Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da República e meu caro Amigo,
Senhores Ministro e Secretários de Estado,
Senhores Embaixadores,
Senhor Presidente do CPI-Centro de Apoio ao Investimento de Moçambique,
Senhor Presidente da AICEP,
Senhoras e Senhores Empresários,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Permitam-me que comece por saudar a presença do Presidente Armando Guebuza na sessão de encerramento deste Seminário, num gesto que a todos nos honra e que atesta de forma eloquente a importância que atribui ao reforço das relações entre Portugal e Moçambique, designadamente no domínio económico e empresarial.

Quero ainda dirigir uma saudação muito particular à participação do Senhor Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique e felicitar o CPI/Centro de Apoio ao Investimento e a AICEP, na pessoa dos seus Presidentes, pela organização desta oportuna iniciativa. Saúdo e agradeço, igualmente, a presença de todos os participantes.

Não estranharão, certamente, a enorme importância que atribuo à oportunidade, que este Seminário proporciona, de melhor dar a conhecer o que se faz actualmente em Moçambique e em Portugal, e de se estreitarem os contactos entre empresários e altos responsáveis moçambicanos e portugueses. Vejo-a como uma óptima oportunidade de nos revisitarmos mutuamente e de abrirmos novos caminhos ao fortalecimento das relações empresariais e dos laços económicos entre os nossos dois países.

Existe, entre Moçambique e Portugal, um excelente relacionamento a nível político, uma intensa actividade de cooperação em múltiplos domínios e um amplo esforço de coordenação e concertação político-diplomática, desde logo no quadro da CPLP. Partilhamos de uma indesmentível proximidade histórica e cultural, de uma língua comum e de uma visão muito coincidente do mundo e do futuro.

No quadro europeu, como no quadro internacional, Portugal nunca deixou de suscitar as preocupações africanas. Ao institucionalizar o diálogo político Europa-África, a Cimeira do Cairo, realizada no decurso da Presidência Portuguesa da União Europeia, no ano 2000, permitiu um avanço significativo no relacionamento entre as duas regiões.

A Europa, a África e o mundo sofreram, entretanto, grandes alterações. Colocava-se a necessidade de ajustar os objectivos e os instrumentos do nosso relacionamento, o que ocorreu, precisamente, na II Cimeira UE-África, realizada em Dezembro passado, em Lisboa, sob Presidência Portuguesa. Aí se adoptou uma Estratégia Conjunta, elaborada pela primeira vez em efectiva parceria. Uma estratégia que reflecte, em pé de igualdade, as preocupações e as prioridades da Europa e de África face aos desafios que têm pela frente.

Com o propósito de assegurar um máximo de resultados palpáveis, com claro impacto positivo nos cidadãos, foi definido um Plano de Acção com medidas concretas até 2010. Plano esse que abrange matérias tão importantes quanto a promoção da paz e da segurança, a defesa dos Direitos Humanos e da boa governação, ou o apoio à agenda de integração regional e à melhoria do acesso de África aos mercados mundiais. E que contempla, ainda, a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a cooperação em matéria de energia, ciência e sociedade da informação, e o combate à imigração ilegal e às alterações climáticas.

Julgo que se tratou, de facto, de um passo histórico no relacionamento entre África e a Europa. E penso que países como Moçambique estarão em singulares condições para beneficiar deste novo quadro de relacionamento.

A estabilidade política e social de que Moçambique tem desfrutado, as reformas que tem vindo a realizar e a própria gestão macroeconómica que tem procurado imprimir são internacionalmente reconhecidas.

A economia moçambicana, que tem atraído importantes projectos de investimento estrangeiro e um fluxo substancial de ajuda externa, tem crescido, desde o início da década, a uma taxa média da ordem dos 8 por cento. Trata-se de um desempenho notável, que coloca Moçambique entre os maiores casos de sucesso de transição pós-conflito. E trata-se, também, de um percurso que, sobretudo à luz do muito que ainda haverá a fazer em matéria de desenvolvimento económico e social, todos gostaríamos de ver sustentado e robustecido.

As autoridades moçambicanas têm demonstrado conhecer bem os desafios que o País enfrenta, tal como as oportunidades que se lhe proporcionam no mundo globalizado dos nossos dias. A integração de Moçambique na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a forma como tem sabido gerir a sua participação nos organismos multilaterais e nas instituições financeiras internacionais são exemplos muito claros.

Portugal, para poder responder, justamente, aos desafios da integração e da globalização, tem vindo a experimentar grandes mudanças. A estrutura da economia portuguesa está a mudar rapidamente, o que é bem visível na composição das exportações, que se afasta cada vez mais do padrão que tradicionalmente as caracterizava. Tem surgido uma nova geração de empresas e de empresários, muitos deles com vocação global, em áreas de forte conteúdo científico e tecnológico: aplicações de software, tecnologias de informação e comunicação, biotecnologia, energias renováveis.

Algumas dessas empresas integram a comitiva empresarial de mais de 40 membros que me acompanha nesta Visita de Estado a Moçambique, e que é representativa, ao mais alto nível, de vários dos sectores mais dinâmicos da economia portuguesa e de uma classe empresarial crescentemente orientada para a inovação e para a internacionalização.

Promover o conhecimento da realidade actual do tecido empresarial português, designadamente nos domínios onde é mais visível a aposta na inovação tecnológica, é o objectivo da exposição “Portugal-Inovação” que inaugurarei de seguida, no Centro Cultural Português, na companhia, que tanto me honra e sensibiliza, do Presidente Armando Guebuza.

Julgo que apesar de um crescimento apreciável, as trocas comerciais entre Portugal e Moçambique estão ainda bastante aquém do seu potencial. E, apesar de uma presença significativa de Portugal no ranking do investimento directo estrangeiro em Moçambique, o facto é que a tendência dos últimos anos tem sido menos positiva, quer em valores absolutos, quer no que diz respeito ao peso no total do investimento português dirigido ao conjunto dos PALOP e Timor-Leste.

Estou convencido, no entanto, de que existem condições favoráveis para que esse quadro possa voltar a inflectir-se e que, abrindo-se novos horizontes de parte a parte, poderemos estar no limiar de um novo ciclo de cooperação económica e empresarial.

Vejo, de resto, bons motivos para estar confiante de que o investimento português olha para Moçambique com renovado entusiasmo. A resposta pronta e numerosa em que se baseou o processo de constituição da delegação empresarial que me acompanha é uma clara e promissora indicação. O mesmo sucede com os acordos agora assinados, cuja relevância me permito sublinhar.

Senhor Presidente,
Senhores Ministros,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Muitas das afinidades que nos unem fazem parte do nosso legado histórico. Mas nenhum país é refém da sua História. Importa, pois, que saibamos fazer do legado histórico um activo comum, valorizando-o em benefício mútuo. E é aí que julgo que ainda há muito que podemos e devemos fazer juntos, Moçambique e Portugal, as nossas empresas e os nossos cidadãos.

Quero crer que os contactos empresariais que este Seminário proporcionou e os outros que permitiu perspectivar permitirão consolidar essa nova dinâmica que todos desejamos para o relacionamento entre Portugal e Moçambique.

Muito obrigado