Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Lamego, uma das mais antigas cidades do nosso País e baluarte da portugalidade, acolhe este ano as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Na hora mais decisiva de confirmação da nossa independência, foi ao nome da ancestral Lamego e da venerável igreja de Santa Maria de Almacave, aqui ao lado, que se apelou.

A invocação da Lei de Lamego deu amparo formal às aspirações mais profundas do nosso povo nas Cortes de 1641. Aí se concretiza, para o Padre António Vieira, a segunda fundação de Portugal. Nas suas palavras:

“Nasceu outra vez aos portugueses a esperança, ao Reino a Liberdade, e Portugal a si mesmo.”

Diocese antiquíssima, Lamego tem nos seus prelados parte essencial da sua gesta histórica. A homenagem que esta manhã prestámos ao Bispo D. Miguel de Portugal é reconhecimento disso mesmo.

Escolhido pelo Rei D. João IV para asseverar junto do Papa a legitimidade dinástica da restauração da independência, coube a este insigne Bispo de Lamego uma missão difícil, que desempenhou de forma heroica, granjeando assim o respeito e a gratidão dos seus compatriotas.

A dedicação de D. Miguel de Portugal à causa da Pátria, a sua serenidade perante o infortúnio, o destemor com que enfrentou a adversidade, sem cedências de qualquer espécie, é exemplo que perdura de grandeza moral e de sentido de serviço.

Do esforço combinado dos representantes diplomáticos de D. João IV resultou a afirmação de um Portugal continental, inserido no concerto das nações europeias.

Uma ideia que só voltaria a revelar-se em toda a sua dimensão mais de três séculos depois, com a adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Nestas serras majestosas, nestes vales profundos, povos outrora errantes se fixaram. Neste lugar se firmou um ponto de encontro de culturas e um eixo de transição entre o Norte e o Centro, entre o Litoral e o Interior.

Este é o lugar apropriado para reafirmar o nosso compromisso com a causa da coesão territorial, uma causa que deve mobilizar todas as gerações para que se descubram e explorem as potencialidades do nosso interior e para que estas se transformem em oportunidades de desenvolvimento.

Não podemos anular as diferenças inerentes à geografia. Mas devemos reconhecer os progressos alcançados no caminho que foi percorrido nos últimos 30 anos para vencer a interioridade.

Devemos mapear os valores endógenos de cada lugar do interior, mobilizar empresários, fomentar o empreendedorismo e atrair investimento, de forma a que a utilização dos fundos comunitários do programa Portugal 2020 se traduza numa efetiva redução das assimetrias territoriais.

Estou certo de que podemos contar com a intervenção ativa dos autarcas do nosso País, havendo que ter presente que, na atualidade, para reforçar as dinâmicas do território, é preciso trabalhar em conjunto, em rede, em estruturas de nível supramunicipal e regional.

A escala municipal é demasiado pequena para a resolução dos problemas de maior dimensão. A dimensão estratégica de Lamego é a do Douro, desde logo da Comunidade Intermunicipal do Douro, e do eixo urbano Lamego, Régua, Vila Real.

O Senhor Presidente da Câmara, ao abandonar, como afirmou, a lógica da pequena cidade, permitiu que se perspetivasse Lamego pelo prisma da sua inserção no País e na região.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Encontramo-nos no coração do Douro, hoje Património da Humanidade, em terras que testemunham que o labor incessante do homem pode afeiçoar a natureza.

Aqui, em Lamego, encontramos a História em todos os lugares – desde as pedras milenares de São Pedro de Balsemão às maravilhas de artistas notáveis como Grão Vasco e João Lopes, o Velho, passando pelas obras singulares de Nasoni, cujo barroco deu a Lamego um novo símbolo no imponente escadório do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios.

Cada uma das épocas douradas da história de Lamego foi assinalada por uma vontade de edificar e pela afirmação de uma cidade monumental.

Estas ruas, estas pedras, estas torres que nos impressionam, dizem-nos que o passado está vivo em Lamego. Mas transmitem-nos uma ideia ainda mais importante: Lamego não vive no passado. Preservou e consolidou o seu património. E soube, sempre que possível, renovar-se e seguir em frente.

“Juntámo-nos em Lamego, na Igreja de Santa Maria de Almacave” - assim começa o relato das Atas das Cortes de Lamego.

Juntamo-nos, hoje, em Lamego. Neste dia, Portugal cumpre uma dívida secular. Uma dívida à cidade-museu e à cidade que sabe renovar-se, entreabrindo o futuro.

Esta urbe engalanada que nos acolhe é uma cidade ambiciosa, determinada, que está em festa e que merece estar em festa.

Agradeço, muito sensibilizado, à Câmara Municipal de Lamego, na pessoa do seu Presidente, a distinção que me quis outorgar e a receção que nos é conferida nestes dias em que a festa que aqui nos junta torna Lamego a capital de Portugal.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A experiência destas terras do interior é uma lição para o País: temos de ultrapassar as dificuldades, de erguer a cabeça e de seguir em frente.

A cada um de nós cabe uma quota parte de responsabilidade pela construção do nosso futuro coletivo. Sabemos que nem tudo depende de nós. Mas, inspirados pelo exemplo de tenacidade, de perseverança e de lealdade do Bispo D. Miguel de Portugal, temos a obrigação de fazer tudo o que está ao nosso alcance para sermos bem sucedidos.

Nestes dias de comemorações, além de exaltar as glórias do nosso passado, devemos romper caminho para as novas gerações de Portugueses. Um caminho de ambição e de confiança neste projeto comum que é Portugal.

Muito obrigado.