Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Hoje, na cidade da Guarda, celebramos o Dia de Portugal.

Esta é a festa de todos os Portugueses.

Neste dia, comemoramos um País, festejamos uma Pátria, mas, antes de mais, celebramos um povo, o nosso – o povo português.

O Dia de Portugal é também o Dia das Comunidades Portuguesas, a ocasião festiva em que saudamos a nossa Diáspora.

Um país é muito mais do que um território. Portugal é, acima de tudo, as pessoas que o integram, os Portugueses que vivem no nosso país ou no estrangeiro, os cidadãos de outros países que decidiram residir e trabalhar entre nós. Esta é a nossa riqueza maior: somos um país uno mas também plural, uma comunidade coesa mas simultaneamente diversa, uma cultura feita de várias culturas.

Portugueses,

Neste ano de 2014, conquistámos o direito a ter esperança.

Portugal cumpriu as obrigações que assumiu em maio de 2011 perante as entidades internacionais que nos concederam os empréstimos necessários ao financiamento do Estado e da economia. O programa de assistência financeira foi concluído no passado mês de maio.

Vivemos uma situação de emergência nacional, que exigiu dos Portugueses um extraordinário sentido de responsabilidade.

Foi um caminho duro. Vivemos tempos muito difíceis, mas não perdemos a coragem da esperança e a vontade de triunfar. Como sempre sucedeu ao longo da História, e em particular nestas quatro décadas de democracia, o povo português deu mostras de uma maturidade cívica exemplar.

Entrámos numa nova fase da vida nacional, que designei de «pós-troika», chamando a atenção para a necessidade de estarmos preparados para os novos desafios que temos diante de nós.

Agora, com os sacrifícios que todos tivemos de fazer, será possível olhar o futuro com mais esperança e com renovada confiança.

Devemos, no entanto, ter uma noção muito clara de duas realidades que não podem ser iludidas.

Em primeiro lugar, sabemos bem que a fase crítica por que passámos deixou marcas e sequelas profundas. Devemos, pois, permanecer atentos e vigilantes, designadamente em matéria de disciplina das contas públicas e de controlo do endividamento externo, para não cairmos de novo numa «situação explosiva», risco para o qual alguns alertaram os Portugueses em devido tempo.

Os Portugueses desejam que o seu País nunca mais venha a encontrar-se numa situação semelhante àquela a que chegou em maio de 2011. Há que ter muita prudência. Exige-se, pois, uma conduta esclarecida e responsável de todos os agentes políticos, que vá ao encontro das legítimas aspirações de progresso e de bem-estar do nosso povo.

Em segundo lugar, devemos estar conscientes de que podemos agora olhar o futuro com mais confiança, mas sem triunfalismos ou ilusões. Cumprimos as obrigações que assumimos e evitámos a bancarrota. O cenário de emergência foi afastado do nosso horizonte. Mostrámos ao Mundo que Portugal é um país credível, que os Portugueses são um povo que cumpre a palavra dada.

As incertezas que pairaram sobre a nossa economia estão agora mais atenuadas. Há razões para ter esperança na recuperação do investimento. O relançamento económico da União Europeia, de longe o primeiro mercado das nossas exportações, encontra-se em curso de uma forma sustentada.

Mas não podemos esquecer que Portugal é uma economia aberta, que depende muito do exterior.

Não podemos desperdiçar o capital de credibilidade que conquistámos à custa de tantos sacrifícios, mas temos também o direito de esperar das instituições europeias a solidariedade e o apoio que soubemos merecer graças ao nosso sentido de responsabilidade. De igual modo, conquistámos o direito de exigir que seja atribuída maior prioridade a uma agenda europeia orientada para o crescimento económico e para a criação de emprego.

O futuro reserva-nos, certamente, algumas decisões difíceis, porque não podemos esquecer as regras de disciplina orçamental a que todos os Estados-membros da Zona Euro estão sujeitos. Mas se as forças políticas revelarem o mesmo espírito patriótico demonstrado pelo nosso povo, tais decisões poderão ser tomadas num ambiente de maior serenidade e confiança.

Portugueses,

Em tempos de grandes dificuldades, que atravessámos e continuamos a atravessar, não nos resignámos, não baixámos os braços.

Porque tivemos a coragem da esperança, temos agora de dar razões de esperança aos Portugueses. É uma esperança legítima, porque merecida ao fim de muitos sacrifícios.

Se todos têm direito à esperança, devemos atender em especial àqueles que sentem mais dificuldades em fazer ouvir a sua voz.

Desde logo, os idosos, os reformados e pensionistas, aqueles que chegaram ao fim de uma vida de trabalho e têm o direito a uma existência digna. Portugueses que descontaram para os sistemas de proteção social cumprindo as leis da República e que não têm possibilidade de regressar à vida ativa e encontrar fontes alternativas de rendimento.

Temos também de trazer esperança àqueles que perderam os seus postos de trabalho, especialmente aos desempregados de longa duração, aos Portugueses que, pela sua idade ou pelo nível das suas qualificações, enfrentam maiores dificuldades de retorno ao mercado de trabalho. Portugal não pode desperdiçar a experiência de uma geração inteira. O combate ao desemprego através da criação de novos postos de trabalho deve ser assumido como uma prioridade nacional pelos agentes políticos e económicos. A política e a economia existem em função das pessoas, da sua dignidade e da melhoria das suas condições de vida.

Devemos pensar também nos nossos jovens, que têm a audácia da esperança. Investiram na sua formação e qualificação e têm uma enorme vontade de trabalhar e de vencer. Possuem um conhecimento do Mundo como nenhuma geração anterior possuiu. Muitos destacam-se como cientistas de exceção, outros têm talento empreendedor e aspiram pôr em prática as suas ideias inovadoras, contribuindo para a modernização e para o dinamismo da economia portuguesa. Ambicionam colocar as suas capacidades ao serviço do seu próprio País e não querem ter de partir rumo ao estrangeiro.

Nesta nova fase da vida nacional, os reformados e os pensionistas e os jovens têm direito à esperança.

A coragem da esperança estende-se, no entanto, a muitos outros grupos da nossa sociedade.

Aos empresários, para quem o reforço do clima de confiança é decisivo nas suas decisões de investimento e de criação de emprego.

Aos trabalhadores, que esperam uma melhoria das suas condições de vida e de bem-estar.

Às populações que vivem no interior do País, que têm a esperança de que o próximo programa de financiamento europeu implique um novo olhar às assimetrias de desenvolvimento e ao problema do despovoamento.

Portugueses,

Portugal enfrentou, nos últimos três anos, a maior crise da sua História recente. Porque tivemos a coragem da esperança, soubemos vencer as adversidades de um tempo difícil.

É fundamental evitarmos os erros do passado. Não podemos voltar a uma situação como aquela que vivemos quando fomos obrigados a recorrer ao auxílio externo. Repito: devemos estar atentos.

Da mesma forma que estiveram conscientes das exigências da crise, os Portugueses sabem bem que só através de um crescimento económico sustentado conseguiremos resolver os nossos problemas de forma estável e consistente, numa perspetiva de médio prazo.

Importa igualmente lutar para que os valores da justiça social sejam concretizados através de uma distribuição mais equitativa dos rendimentos e de políticas públicas orientadas para o combate à pobreza e à exclusão e para a promoção da mobilidade social.

Assistimos hoje em todo o mundo, mas também em Portugal, ao nascimento de novas formas de desigualdade. A escola e a excelência do ensino, aliadas à dignificação da atividade docente, constituem elementos fundamentais para a construção de um Portugal mais justo.

Na promoção da justiça social e do bem-estar, a prestação de cuidados de saúde de qualidade afigura-se igualmente como uma prioridade. Os Portugueses revêem-se e têm apreço pelo seu Serviço Nacional de Saúde e desejam que este modelo seja preservado e melhorado.

Os Portugueses têm direito a esperar que as principais forças políticas e as suas lideranças adotem uma atitude e uma cultura em que o superior interesse nacional seja colocado acima dos interesses partidários. Que sejam capazes de ultrapassar as divergências do tempo curto dos ciclos políticos e eleitorais e compreendam que Portugal enfrenta desafios que nos remetem para um tempo longo, para um horizonte alargado que ultrapassa os mandatos dos governantes.

Os desafios que temos diante de nós, de todos nós, só podem ser vencidos através de uma cultura de compromisso. Adiar por mais tempo um entendimento partidário de médio prazo sobre uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública e sobre as reformas indispensáveis ao reforço da competitividade da economia é um risco pelo qual os Portugueses poderão vir a pagar um preço muito elevado.

O tempo de diálogo que se estende agora até à discussão do próximo Orçamento do Estado será o mais indicado para que as forças políticas caminhem no sentido da concretização do direito à esperança dos Portugueses, numa perspetiva temporal mais ampla, situada para além de vicissitudes partidárias ou de calendários eleitorais. É essa a responsabilidade das forças partidárias.

Portugueses,

Este ano de 2014 abre um caminho de esperança. Mas, para ter esperança no futuro, devemos continuar a trabalhar no presente. Não podemos ficar à espera, passivamente, que a situação se altere por si mesma. Ambicionamos viver num país melhor e para isso temos que juntar esforços e unir vontades. Cada um tem de contribuir para que a esperança de todos se realize.

Ao longo destes anos difíceis, os Portugueses deram prova de um notável sentido patriótico de responsabilidade. Têm agora o direito a exigir que os agentes políticos atuem de modo idêntico. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a sociedade mais justa e desenvolvida com que sonhámos há 40 anos.

O povo português tem a coragem do sonho e a força da esperança. A História mostra-nos que não somos melhores nem piores do que os outros. Somos diferentes, somos Portugueses. É essa singularidade que nos distingue dos outros povos do mundo. É essa singularidade, esse modo único de ser português, que celebramos no dia de hoje, o Dia de Portugal.

Viva Portugal!