Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue personalidades que, pela sua ação, se destacam por contribuírem para a proteção dos direitos humanos, para a defesa da democracia e do Estado de direito, e para a promoção da liberdade, do diálogo intercultural e da interdependência entre os povos. As individualidades galardoadas são exemplo de trabalho e de perseverança e, não raras vezes, de muitos sacrifícios.

Este Prémio tem, ao longo dos anos, contemplado entidades que provêm de contextos múltiplos e distintos, pondo, desta forma, também em evidência a diversidade e a pluralidade do Centro Norte-Sul.

Os laureados desta edição são disso um claro exemplo: Sua Alteza o Aga Khan, e a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, e a Dra. Suzanne Jabbour.

Sua Alteza o Aga Khan e a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento não necessitam de apresentações.

A Rede Aga Khan, presente em 30 países, tem trabalhado desde há muito no sentido de melhorar as condições de vida das populações, valorizando, em particular, áreas como a saúde, a educação, o desenvolvimento rural, a cultura, a arquitetura e o empreendedorismo.

Assenta num impressionante projeto, que desenvolve parcerias com diversas instituições públicas e privadas, desde governos a organizações internacionais, passando por empresas, fundações e universidades.

Gostaria que este Prémio pudesse também servir de estímulo à cooperação entre a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento e o próprio Centro Norte-Sul.

Hoje prestamos igualmente homenagem a Suzanne Jabbour, médica com um desempenho destacado na promoção dos direitos humanos e, em especial, na luta contra a tortura em prisões e centros de detenção no Médio Oriente, em África e na América Latina. A sua ação enquadra-se no apoio à reabilitação das vítimas através de um conjunto de serviços de acompanhamento jurídico, médico e psicológico.

Para além da direção da ONG “Restart”, as funções que a Dra. Suzanne Jabbour desempenha como Presidente do Comité Executivo do Conselho Internacional de Reabilitação das Vítimas de Tortura são um testemunho adicional do seu valor e da sua dedicação.

Este ano, o Centro Norte-Sul destaca a vertente dos direitos humanos, questão consensual no plano das palavras, mas cuja materialização, infelizmente, permanece ainda por realizar. O trabalho de Suzanne Jabbour é bem ilustrativo desta situação. Realço ainda as perspetivas da educação e do desenvolvimento, subjacentes à ação da Rede Aga Khan, que cobre um vasto espectro de países e de situações sociais, incluindo, desde há vários anos, Portugal.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero saudar a presença, nesta cerimónia, do mais alto responsável do Conselho da Europa. Espero que esta presença possa contribuir para o empenhamento de todos no reforço do papel e da missão do Centro Norte-Sul.

Este ano, comemora-se o 25º aniversário do Centro Norte-Sul. O Centro constituiu-se como uma plataforma de diálogo solidário, congregando participantes do espaço europeu e das regiões vizinhas em torno da promoção dos valores universais, contribuindo desta forma para o processo democrático, através da educação global para a cidadania e para o diálogo intercultural. Tem a particularidade de juntar, nas suas ações, representantes de governos, dos parlamentos, das autoridades regionais e locais e da sociedade civil.

O papel que o Centro tem desempenhado ao longo deste quarto de século, como espaço de diálogo, é hoje ainda mais relevante.

Refiro-me, particularmente, à “fronteira” sul, atenta a dinâmica política desses Estados. É estimulante observar o interesse crescente dos países do Sul do Mediterrâneo e de outras zonas de África nas atividades do Centro. A edição de 2014 do Fórum Lisboa versará, justamente, sobre o processo eleitoral e a consolidação democrática no Mediterrâneo Sul.

O Centro tem atualmente, num conjunto muito alargado de países, redes de trabalho centradas nas questões da juventude e dos direitos das mulheres. Desenvolve, em particular, uma ação muito importante no processo de formação e capacitação dos jovens para o exercício da cidadania, preparando-os para assumirem um papel ativo no processo democrático e na vida política dos seus países. Contribui, desta forma, também para o combate ao crescente desencanto, alheamento e absentismo democrático, fenómeno que vem afetando as nossas sociedades.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O trabalho desenvolvido pelo Centro Norte-Sul e o seu impacto na vida diária das pessoas demonstram como, mesmo nas circunstâncias difíceis com que atualmente se defronta, o Centro continua a ser merecedor do apoio político e institucional do Conselho da Europa e de todos os países interessados em reforçar os laços entre as duas margens do Mediterrâneo.

Reitero a importância que Portugal confere ao papel do Centro Norte-Sul. A cerimónia de entrega do Prémio, que tem lugar anualmente em Lisboa, ao mais alto nível, é, só por si, bem reveladora do nosso reconhecimento.

Muito obrigado.