Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Boa noite.

Desejo a todos um Feliz Ano de 2015.

Os meus votos dirigem-se a todos os Portugueses, quer aos que residem no nosso País, quer aos que se fixaram no estrangeiro.

Saúdo também os cidadãos de outros países que escolheram Portugal como lugar de residência ou de trabalho. Orgulhamo-nos que tenham decidido viver em Portugal, uma terra aberta e plural, onde todos são recebidos com hospitalidade e sem quaisquer discriminações.

A todos, desejo um Bom Ano Novo.

Portugueses,

Em 2014, celebrámos os 40 anos do 25 de Abril, a revolução que nos trouxe a liberdade e a democracia.

Uma democracia consolidada exige o pluralismo e a diversidade de opiniões. Os regimes democráticos pressupõem também a capacidade de as diversas forças políticas encontrarem as soluções que melhor sirvam o interesse nacional.

Atualmente, é consensual que só através de uma estratégia orientada para a competitividade das exportações, para a atração de investimento e para a criação de emprego será possível vencermos os desafios do futuro.

Uma estratégia acompanhada do controlo das contas públicas e do endividamento externo.

Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer. Esse caminho deve ser feito em conjunto, com abertura e diálogo entre as diversas forças partidárias, contando com o contributo dos agentes económicos e dos parceiros sociais e unindo os Portugueses, como foi possível fazer em momentos decisivos da nossa democracia.

O ano de 2015 será um ano de escolhas decisivas para o futuro do País. Os Portugueses irão ser chamados a pronunciar-se através do exercício do direito de voto.

É essencial participar ativamente nas eleições. Só assim podemos esperar – e até exigir – que os agentes políticos atuem com responsabilidade, elevação e sentido cívico, colocando o interesse nacional acima dos interesses partidários.

É fundamental evitar crispações e conflitos artificiais que têm afetado a confiança dos cidadãos nas nossas instituições e, em particular, na classe política.

Ao fim de quarenta anos de democracia, devemos desenvolver uma cultura política mais esclarecida e mais esclarecedora.

As forças partidárias devem ser claras nas suas propostas, por forma a que os cidadãos possam avaliar as suas implicações.

Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista, que alguns pretendem incutir na opinião pública, segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos.

Devemos recusar o populismo e fazer um esforço de pedagogia democrática, tendo presente que os partidos políticos são essenciais para a qualidade da democracia e para a expressão do pluralismo de opiniões.

Mas esse esforço de pedagogia democrática só pode ser feito através da força do exemplo.

Os partidos e os agentes políticos têm de demonstrar, pela sua conduta, que são um exemplo de transparência, de responsabilidade e de civismo para os Portugueses.

Há que ser cuidadoso nas promessas eleitorais que se fazem e que, não podendo depois ser cumpridas, acentuam perigosamente a desconfiança dos cidadãos em relação à classe política e às instituições.

Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo.

Devo ser claro: é errado pensar que os problemas que o País enfrenta podem ser resolvidos num clima de facilidades.

Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública. Nem os países de maior dimensão conseguem eximir-se ao seu cumprimento, como se viu recentemente.

Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência.

Só o rigor e a transparência na condução da política nacional permitirão a melhoria continuada das condições de vida das pessoas.

O combate à corrupção é uma obrigação de todos.

No ano que terminou foram ainda muitos os Portugueses que viveram momentos particularmente difíceis, mas surgiram sinais de esperança.

Não nos podemos deixar abater pelo desânimo nem cultivar o pessimismo. Devemos olhar o futuro com confiança renovada.

Portugal concluiu a execução do programa de ajustamento subscrito em 2011 com as instituições internacionais sem necessidade de solicitar assistência financeira adicional.

A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajetória de recuperação e o desemprego diminuiu.

É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa.

Os fundos europeus colocados à disposição do País são um trunfo que não podemos desperdiçar.

A utilização destes fundos será eficaz se reforçar o crescimento da produção, a criação de emprego e a coesão social e territorial.

A situação das famílias atingidas pelo desemprego e pela pobreza e a correção das desigualdades sociais devem merecer particular atenção da parte de todos os agentes políticos.

Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo.

Este espírito de abertura não poderá ser prejudicado por excessos cometidos na luta política que antecede o sufrágio.

Em devido tempo, chamei a atenção do País para preparamos o período «pós-troika».

Agora, interpelo os Portugueses – e, em especial, os agentes políticos – a prepararem o período pós-eleitoral.

Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes, capazes de assegurar o crescimento económico e dar esperança aos Portugueses.

O período pós-eleições deve corresponder à consolidação de um tempo de confiança no nosso País, quer no plano interno, quer no plano internacional.

Existem razões de esperança no futuro. Mas a esperança não se proclama com meras palavras.

A esperança constrói-se com sentido de interesse nacional, com atitudes e gestos concretos que contribuam efetivamente para resolver os problemas reais do País.

Para se construir um país melhor no futuro, a esperança tem de ser semeada no presente.

A todos os Portugueses, e às suas famílias, renovo os votos de um Bom Ano de 2015, feito de paz e de esperança.