Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Saúdo a presença, nesta cerimónia comemorativa do 25 de Abril, dos antigos Presidentes da República General Ramalho Eanes e Drs. Mário Soares e Jorge Sampaio.

Quatro homens, com percursos muito diferentes, com trajectórias de vida e visões do mundo distintas, juntaram-se no dia de hoje para falar aos Portugueses, para transmitir ao País a mensagem política que a gravidade do momento presente exige.

Essa mensagem é muito clara: para lá de tudo o que nos possa separar enquanto cidadãos livres, existe um compromisso patriótico de unidade que deve juntar os Portugueses. Podemos ter ideias diferentes, concepções distintas, mas temos de nos unir quanto ao essencial – e o essencial é Portugal e o seu futuro.

Foi em nome de Portugal e do futuro que há trinta e sete anos um grupo de jovens oficiais das Forças Armadas decidiu erguer-se e tomar o destino nas suas mãos. Nesse dia, o povo saiu à rua. Na manhã do 25 de Abril, nasceu o sonho de um país diferente. Um país livre e democrático, um Portugal mais justo e solidário, uma nação mais desenvolvida em que a riqueza fosse melhor repartida.

Na manifestação do 1º de Maio de 1974 não houve divisões, só houve a alegria de quem dá os primeiros passos no caminho de um país novo. Nesse dia memorável, juntos e unidos, os Portugueses festejaram a liberdade recentemente conquistada.

Existiam ideias e projectos muito diferentes, como era próprio de uma sociedade que então descobria a liberdade e para si buscava um novo desígnio. Por isso se fizeram eleições, para que o povo decidisse, segundo as regras da democracia. As eleições para a Assembleia Constituinte, as mais participadas da história da nossa democracia, escolheram os deputados que iriam redigir a Lei Fundamental do país, cujo 35º aniversário assinalamos este ano.

Existem motivos redobrados para celebrarmos hoje as esperanças de Abril. A esperança de um tempo melhor tem sempre de existir na alma dos Portugueses. Porque é dessa esperança colectiva que se afirma, perante o mundo, a dignidade de uma nação com muitos séculos de História, dignidade de que não prescindimos perante a memória dos nossos antepassados e o exemplo que queremos legar às gerações dos nossos filhos.

A História celebra-se não apenas no que tem de festivo ou glorioso mas também pelo que revela quanto à capacidade de um povo para responder aos sacrifícios e para se manter coeso e solidário nas alturas difíceis.

O 25 de Abril de 1974 restituiu ao povo a sua voz, a voz que a ditadura tinha silenciado durante quase cinquenta anos. Nos momentos decisivos, é a voz do povo que deve fazer-se ouvir. Em democracia, há que respeitar a soberana decisão dos cidadãos. Homenagear o 25 de Abril e aqueles que o fizeram é, acima de tudo, ter confiança na maturidade cívica dos Portugueses e respeitar os princípios da democracia e as opções esclarecidas feitas em liberdade.

Portugueses,

A liberdade e a democracia que conquistámos exigem de todos sentido de responsabilidade e uma consciência clara da situação em que nos encontramos.

Em breve, os Portugueses serão de novo chamados a escolher os caminhos que querem trilhar. As eleições irão ter lugar num tempo de sacrifícios e de grandes interrogações quanto ao nosso futuro. Daí que seja fundamental, absolutamente fundamental, que, na campanha eleitoral que se avizinha, os partidos políticos adoptem uma conduta responsável e saibam estar à altura deste desafio.

Os programas de cada partido têm de ser apresentados ao eleitorado com serenidade. Não podem ser feitas promessas que não poderão ser cumpridas. Vender ilusões ou esconder o inadiável é travar a resolução dos problemas que nos afligem.

Dos agentes políticos exige-se que actuem com transparência e com verdade, que esclareçam devidamente os Portugueses, sem subterfúgios e crispações artificiais, sem querelas inúteis.

Os Portugueses não se revêem num estilo agressivo de actuação política, feito de trocas constantes de acusações e de tensões permanentes. Esta é uma prática de que temos de nos libertar, como há trinta e sete anos nos libertámos de um regime que nos oprimia.

Os Portugueses querem escolher seriamente propostas e soluções concretas para os seus problemas. As próximas eleições serão um teste decisivo para o regime nascido dos anseios de Abril de 1974. Por isso, a próxima campanha eleitoral deve decorrer de uma forma que não inviabilize o diálogo e os compromissos de governabilidade de que Portugal tanto necessita.

Todos os partidos devem perceber, de forma muito clara, que, independentemente daquilo que os divide, é imperioso criar espaços de entendimento que assegurem soluções estáveis e credíveis de governo.

Perante os desafios que tem à sua frente, o Governo saído das eleições de 5 de Junho deve dispor de apoio maioritário na Assembleia da República.

Ainda antes das eleições, impõe-se um esforço de concertação entre o Governo e os partidos políticos relativamente às condições para a obtenção da assistência financeira externa indispensável à salvaguarda do interesse nacional e a assegurar as necessidades de financiamento do Estado e da nossa economia.

A União Europeia, a que aderimos graças à democracia, está de novo confrontada com grandes questões que desafiam o seu futuro e exigem também um elevado sentido de responsabilidade da parte dos Estados-membros.

Os líderes europeus não podem permitir que os egoísmos e as lógicas meramente nacionais se sobreponham a uma agenda estratégica que assegure a sustentabilidade da zona euro, sem descurar o crescimento económico, a criação de emprego, a competitividade e o pilar essencial da integração europeia que é a coesão.

Portugueses,

Este é um tempo de sacrifícios, sem dúvida, mas também um tempo de grandes escolhas. Quando uma democracia se encontra numa encruzilhada, tem de se devolver a palavra ao povo e, depois, respeitar as opções que o povo decidir tomar.

A comunicação social desempenha neste contexto um papel essencial na informação dos cidadãos, devendo actuar com isenção e com independência. Não pode julgar que está excluída do compromisso de responsabilidade que o momento presente exige de todos. À comunicação social cabe informar com rigor os Portugueses, não iludi-los com o acessório em detrimento do essencial, competindo-lhe ainda contribuir para que o debate se centre nas soluções, nas ideias e nas visões de futuro.

Os Portugueses são também chamados a este compromisso de responsabilidade e de unidade, que tem como horizonte o futuro do seu País. Em nome desse futuro, é essencial que os Portugueses participem activamente no próximo acto eleitoral, pois seria incompreensível que, no momento crucial que atravessamos, os cidadãos se abstivessem de votar e de decidir o seu destino e se alheassem da campanha que em breve se irá iniciar.

Compreendo que muitos cidadãos, ao fim de quase quarenta anos de regime democrático, se sintam desiludidos quando confrontam as esperanças de 1974 e as realidades do momento presente.

Vivemos um tempo em que os sonhos do passado parecem ter desaparecido. Mas não podemos perder a ambição de um tempo melhor. Está nas nossas mãos realizar os sonhos, reinventar a esperança, e só a nós competirá fazê-lo. Hoje mesmo, no imediato, temos de acreditar que é possível vencer.

É possível vencer se nos mantivermos unidos e coesos.

É possível vencer se os sacrifícios forem repartidos de uma forma justa.

É possível vencer se os Portugueses perceberem que as exigências do presente têm um sentido de futuro, têm um propósito, têm uma linha de rumo coerente.

Assim teremos razões legítimas para sonhar, as mesmas razões que há trinta e sete anos nos deram a liberdade e a democracia.

Os que fizeram o 25 de Abril não perderam a esperança de mudar. Ao fim de tantos anos de regime autoritário, era fácil resignarem-se, baixarem os braços, julgarem que não seria possível construir um país novo. Não foi o que sucedeu aos que fizeram o 25 de Abril. Eles não tiveram medo do futuro e acreditaram na mudança – e por isso aqui, neste dia, evocamos o seu patriotismo heróico.

Não é menor o patriotismo heróico que se exige aos Portugueses do nosso tempo. Nós, todos nós, teremos de ser os heróis do presente. Unidos como povo soberano, não devemos recear o futuro. Temos de começar já hoje a construir um país digno da memória de Abril e da sua esperança.

Obrigado.