Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É uma enorme honra estar aqui, em Cádis, para participar na XXII Cimeira Ibero-Americana.

Permitam-me que comece por dirigir uma palavra de especial agradecimento a Sua Majestade o Rei de Espanha pelo acolhimento amigo que nos tem sido dispensado.

Estou certo de que esta Cimeira será um sucesso para o fortalecimento dos laços que a todos nos unem.

Vivemos o tempo favorável para um diálogo ibero-americano reforçado, para uma relação renovada, que beneficie os povos dos dois lados do imenso Atlântico.

Hoje, mais do que nunca, acredito no valor desta relação especial que nos une. Estou convicto de que a aposta nesta nossa parceria ibero-americana é um investimento de futuro, com muitas virtualidades ainda por explorar.

Dos dois lados do Atlântico, as nossas economias sofreram os efeitos da crise financeira mundial que se desencadeou em 2008. Na Europa, ainda estamos a trabalhar para corrigir os desequilíbrios e recuperar uma trajetória de desenvolvimento e crescimento sustentado.

Muitas das economias latino-americanas passaram por crises semelhantes, ao longo das últimas décadas. Implementaram com sucesso um amplo programa de reformas, não apenas no âmbito da estabilização política, mas, sobretudo, ao nível da estabilização financeira e do desenvolvimento socioeconómico.

A América Latina é, nos dias de hoje, um dos principais motores da economia mundial. O que constitui para Portugal um motivo de orgulho e de esperança.

Um relacionamento mais forte e cada vez mais próximo com os países latino-americanos é para nós uma variável fundamental e, assumidamente, uma prioridade. Existe, no quadro da comunidade ibero-americana, um potencial ao nível do comércio e do investimento que não foi ainda devidamente aproveitado. Está nas nossas mãos dar-lhe um impulso reforçado.

Hoje, talvez mais do que em nenhum outro momento da nossa história comum, temos a responsabilidade de identificar estas oportunidades e reinventar o nosso relacionamento.

Excelências,

Comemora-se este ano o bicentenário da Constituição de Cádis. Sendo uma celebração de Espanha, estende-se, pelo seu significado, a todo o espaço da Ibero-América.

Na verdade, a Constituição de Cádis de 1812 influenciou, decisiva e profundamente, a primeira Constituição portuguesa, de 1822.

A Lei Fundamental de Cádis inaugurou, na península ibérica, a implantação das ideias liberais nascidas da Revolução francesa. Os valores da liberdade e da igualdade e o princípio de separação de poderes adquiriram forma e força jurídica.

O diálogo constitucional entre a Europa e as Américas manteve-se ao longo do tempo, bastando recordar que a primeira Constituição republicana portuguesa, cujo centenário celebrámos no ano passado, tem a marca da Constituição brasileira de 1891.

O passado de diálogo inter-Atlântico deve servir de exemplo para o futuro que queremos construir em conjunto, como parceiros naturais. Este é o espírito que preside à Declaração de Cádis que vamos subscrever. Faço votos para que a relação renovada que queremos construir se traduza efetivamente em melhorias do bem-estar das nossas populações, especialmente no que toca à redução da pobreza, à igualdade de oportunidades e ao acesso à saúde, à educação e à proteção social.

Acredito vivamente que uma cooperação reforçada dos nossos países, alicerçada no capital histórico e de confiança que compartilhamos, na vivência aberta e democrática das nossas sociedades e na complementaridade das nossas economias, será um forte contributo para ultrapassarmos de forma confiante os desafios do presente e aqueles que o futuro nos trará.

Muito obrigado.