa das comemorações e a organização das cerimónias alusivas ao Dia à Comissão Organizadora das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1986 - Évora

- Despacho de 22/04/86. D.R. II Série, n.º 104, de 1986-05-07

Presidente: Arquitecta Maria Helena Salema Roseta
- Despacho de 10/04/86. D.R. II Série, n.º 91, de 1986-04-19

Vogais: Governador Civil de Évora; Presidente da Academia das Ciências; Doutor José de Azeredo Perdigão; Secretário-geral do Conselho das Comunidades; Director-geral da Acção Cultural; Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; Presidente da Associação Nacional de Municípios; Director dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; Presidente do conselho de gerência da TAP - Air Portugal, E.P.; Vogal do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Vogal do conselho de gerência da Radiodifusão Portuguesa, E.P.
- Despacho de 09/05/86. D.R. II Série, n.º 113, de 1986-05-17

1985 - Porto

- Despacho de 26/12/84. D.R. II Série, n.º 5, de 1985-01-07

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 11/12/84. D.R. II Série, n.º 297, de 1984-12-26

Vogais: Ministro da Cultura; Secretário de Estado da Emigração; Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; Secretário de Estado dos Transportes; Dr. José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 02/05/85. D.R. II Série, n.º 109, de 1985-05-13

1984 - Viseu

- Despacho de 09/01/84. D.R. II Série, n.º 15, de 1984-01-18

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 09/01/84. D.R. II Série, n.º 15, de 1984-01-18

Vogais: Ministro da Cultura; Secretário de Estado da Emigração; Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; Secretário de Estado dos Transportes; Secretário de Estado dos Desportos; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-geral do Conselho das Comunidades; Doutor José de Azeredo Perdigão.
- Despacho de 28/03/84. D.R. II Série, n.º 83, de 1984-04-07

1983 - Lisboa

- Despacho de 08/03/83. D.R. II Série, n.º 64, de 1983-03-18

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 10/02/83. D.R. II Série, n.º 62, de 1983-03-16

Vogais: Ministro de Estado e da Qualidade de Vida; Ministro da Cultura e Coordenação Científica; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar; Secretário de Estado dos Desportos; Secretário de Estado dos Transportes Interiores; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreo Portugueses; Presidente do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; Presidente do conselho administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; Secretário-Geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 02/05/83. D.R. II Série, n.º 110, de 1983-05-13

1982 - Figueira da Foz

- Despacho de 12/01/82. D.R. II Série, n.º 15, de 1982-01-19

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 12/01/82. D.R. II Série, n.º 15, de 1982-01-19

Vogais: Ministro de Estado e da Qualidade de Vida; Ministro da Cultura e da Coordenação Científica; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Educação e Juventude; Secretário de Estado dos Desportos; Secretário de Estado da Comunicação Social; Secretário de Estado dos Transportes Interiores; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia das Ciências; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses; Secretário-geral do Conselho das Comunidades.
- Despacho de 22/03/82. D.R. II Série, n.º 72, de 1982-03-27

1981 - Funchal

- Despacho de 19/02/81. D.R. II Série, n.º 50, de 1981-02-28

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 10/02/81. D.R. II Série, n.º 44, de 1981-02-21

Vogais: Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; Secretário de Estado da Cultura; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Juventude e Educação; Secretário de Estado da Comunicação Social; Presidente do Governo Regional da Madeira; Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Academia de Ciências de Lisboa; Presidente do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente do I Congresso das Comunidades Portuguesas.
- Despacho de 17/03/81. D.R. II Série, n.º 83, de 1981-04-09

1980 - Leiria

- Despacho de 22/05/80. D.R. II Série, n.º 121, de 1980-05-26

Presidente: Tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 11/12/79. D.R. II Série, n.º 290, de 1979-12-18

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro; Secretário de Estado da Cultura; Secretário de Estado da Comunicação Social; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado da Juventude e Desportos; Secretário de Estado dos Transportes; Presidente da Academia das Ciências de Lisboa; Prof. Doutor José de Azeredo Perdigão; Presidente da Comissão Administrativa da RDP; Presidente da Comissão Administrativa da RTP.
- Despacho de 22/05/80. D.R. II Série, n.º 121, de 1980-05-26

1979 - Vila Real

- Despacho de 13/02/79. D.R. II Série, n.º 44, de 1979-02-21

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 26/09/78. D.R. II Série, n.º 284, de 1978-12-12

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração; Secretário de Estado da Cultura; Doutor José de Azeredo Perdigão; Secretário-geral da Academia das Ciências; Presidente da comissão administrativa dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 02/01/79. D.R. II Série, n.º8, de 1979-01-10

1978 - Portalegre

- Despacho de 28/03/78. D.R. II Série, n.º 80, de 1978-04-06

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 03/03/78. D.R. II Série, n.º 68, de 1978-03-22

Vogais: Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. António de Almeida Santos; Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Vítor de Sá Machado; Secretário de Estado da Emigração, Dr. João Lima; Doutor José Azeredo de Perdigão; Secretário-Geral da Academia das Ciências, comandante Avelino Teixeira da Mota; Presidente da comissão administrativa dos Transportes Aéreos Portugueses, engenheiro Frederico Monteiro da Silva; Presidente da comissão administrativa da Radio Difusão Portuguesa, major João Figueiredo; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 17/03/78. D.R. II Série, n.º 72, de 1978-03-28

1977 - Guarda

- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14

Presidente: Major Vítor Manuel Rodrigues Alves
- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14

Vogais: Ministro de Estado, Prof. Henrique de Barros; Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Medeiros Ferreira; Secretário-Geral da Academia das Ciências, comandante Teixeira da Mota; Doutor José Azeredo de Perdigão; Presidente do conselho administrativo dos Transportes Aéreos Portugueses; Presidente da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa; Presidente da comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.
- Despacho de 04/03/77. D.R. II Série, n.º 61, de 1977-03-14