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PRESIDENTE da REPÚBLICA

INTERVENÇÕES

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Discurso do Presidente da República no Almoço oferecido em honra dos Embaixadores dos Países Membros da União Europeia
Palácio de Belém, 4 de Maio de 2010

Senhor Secretário de Estado,
Senhores Embaixadores,

Quero começar por agradecer terem aceite o convite que vos dirigi para este encontro informal com os Embaixadores dos países da União Europeia acreditados em Lisboa e com os Directores das representações das Instituições europeias.

Permitam-me uma saudação especial ao Senhor Embaixador de Espanha, país que assume a Presidência rotativa do Conselho num tempo particularmente exigente para a União Europeia.

Estamos no início da semana em que se assinalará mais um Dia da Europa e a pouco mais de um mês da data que marcará os 25 anos da assinatura dos Tratados de Adesão de Portugal e de Espanha.

São datas com uma forte carga simbólica e, por isso, particularmente apropriadas para uma reflexão sobre o tempo presente e os rumos da União Europeia.

É isso que vos proponho.

Ao longo da minha vida política foi-me dado participar em vários Conselhos Europeus, muitos deles momentos marcantes da História recente da União Europeia. E coube-me a honra de estar à frente do Governo do meu país durante os primeiros dez anos da sua adesão.

Desta experiência resultou a minha firme convicção de que uma Europa unida é a melhor via para fazer valer os interesses de desenvolvimento económico e social dos nossos Povos e para promover a afirmação internacional de cada um dos nossos Estados.

Este percurso e estas convicções não me deixam dúvidas de que o processo de integração europeia enfrenta, hoje, alguns dos maiores desafios a que alguma vez teve de fazer face.

Não tenhamos dúvidas: a União Europeia está à prova.

O modo como formos capazes de responder aos testes que temos pela frente determinará aquilo que a União Europeia será no futuro: ou será um projecto ferido na sua essência, ou, pelo contrário, um projecto revigorado pela capacidade demonstrada para fazer face às dificuldades e para superá-las.

Os últimos meses têm sido férteis em ensinamentos. É importante saber tirar as devidas ilações.

A União Económica e Monetária é uma das mais importantes realizações da integração europeia.

O sucesso do Euro é fundamental para o futuro da Europa num mundo global.

Não há, não pode haver lugar para recuos relativamente ao Euro, porque os custos seriam incomportáveis, comprometeriam o progresso económico e social de todos os europeus e a credibilidade da própria construção europeia. O único caminho é, pois, fazer face, em conjunto, às dificuldades, com determinação e com sentido de responsabilidade e de solidariedade.

Sentido de responsabilidade por parte dos Estados Membros a braços com situações orçamentais preocupantes para o conjunto da União. Mas também por parte dos restantes Estados, a quem importa corresponder, de forma construtiva e solidária, ao esforço de correcção dos desequilíbrios e aos difíceis sacrifícios que ele impõe.

O acordo sobre o pacote de ajuda financeira à Grécia constituirá, sob esse ponto de vista, uma boa notícia para a Europa e para a própria comunidade internacional. Constituirá a prova, também, de que os valores da responsabilidade e da solidariedade, já invocados na Declaração de Schuman, há mais de cinquenta anos, se mantêm vivos.

Temos de ser responsáveis e solidários. Só assim seremos credíveis.

A União Europeia está igualmente à prova noutro domínio: o do funcionamento das suas instituições, no seguimento das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa.

Os recentes desenvolvimentos vieram conferir uma relevância ainda maior à rápida e eficaz implementação do Tratado de Lisboa.

À premência do desafio de assegurar a estabilidade e credibilidade da moeda única vêm somar-se muitas outras questões fundamentais para irmos ao encontro das legítimas expectativas dos nossos cidadãos.

São desafios que exigem Instituições Europeias capazes de agir com rapidez, com eficácia, com transparência.

Teremos a oportunidade, durante o nosso almoço, de abordar estes e outros temas.

Quero terminar com uma palavra de confiança no futuro do projecto de integração europeia, no futuro da União Europeia.

Muitos dos problemas e desafios que enfrentamos são consequência do sucesso do nosso projecto, daquilo que ele produziu e das expectativas que gerou.

Estou convencido de que saberemos ultrapassar mais estes desafios e que a União Europeia sairá mais forte, mais coesa e mais preparada para actuar de forma concertada e garantir um futuro melhor para os europeus.

Muito obrigado.

© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.