Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com muito gosto que, na companhia de Sua Excelência o Presidente Joachim Gauck, encerro os trabalhos desta Conferência. Aproveito para felicitar a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã pelo seu sexagésimo aniversário e pela ação que desenvolveu, durante estes anos, em benefício do aprofundamento das relações económicas entre os dois países.

O excelente relacionamento bilateral entre Portugal e a Alemanha, que tem por base uma cooperação estreita e de confiança mútua, extravasa em muito a dimensão política, estando fortemente consolidado e desenvolvido noutras vertentes, nomeadamente na económica e comercial.

Nos últimos três anos, que foram difíceis e exigentes, Portugal realizou um importante esforço de ajustamento macroeconómico e financeiro.

Cumprido o Programa de Assistência Económica e Financeira, temos hoje perspetivas mais favoráveis de crescimento económico e a taxa de desemprego, apesar de ainda muito elevada, reduziu-se, no último ano, de forma significativa. Mas o mais relevante é o aumento das exportações, que subiram de 30 por cento do PIB em 2010, para 40 por cento em 2013.

Este é o caminho que vamos continuar a trilhar.

Desde meados de 2013 que as taxas de juro da dívida pública portuguesa têm vindo a descer significativamente. O País tem vindo a retomar a emissão de dívida de médio e longo prazo nos mercados internacionais, valendo a pena sublinhar que as taxas de juro da dívida a 10 anos se situam, atualmente, abaixo dos 3,5 por cento.

Sabemos que é crucial continuar as reformas estruturais em curso e que o crescimento económico terá de assentar, fundamentalmente, no investimento privado, nacional e estrangeiro, e nas exportações.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A crise dos últimos anos colocou em evidência o elevado grau de interdependência económica e financeira entre os Estados-membros da União Europeia, em geral, e da zona euro, em particular. O processo de consolidação orçamental português avançou, apesar de um contexto económico externo muito mais desfavorável do que inicialmente previsto e do choque assimétrico a que fomos sujeitos.

Ao longo destes anos, tenho vindo a chamar a atenção para a necessidade de se avançar mais decididamente, a nível europeu, com uma agenda de promoção do crescimento e criação de emprego. Por outro lado, e no seguimento dos passos dados nos últimos meses, há agora que prosseguir rapidamente na operacionalização de uma verdadeira União Bancária, condição necessária para combater a atual fragmentação dos mercados de crédito. Importa garantir às nossas empresas, principalmente às pequenas e médias, condições de financiamento comparáveis às das suas congéneres europeias.

A execução do Programa de ajustamento envolveu a realização de um conjunto de reformas estruturais, como foi o caso da reforma do mercado laboral, cuja flexibilidade foi substancialmente acrescida. A experiência alemã dos últimos anos mostra-nos, a propósito, como um mercado de trabalho competitivo é crucial para o desempenho positivo da economia. Estão igualmente em curso reformas essenciais na área da justiça, do licenciamento e da tributação das empresas.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Portugal apresenta hoje, em diversos sectores, empresas competitivas, inovadoras e capazes de produzir com elevada qualidade. Ao nível do que de melhor se faz no Mundo. Tal acontece em áreas de tecnologia de ponta, como eletrónica, software e tecnologias de informação, energias renováveis, farmacêutica, automóvel ou aeronáutica. Mas também ocorre em sectores ditos tradicionais, caso dos têxteis, do calçado, das madeiras e da própria agricultura, com destaque para o azeite, o vinho e a hortifruticultura.

O relacionamento económico e comercial entre os nossos dois países foi sempre muito relevante. A Alemanha é o segundo maior parceiro comercial de Portugal e é, também, um dos mais importantes investidores externos. A amostra das empresas alemãs presentes em Portugal, algumas há longos anos, é bem reveladora do grau de confiança que depositam em nós, e tem-se traduzido num importante contributo para o desenvolvimento da nossa economia, a nível de capital, tecnologia e know-how.

Portugal é um país atrativo para o investimento estrangeiro, oferecendo excelentes condições aos investidores. Para além das reformas estruturais que atrás referi, Portugal beneficiará também de um novo e interessante programa europeu de apoio ao investimento, especialmente dirigido às PME´s e à inovação e competitividade. A reforma da tributação das empresas, em particular, garante aos investidores estabilidade e um quadro fiscal competitivo e condições muito favoráveis para o investimento, a criação de sociedades e o registo de patentes.

Portugal, estou convencido, representa uma excelente oportunidade para as empresas alemãs que queiram produzir para vender no mercado global, oferecendo estabilidade, recursos humanos qualificados e boas infraestruturas físicas e tecnológicas. Adicionalmente, Portugal tem relações privilegiadas com outras regiões do Mundo, sobretudo em África e na América do Sul.

Muitas são, igualmente, as empresas portuguesas que investem hoje no mercado alemão. Espero que esta tendência se amplie no futuro.

Partimos, sem dúvida, de uma base de relacionamento económico e comercial importante, mas há que desenvolve-la. Há ainda muito para fazer.

É com este apelo que reitero as minhas felicitações à Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã pelo aniversário que hoje se cumpre. Espero que mantenham o vosso empenho, promovendo oportunidades de negócio e tirando o melhor partido das vantagens competitivas dos nossos países.

Muito obrigado.