Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Em primeiro lugar, quero desejar a todos vós, e às vossas famílias, um ano de 2014 com boa saúde, um ano tão próspero quanto possível. E quero, também, agradecer todos os esforços que desenvolveram no ano que terminou, na defesa dos interesses de Portugal no plano externo e na projeção da imagem do nosso país. Quero, também, referir o profissionalismo com que fui apoiado nas deslocações que fiz ao estrangeiro, por parte dos elementos do Corpo Diplomático e dos funcionários das Embaixadas e Consulados.

O ano que terminou – 2013 –, como todos sabemos, foi um ano difícil para Portugal e difícil para a maioria das famílias portuguesas. Que, no entanto, e mais uma vez, demonstraram grande sentido de coragem e de responsabilidade.

Mas, no ano que terminou, começaram também a surgir alguns sinais positivos na parte económica, que nos permitem encarar o ano que agora começou – 2014 – com um pouco mais de esperança.

Portugal, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, saiu da recessão económica em que estava mergulhado desde finais de 2010. O país registou um crescimento económico positivo no segundo e no terceiro trimestre, e as perspetivas do Banco Central são no sentido de que o crescimento económico tenha continuado, também, no quarto trimestre do ano.

O comércio externo desempenhou um papel importante no crescimento da nossa economia. Sublinho, aqui, o comércio externo, dado o papel cada vez mais importante que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a assumir na recuperação económica e, em particular, a dimensão estratégica da diplomacia económica, através do apoio às empresas na sua internacionalização, da captação de investimento estrangeiro, da promoção das exportações e da atração de turistas.

Neste ano que terminou, Portugal registou um excedente na Balança de Bens e Serviços. Algo que não se verificava há muitas décadas. Portugal, no ano que terminou, registou uma capacidade de financiamento para com o exterior, o que não se verificava há muitos e muitos anos. Significa isto que os nossos empresários conseguiram ganhar quotas de mercado em vários países, em particular em países fora da União Europeia.

E é isto que nos dá a esperança de que o ano de 2014 seja um ano de algum crescimento económico e de diminuição do desemprego. Embora este continue a situar-se em níveis socialmente difíceis de aceitar, para não dizer que as taxas de desemprego que ainda se verificam no nosso país são um drama para muitas famílias portuguesas.

Mas é óbvio que a política externa não fica confinada à diplomacia económica. Existem outras vertentes, igualmente importantes, como é o caso da União Europeia, da CPLP, da vertente atlântica, da vertente mediterrânica, e das Comunidades Portuguesas radicadas no estrangeiro.

Neste ano que terminou, tivemos sucesso na eleição de Portugal para o Comité do Património Mundial da UNESCO, tal como conseguimos realizar uma boa negociação do quadro financeiro plurianual da UE e assumimos, de uma forma profissional, a co-presidência do diálogo mediterrânico ocidental – o chamado Diálogo 5 + 5.

Mas temos novos desafios à nossa frente para o ano de 2014, como é o caso da nossa eleição para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Penso que está bem encaminhado e muito se deve ao trabalho que os senhores Embaixadores e os seus colaboradores têm desenvolvido. Mas temos que continuar a trabalhar para conseguir, de facto, sucesso nesta eleição para o Conselho dos Direitos Humanos.

Temos também à nossa frente algumas negociações difíceis no quadro da União Europeia. Devemos acompanhar com muito interesse as negociações entre a UE e os Estados Unidos, no que se refere à parceria de investimento e do comércio, na qual depositamos um interesse muito especial. Gostaríamos que fosse para a frente essa parceria transatlântica, essa negociação que está neste momento em curso entre a UE e os EUA.

Quero, também, sublinhar a importância do tema que foi escolhido para o Seminário Diplomático deste ano. O destaque foi dado ao comércio e à política comercial da UE. Foi um privilégio ter como convidado especial o Embaixador Roberto Azevedo, que foi eleito para Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio e tomou posse no dia 1 de setembro. E que fica desde já associado ao acordo que foi conseguido em Bali.

Não há dúvida que é um passo importante no multilateralismo do comércio mundial. Todos temos a esperança que seja um passo muito importante para que se chegue a uma conclusão com sucesso da Ronda de Doha. E, por isso, acho que foi um privilégio para nós ele ter aceite o convite para vir a Portugal participar neste Seminário, três meses depois de assumir o cargo tão importante de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio.

O ano que vem aí é, também, o ano das eleições para o Parlamento Europeu. E essas eleições vão processar-se num quadro muito particular, no qual vai ser posta à prova a capacidade de mobilizar os cidadãos para apoiarem o projeto da União Europeia, com o qual nos identificamos. Não será uma tarefa fácil, principalmente neste tempo em que existem 26 milhões de desempregados na UE, em que são muitas as vozes que consideram que a UE não está a conseguir dar resposta às verdadeiras preocupações dos cidadãos. Uma eleição que vai ter lugar em maio, e para a qual todos nós temos que estar bem alerta.

Mas, este ano de 2014 é um ano crucial para Portugal, como aliás já foi referido pelo Senhor Ministro.

Chega ao fim o programa de ajustamento que temos vindo a implementar, com muito rigor, e que foi negociado em maio de 2011. As indicações de que dispomos neste momento apontam para que Portugal conclua com sucesso o programa de ajustamento. O que significa que Portugal não precisará, de acordo com os dados de que disponho neste momento, de um segundo resgate.

Um programa cautelar é qualquer coisa muito diferente. Qualquer país que esteja sujeito – seja Portugal ou outro – a um programa de ajustamento e que o conclua com sucesso, pode beneficiar de uma linha de crédito. Que é como que uma rede de segurança que fica disponível para o caso de surgirem dificuldades na colocação da dívida pública nos mercados internacionais.

Mas, para além disso, é também uma garantia que se dá aos mercados de que esse país continuará a conduzir politicas no sentido da sustentabilidade das suas finanças públicas. Isto contribui para reduzir os riscos ou os custos associados aos riscos.

É uma ilusão pensar que as saídas “à irlandesa” não têm custos. Um país como a Irlanda – tal como um país como Portugal se, por acaso, não tiver um programa cautelar – não deixa de estar sujeito ao tratado orçamental e às regras de disciplina orçamental e de supervisão das políticas económicas que ele impõe. Não deixa de estar sujeito ao six-pack, ao two-pack, e não deixa de ser obrigado a submeter o seu orçamento à Comissão Europeia, antes de ele ser submetido ao Parlamento do respetivo país.

Portanto, existem também custos para essas saídas “à irlandesa”. E os programas cautelares, segundo muitos, conseguem reduzir substancialmente os custos associados aos riscos que podem surgir nas dificuldades de colocação de títulos nos mercados internacionais.

Este, portanto, é um ano muito decisivo para o nosso país. E nós contamos com o vosso esforço, o vosso trabalho, para minorar os riscos que possam surgir nesta caminhada, para consolidar a recuperação da nossa economia e para acelerarmos o combate ao desemprego.

Eu manifesto a minha total confiança no Corpo Diplomático português para defender os interesses de Portugal no plano externo e para projetar a imagem do nosso país.

Já deram provas ao longo dos anos. Deram provas muito claras, nos anos mais recentes, na atração de investimentos para Portugal, na defesa da “marca Portugal”, no apoio aos empresários, na promoção das exportações, na atração de turistas. É este trabalho que tem de continuar a ser feito no ano de 2014.

Quero aproveitar esta ocasião, mais uma vez, para agradecer o esforço que desenvolveram, no ano que terminou, na defesa dos interesses de Portugal no plano externo e na projeção da imagem de Portugal. O contributo que têm dado para a inversão da tendência que nós queremos consolidar na economia portuguesa e, dessa forma, o apoio que dão à resolução de alguns problemas sociais do nosso pais.

Por isso, termino tal como comecei. Reiterando os meus votos de um Bom Ano para todos e para as vossas famílias. Que, de facto, 2014 seja o ano de inversão de tendências no nosso país.

Muito obrigado a todos vós.