Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Portugueses,

Decidi marcar a data de realização das eleições dos Deputados à Assembleia da República para o próximo dia 27 de Setembro.

Esta decisão foi tomada após ter ouvido os partidos políticos representados na Assembleia da República. Das diferentes forças partidárias, 5 pronunciaram-se categoricamente contra a realização em simultâneo das eleições autárquicas e das eleições legislativas. Apenas um partido sustentou que essas eleições deveriam ter lugar no mesmo dia.

Por outro lado, todos os partidos me informaram que, caso as eleições não fossem simultâneas, eram favoráveis a que as eleições legislativas se realizassem no dia 27 de Setembro.

Entendo que, em matéria de marcação de eleições, a opinião dos partidos políticos deve ser especialmente considerada pelo Presidente da República. Não posso deixar de atender aos argumentos apresentados pelos partidos, pois são eles que irão disputar as eleições.

Aproximam-se, portanto, dois actos eleitorais – as eleições legislativas, que terão lugar no dia 27 de Setembro; e as eleições autárquicas, que o Governo decidiu marcar para o dia 11 de Outubro.

Entendo ser meu dever voltar a apelar a que as campanhas eleitorais decorram com serenidade e com elevação, e que sejam discutidos os problemas reais que preocupam os Portugueses.

A todos os cidadãos, apelo a que participem nas duas eleições que irão realizar-se depois do Verão, pois está em causa o seu futuro e o futuro de Portugal. Votar é um dever cívico e um acto de responsabilidade.