Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

As cidades são um complexo de múltiplas realidades. São os espaços que acolhem o dia-a-dia das gentes que as habitam e que preservam as memórias de um povo. São os lugares da produção e das trocas. Centros de conhecimentos e de inovação. Pontos de encontro onde se tece a vida que nos une e se constrói o amanhã.

As cidades ambiciosas têm tudo a ganhar se apostarem, mais do que numa política de cidades, numa verdadeira política da cidade.

Nos nossos dias, exige-se que a própria urbe não espere pelo Estado. Muito pelo contrário, será ela a tomar a iniciativa de se organizar de modo a extrair das suas forças vivas o melhor que elas podem dar.

Ora, o Porto é, como disse Júlio Dinis, a “cidade cujo principal título de glória é o ter, em épocas em que a nobreza era tudo, previsto que podia e devia prescindir dela para se engrandecer”. Esta cidade do Porto previu, antecipou, iniciou o que outros continuariam.

Uma verdadeira política da cidade nasce dessa congregação de esforços dos cidadãos, dos agentes económicos, sociais e culturais, de todas as instituições, privadas e públicas. Essa concertação só é possível quando há um forte sentimento de pertença por parte dos munícipes e a afirmação de uma identidade própria, mas raramente se materializa sem uma vontade diretora que funda e promova os entendimentos.

Uma política da cidade supõe ainda uma outra dimensão: a dimensão internacional. No nosso caso, impõe-se, desde logo, que ela tenha uma dimensão europeia.

O crescimento sustentável e equilibrado passa pela partilha de estratégias de desenvolvimento com cidades europeias similares. Importa contribuir para a afirmação da dimensão urbana das políticas europeias. Só a união entre cidades com interesses partilhados deste continente servirá esse objetivo estratégico.

O Porto, cidade ribeirinha e urbe atlântica, quer estar no centro desta nova rede dinâmica e progressiva, feita de cidades.

Este é, não o esqueçamos, o Porto da causa da liberdade. Foram portuenses os que fizeram a revolução de 1820.

Manuel Fernandes Tomás, campeão da liberdade, como o designou Almeida Garrett, seria determinante na edificação desse marco da liberdade que foi a Constituição de 1822. Proclamou, então, que “El-Rei reinará se jurar a Constituição. Senão, não!”

“Senão, não!” – Eis, perfeitamente expressa, a vontade do Porto. O sentimento forte daquela que foi designada por Miguel Torga como “velha e livre cidade”.

Velha e livre, porque marcada pelo respeito das tradições e pelo espírito da liberdade. Mas também cidade livre e nova porque evidencia a todo o momento a vontade granítica de seguir um caminho próprio e a capacidade visionária de definir as avenidas do futuro.

Localizado na confluência das rotas internacionais, desde sempre o Porto viveu, simultaneamente, atraído pelos destinos globais e atraindo os estrangeiros – os comerciantes, os investidores e, cada vez mais, os turistas. Cidade do comércio ancestral e das indústrias criativas, confluem neste Porto os empreendedores e os criadores.

O seu caráter expressa-se nas festas populares e nas tradições arreigadas, tal como se manifesta na Casa da Música e em Serralves. Esta cidade portuguesa que acena ao rio e ao mar largo é um Porto europeu e cosmopolita, povoado de gente inovadora e arrojada.

O seu nome é soletrado em todo o mundo, devido, desde logo, ao seu famoso vinho, mas igualmente, e cada vez mais, por virtude do desporto, da cultura e das artes. E das ciências e da tecnologia.

Aproveitando esta ocasião tão especial, prestamos pública homenagem a três portuenses: o Arquiteto Souto de Moura, a Professora Maria de Sousa e o Engenheiro Francisco Almeida e Sousa. São, todos eles, intérpretes destacados de saberes superiormente cultivados nesta cidade: a arquitetura, as ciências biomédicas e a engenharia. E são, sobretudo, cidadãos exemplares, profundamente dedicados à sua cidade.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Aqueles que têm a responsabilidade de decidir em nome da comunidade serão, em primeiro lugar, julgados pelas prioridades que escolhem para orientar a sua ação.

O Porto que continua a proclamar “Senão, não!” quando lhe querem impor caminhos que não são os seus, o Porto que sabe confiar em si mesmo, foi-se nestes anos, sob a vontade diretora do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Rio, edificando e consolidando perante os nossos olhos.

Processos desta dimensão são demorados, mas exigem, no imediato, capacidade de decisão; são coletivos, mas exigem que alguém dê o primeiro passo e aponte o caminho.

O Porto tem a felicidade de encontrar no seu seio as pessoas e as forças coletivas que rompem com a inércia, que furam o muro da resignação, que avançam quando os cautos aconselham a ficar onde se está. O Porto tem as pessoas e as forças coletivas que, ao invés de se queixar, preferem agir.

Pessoas e forças coletivas que não esquecem que, nos nossos dias, quem para não fica onde está; pelo contrário, queda-se cada vez mais para trás.

A cidade que conquistou as suas liberdades palmo a palmo continua a saber dizer: “Senão, não!” E a fazer o que tem de ser feito.

Fazer a gestão dos recursos disponíveis com eficácia e eficiência. Dar prioridade ao equilíbrio financeiro. Reduzir o passivo das contas das instituições públicas. Assim se preparou e antecipou o que hoje a todos é exigido.

Melhorar os serviços públicos, torná-los mais eficientes, em suma, fazer mais com menos. Criar uma nova relação com os cidadãos, aperfeiçoando o atendimento, simplificando os procedimentos para, dessa forma, corresponder ao que são as expectativas e as necessidades das pessoas.

O Gabinete do Munícipe da Câmara Municipal do Porto, que centralizou o atendimento ao público num único espaço, e que neste dia pude visitar, é um bom exemplo do que se pode fazer a esse nível.

A cidade também se renova através da reabilitação urbana. O crescimento no espaço não pode mais ser considerado como a principal fonte de dinamização das cidades. Esta dependerá, cada vez em maior grau, da reabilitação do edificado e das áreas degradadas, frequentemente localizadas no seu centro.

O Porto revive na recuperação dos espaços e dos edifícios promovida, por exemplo, pela Porto Vivo. Destaca-se, neste particular, o desafio da reabilitação da habitação social, interpretado com vigor e com determinação, como pude verificar na visita que fiz ao Bairro Social da Fonte da Moura.

Também se prepara e antecipa o futuro investindo, com sentido das prioridades, nos fatores que criarão as condições para a mudança de que tanto necessitamos.

Nessa perspetiva, a educação é um investimento; é, mesmo, o investimento reprodutivo por excelência. No entanto, os seus dividendos demoram a produzir-se. Por isso, o investimento que as autoridades autárquicas fazem no ensino, sem esperar vantagens imediatas, merece ser sublinhado.

Tendo visitado o Centro Escolar das Antas, devidamente renovado, posso atestar que a requalificação do edificado escolar no Porto deixará marca.

Ao nível do ensino superior, o Porto situa-se na vanguarda da ligação da investigação ao tecido produtivo. Nunca é de mais afirmar que a presença de um elevado número de instituições de ensino superior apostadas na aproximação às necessidades do setor produtivo constitui um fator de dinamização económica, não apenas do Porto e da região norte, mas de todo o País.

Coexistem, nesta cidade, um dos maiores polos universitários do nosso País, as sedes de grandes grupos económicos e equipamentos de excelência.

No dia de hoje, permito-me destacar o potencial de crescimento de todas as atividades ligadas às ciências da vida. O Porto dispõe de um importante polo de conhecimento científico e tecnológico na área da saúde, que ficou a partir de hoje muito reforçado com os novos edifícios da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Farmácia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

Nesta, como em muitas outras áreas de atividade, o Porto dá um bom exemplo. Continuando a rejeitar com um “Senão, não!” todas as tentativas de o desviar do seu rumo, a verdade é que este Porto sabe dizer sim. Sabe dizer sim ao futuro. E sabe dizer sim ao Portugal que ambicionamos construir.

Felicito-o, Senhor Presidente da Câmara, pelo seu inestimável contributo.

Muito obrigado.