Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Núncio Apostólico, Excelência Reverendíssima,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Quero começar por agradecer a vossa presença e desejar a todos vós, às vossas famílias e aos vossos países, um feliz e próspero 2010.

Quero, ainda, agradecer as amáveis palavras de Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico, na qualidade de Decano do Corpo Diplomático, e reiterar-lhe que Portugal aguarda, com entusiasmo, a Visita Oficial de Sua Santidade o Papa Bento XVI, em Maio próximo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O ano que passou, a despeito de alguns sinais positivos mais recentes, foi muito marcado pelos efeitos da crise financeira e económica internacional, designadamente no domínio do emprego.

A crise evidenciou os perigos da falta de transparência, que torna possível alimentar expectativas sem correspondência com a realidade e que permite ocultar comportamentos eticamente reprováveis.

Reconheço os esforços que têm sido feitos, nomeadamente no quadro da União Europeia e do G-20, no sentido da adopção de regras que visam assegurar uma melhor regulação e supervisão dos mercados e do alargamento da cooperação financeira internacional.

Precisamos, agora, que a retoma que se anuncia se consolide e seja gerida de forma sustentável. A forma como sairemos da crise será determinante para que não nos voltemos a encontrar em situação semelhante à que vivemos e com custos ainda mais elevados.

Para tanto, é importante que os primeiros sinais de crescimento não façam esquecer a necessidade de dar continuidade à reforma das instituições e dos procedimentos.

Por outro lado, há que evitar o recurso a medidas proteccionistas ou a adopção de políticas voltadas exclusivamente para um suposto interesse nacional imediato. Umas alimentam as outras e apenas contribuem para agravar os problemas, comprometer o crescimento e para semear cenários de confrontação.

Precisamos, ao invés, de reforçar os nossos mecanismos de coordenação e de cooperação.

É altura de consagrar em Acordos internacionais vinculativos matérias até agora dependentes, em larga medida, da boa vontade dos Estados. É essa a melhor forma de evitar os erros do passado e de aumentar a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos.

Este princípio aplica-se em matéria económica e financeira, mas também, em relação aos outros grandes desafios com que nos confrontamos. É o caso, desde logo, das alterações climáticas.

Partilho o sentimento de frustração de muitos outros quanto à timidez dos resultados alcançados na Cimeira de Copenhaga.

A incerteza neste domínio, para lá das interrogações que lança sobre o futuro do nosso Planeta, tem, ainda, por consequência comprometer o ambiente de confiança de que necessitam as decisões de investimento em favor de modelos de desenvolvimento mais sustentáveis.

É obrigatório dar provas da determinação necessária para que a Cimeira da Cidade do México, no final deste ano, seja um marco e um legado de que nos possamos orgulhar perante as gerações vindouras.

Vivemos um tempo marcado por desafios de natureza crescentemente global e por um cada vez maior grau de interdependência entre os Estados. Assistimos aos primórdios da afirmação de uma cidadania global, em torno de preocupações que todos reconhecemos só poderem ser enfrentadas de forma colectiva.

Esta realidade coincide com a emergência, na cena mundial, de actores cujo peso vem pôr em causa as estruturas e o formato em que assenta o processo de decisão a nível internacional.

Necessitamos de instituições internacionais que reflictam estes novos paradigmas, em cujas decisões os nossos países se possam rever e cuja legitimidade seja por todos reconhecida.

É, por isso, urgente, concluir a reforma das Nações Unidas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A identidade de Portugal é ditada por uma História quase milenar de contactos com outros Povos e culturas. Contactos que definiram uma postura nas relações internacionais que valoriza a tolerância, o respeito e a procura de consensos entre as Nações, todas iguais na sua dignidade.

Entendemos que é esta a atitude mais consentânea com a realidade multipolar do mundo em que vivemos e com o âmbito planetário das questões que se nos colocam.

Entendemos, também, que não é possível garantir a paz, a segurança e a estabilidade ignorando as questões sociais. Queremos, por isso, um mundo, comprometido com os Objectivos do Milénio, com políticas de apoio ao desenvolvimento económico e social, e à erradicação da fome, da pobreza, das doenças e da iliteracia.

Constatamos ser hoje mais claro do que nunca que os custos das ameaças ignoram fronteiras geográficas e políticas. Queremos, por isso, um mundo capaz de lhes responder de forma coordenada.

Combatendo as causas das alterações climáticas, mas também os seus efeitos, através do apoio aos países onde elas mais se fazem e farão sentir.

Respondendo, ainda, aos surtos de pandemias para que contribuem a rapidez e facilidade de deslocação que caracterizam os nossos dias.

Prevenindo as ocorrências de novas crises económicas e financeiras, mas também energéticas e alimentares. É urgente recordar a quem o possa ter esquecido, como ainda em tempos recentes, fomos confrontados com brutais aumentos de custos relacionados com a escassez de recursos energéticos e alimentares.

Sabemos que a paz, a segurança e a estabilidade exigem a concertação de esforços no combate à proliferação das armas de destruição maciça e ao terrorismo, ou, ainda, em prol do desarmamento e na luta contra o tráfico de armas.

É exactamente porque acreditamos que a segurança e a estabilidade são factores determinantes do desenvolvimento que Portugal integrou, só na última década, mais de quarenta missões de manutenção da paz, de estabilização e de apoio humanitário, nos cinco Continentes.

Reconhecemos, por fim, que tudo se reconduz à dignidade humana, ao respeito pelos direitos e liberdades que a definem, tal como consagrados nos documentos relevantes das Nações Unidas.

São estas as convicções e é este o espírito que presidem à nossa candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2011-2012. Não nos candidatamos contra ninguém, mas em favor do papel reforçado das Nações Unidas.

A decisão sobre esta candidatura, que competirá aos vossos países, terá lugar este ano. Aguardamo-la com a confiança e a ambição de quem quer continuar a contribuir, de forma empenhada, para a edificação do mundo melhor que todos almejamos.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, estão criadas as condições para que a União Europeia possa concentrar as suas atenções na resposta aos problemas que preocupam os seus cidadãos.

Portugal está firmemente disposto a dar o seu contributo para o bom funcionamento das novas estruturas que decorrem do Tratado de Lisboa, designadamente o novo Serviço Europeu de Acção Externa. Fá-lo-emos em coerência com a nossa postura de sempre, em favor de uma União Europeia aberta ao mundo.

Uma União Europeia atenta às relações com a sua vizinhança mais imediata, a Leste e na margem Sul do Mediterrâneo, mas que sabe, também, levar a sua voz e participação activa a todos os palcos internacionais onde estão em causa os seus interesses. Uma União Europeia que saiba preservar o capital de esperança que o seu projecto de integração representa para tantos povos e países.

Este ano dará continuidade a um ciclo de comemorações que se iniciou em 2009 e se prolongará durante o ano de 2011, assinalando os 500 anos da presença portuguesa na Ásia e importantes aniversários do estabelecimento das nossas relações diplomáticas com alguns dos países da região. É o caso da China, do Japão, da Coreia do Sul, da Tailândia, do Bangladesh, das Filipinas, da Indonésia, da Malásia, de Singapura e do Vietname. Queremos que os eventos associados a estas efemérides sejam o sinal do nosso renovado empenho numa relação de futuro com os países da Ásia e do Pacífico.

Em Julho, em Luanda, terá lugar a Cimeira da CPLP, com a transferência para Angola da Presidência que Portugal vem exercendo desde 2008. Estou certo de que Angola saberá conduzir a CPLP a novos patamares de coordenação entre os seus membros e de afirmação a nível internacional.

A CPLP é, actualmente, uma organização dinâmica, onde a cooperação abrange um número crescente de domínios.

Uma cooperação assente numa língua comum, cuja expressão global se acentua e cuja importância pretendemos ver reconhecida nas organizações de que fazemos parte, desde logo nas no seio das Nações Unidas.

Quero saudar os actos eleitorais que tiveram lugar, em 2009, em Moçambique e na Guiné-Bissau, um contributo de grande significado para o processo de reconstrução e consolidação democrática nestes países que nos são tão próximos.

É com particular satisfação que Portugal constata o crescente reconhecimento internacional do papel incontornável do Brasil na procura das soluções para os problemas do nosso tempo, um reconhecimento que torna ainda mais evidente a legitimidade da sua pretensão a um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A CPLP inclui 5 Estados africanos e é bem conhecida a nossa relação de proximidade com o continente africano. Portugal sempre se tem batido pelo reforço das relações entre a Europa e África.

A Estratégia UE-África, aprovada na Cimeira da Lisboa, permanece um marco no relacionamento entre os dois continentes. No momento em que se equaciona a possibilidade de lhe introduzir ajustamentos, importa lembrar que estamos perante uma Estratégia conjunta, pelo que quaisquer alterações deverão ser fruto de uma avaliação partilhada e consensual.

A América Latina é um continente ao qual nos ligam laços históricos e culturais. Quero saudar o início, este ano, das comemorações dos bicentenários da independência de muitos dos seus Estados, independência que Portugal foi, em muitos casos, o primeiro país a reconhecer.

Em Novembro de 2009 concluiu-se a Presidência Portuguesa da Conferência Ibero-Americana, com resultados que constituem um salto qualitativo na cooperação entre os Estados que dela fazem parte.

Continuamos empenhados no reforço do nosso relacionamento com cada um dos países latino-americanos e, no âmbito da União Europeia, continuaremos a dar o nosso melhor contributo para o reforço das relações com a América Latina.

Em Novembro, Portugal será o anfitrião da Cimeira da NATO, onde se espera possa ser aprovado o novo Conceito Estratégico desta Organização, pilar de uma relação transatlântica que reputamos essencial para a Paz e a estabilidade internacionais.

Portugal, membro fundador da Aliança Atlântica, tem sido, desde sempre, um Aliado fiel e empenhado. O recente e significativo reforço da contribuição militar portuguesa no Afeganistão é sinal do sentido de responsabilidade com que assumimos esse esforço colectivo, em favor da paz e da estabilidade, na consciência de que caberá, em última instância, aos afegãos garantirem a sua própria segurança e de que não haverá uma real solução se não for levada em conta o contexto regional em que o Afeganistão se insere.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Temos pela frente um ano exigente, mas também um ano de grandes oportunidades para que se afirme o valor da cooperação internacional na edificação do mundo melhor. É isso que desejo, ardentemente, que suceda.

Muito obrigado.