Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

A minha primeira palavra vai para o nosso anfitrião, para o Senhor Presidente José Eduardo dos Santos. Estou certo de interpretar o sentimento de todos nós no reconhecimento muito sincero que lhe dirijo pela calorosa e fraternal hospitalidade com que nos tem acolhido e nas felicitações pela organização desta VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

O empenho que Angola sempre demonstrou no fortalecimento da CPLP, bem como o seu compromisso com os valores e princípios em que assenta a nossa Comunidade, são garantia do sucesso que constituirá, estou certo, a presente Cimeira e a Presidência Angolana, que hoje se iniciará.

Darei, dentro de poucos minutos, a palavra ao Senhor Primeiro Ministro de Portugal que vos dará conta, de forma mais detalhada, do percurso que percorremos e do muito que nos foi possível alcançar, em conjunto, desde a Cimeira de Lisboa, de 2008.

Permito-me, no entanto, destacar os passos que demos no que diz respeito à afirmação e projecção internacional da língua portuguesa, no seguimento dos compromissos que assumimos no nosso encontro, em Nova Iorque, em Setembro de 2008, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Foram passos com forte valor simbólico, como a instituição do dia 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, mas, também, de realizações concretas, como a maior utilização da língua portuguesa em diversos fora multilaterais, como é o caso da UNESCO e da União Africana, e a elaboração do Plano de Acção de Brasília e dos novos Estatutos e Regimento Interno do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, instrumentos da maior relevância que seremos chamados a aprovar nesta Cimeira.

A extraordinária expansão que a língua portuguesa vem conhecendo obriga-nos, hoje, a considerar várias frentes. A primeira delas é, obviamente, a frente interna e diz respeito ao ensino em cada um dos nossos países. Mas o Português é, igualmente, uma das línguas em maior expansão em países terceiros, onde é procurado como segunda língua, ou como língua estrangeira.

Esta situação resulta de uma evolução com que todos nos regozijamos. Uma evolução que vai ao encontro dos interesses de cada um de nós e da nossa Comunidade, porque favorece a afirmação da nossa voz na cena internacional e permite tirar partido das oportunidades de cariz económico que uma língua universal encerra. Contudo, esta é, também, uma situação que nos coloca enormes desafios no que diz respeito, desde logo, aos recursos humanos necessários para lhe responder e, mais do que isso, a alimentar. Desafios que exigem de nós uma acção concertada e solidária.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Meus Caros amigos,

A nossa Comunidade tem de ser, cada vez mais, um projecto de cidadania, um projecto que integra e mobiliza o contributo dos nossos cidadãos. A criação da Assembleia Parlamentar da CPLP e da Confederação Empresarial da CPLP foram passos da maior relevância nesse sentido, que quero saudar calorosamente. Como o tem sido, igualmente, a acção levada a cabo pelas múltiplas estruturas e Fóruns em que se afirma, nos nossos dias, a vida da nossa Comunidade.

Contudo, é necessário ir mais longe na resposta às expectativas dos nossos cidadãos. Nesse sentido, quero assinalar os progressos registados nas negociações sobre uma Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão da CPLP, esperando que seja possível concluí-las em breve.

Espero, ainda, que seja possível confirmar a realização, se possível ainda no decurso do corrente ano, do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP.

Outro aspecto que merece ser destacado é o reforço que se vem verificando no que toca à nossa concertação política em países terceiros e no seio das organizações internacionais a que pertencemos. Uma concertação que se tem manifestado de forma clara quando está em causa a situação em algum dos nossos Estados Membros, como tem sido o caso da Guiné-Bissau, ou, ainda, no endosso mútuo de candidaturas a órgãos de organizações internacionais ou à organização de grandes eventos de expressão mundial.

Quero, a este propósito, manifestar, mais uma vez, o firme apoio de Portugal à candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho Permanente das Nações Unidas e agradecer o apoio activo de cada um dos vossos países à candidatura portuguesa ao mesmo órgão, como membro não permanente.

Permitam-me que saúde, também, o reforço e alargamento das áreas da nossa cooperação, uma evolução de que é um exemplo relevante a nova Estratégia Comum para os Oceanos.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Caros amigos,

A CPLP é uma organização jovem, ambiciosa e confiante quanto ao futuro. Queremos e saberemos ir mais longe. No entanto, há que reconhecer o extraordinário progresso que realizámos, em conjunto, no curto espaço de 14 anos.

Um progresso bem patente na regularidade e intensidade da nossa concertação política, no apoio concertado prestado a alguns dos nossos países irmãos, em horas mais difíceis; na multiplicidade e diversidade de áreas que cobrem as estruturas de diálogo e de articulação que compõem a nossa Comunidade; ou, ainda, o crescente interesse que as nossas actividades suscitam a nível internacional.

Um interesse internacional bem evidente no número e importância das organizações e países que já seguem, ou pretendem passar a seguir os nossos trabalhos, ou, ainda, nos pedidos de concessão do estatuto de Observador que nos têm chegado.

Este interesse é fruto do reconhecimento do peso que a CPLP já representa na cena internacional e da antevisão quanto ao que poderá representar, no futuro.

Mas deve-se, ainda, à nossa imagem de coesão em torno dos laços, dos princípios e dos valores presentes nos nossos Estatutos e que definem a natureza e a personalidade da nossa Comunidade e que se revestem da maior importância para preservar a credibilidade e o reconhecimento que conseguimos granjear no decurso deste 14 anos.

Estou certo que será assim. Em nome desta família de povos que se espraia por quatro continentes e se reconhece numa identidade que faz com que nenhum de nós possa, alguma vez, sentir-se estrangeiro em qualquer um dos nossos países; em nome das ambições de quantos sonharam este projecto, como o saudoso Embaixador José Aparecido, cuja memória aqui evoco; em nome de tudo quanto soubemos alcançar, em conjunto, ao longo de 14 anos; em nome do futuro que nos convoca e das esperanças e expectativas que em nós depositam os nossos cidadãos.

Termino agradecendo a todos a colaboração prestada a Portugal no exercício da nossa Presidência.