Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Ilustres Membros da Assembleia Geral
Senhores Ministros
Senhores Deputados,
Senhores Embaixadores,
Senhor Cônsul Geral
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Entendeu a Assembleia Geral do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro distinguir-me com a nomeação para Presidente de Honra desta prestigiada e mais do que centenária instituição.

Foi um gesto que me sensibilizou e que agradeço penhoradamente.

Interpreto a nomeação, antes de mais, como um testemunho da proverbial e genuína fraternidade que liga os nossos dois países, fazendo jus a uma História que foi comum durante vários séculos e que se prolongou, até aos dias de hoje, no respeito e na amizade entre duas nações independentes.

Não preciso de lembrar os inúmeros testemunhos dessa amizade que estão presentes na história e na cultura portuguesas, como na história e na cultura brasileiras. Vitorino Nemésio, um grande poeta português e um apaixonado pelo Brasil, resumia perfeitamente esses sentimentos, quando escrevia na sua Ode ao Rio de Janeiro:

«Rio sozinho e do Brasil acompanhado,
Rio tão brasileiro e a Portugal chegado,
Rio longe no mar e perto nas pessoas,
Na qualidade de pessoas do Rio e pessoas de Portugal».

Gostaria, contudo, de salientar também o quanto me é grata, em termos pessoais, a distinção que o Instituto me acaba de conferir.

Na verdade, quer enquanto político, quer enquanto académico, sempre atribuí um significado e uma importância muito especiais a instituições como esta, que são fruto da visão e da vontade de cidadãos livremente empenhados numa causa de profundo alcance social.

Na formação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o empresariado e a elite intelectual souberam aliar-se em torno de um projecto e criar uma obra que marcou até hoje o panorama cultural deste país, especialmente o das Ciências Sociais.

Quando o Estado do Brasil dava ainda os primeiros passos, no início do século XIX, os seus fundadores tinham já a noção clara de que o desenvolvimento, para ser sustentável, carece de um lastro cultural e científico, sem o qual a coesão social e a afirmação dos valores essenciais da pessoa humana ficarão em risco.

Foi a partir dessa conjugação de vontades, entre industriais e políticos, cientistas e homens de letras, que se lançaram os alicerces da notável colecção de documentos sobre a História e a Geografia do Brasil que o Instituto mantém à sua guarda.

Foi a partir desse núcleo fundador, que igualmente se desenvolveu uma rede importante de investigadores, nacionais e estrangeiros, entre os quais se contaram alguns dos mais ilustres dos meus compatriotas, como Alexandre Herculano, Serpa Pinto e João Lúcio de Azevedo.

Tenho, por isso, as melhores razões para me sentir honrado com este título honorífico, atribuído por uma instituição com tão elevados pergaminhos, que acompanha a vida intelectual do Brasil praticamente desde a sua afirmação como Estado independente.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os princípios que nortearam a criação do Instituto Histórico e Geográfico continuam a ser de uma actualidade reconhecida por todos, uma actualidade, porventura, ainda maior em nossos dias do que sucedia em 1838.

Hoje, como nessa data já longínqua, acreditamos no papel que podem desempenhar a livre iniciativa dos cidadãos e a sua criatividade, nos mais diversos ramos da economia e do saber.

Acreditamos, igualmente, que a ciência, tal como a riqueza, tem uma enorme responsabilidade social. Conforme se dizia na moção aprovada pelos industriais que há 170 anos fundaram este Instituto, «o mérito e os talentos devem abrir as portas aos empregos» e contribuir para «o maior grau de felicidade pública».

Acreditamos, em suma, que, a par do valor da liberdade, indispensável para a realização de cada homem e a afirmação dos seus direitos fundamentais, existe o valor da solidariedade: solidariedade entre as pessoas, solidariedade entre os grupos sociais, solidariedade entre os povos.

O momento histórico em que nos foi dado viver está, como sabemos, profundamente marcado por uma globalização sem precedentes, tanto da informação e do conhecimento, como dos mercados, da qual podem surgir novas oportunidades, há pouco insuspeitadas, para muitos indivíduos e, diria mesmo, para populações inteiras.

Milhões de homens têm vindo, nos últimos anos, a abandonar a miséria sem redenção a que pareciam condenados, tal como durante séculos haviam sido os seus antepassados.

Mas a nossa época está também marcada pelo desafio que representam muitos outros milhões ainda não bafejados pela sorte, nem contemplados por nenhuma espécie de oportunidade, os quais não nos podemos dar ao luxo de ignorar.

Tanto por imperativos éticos os mais elementares, como, inclusive, por razões estratégicas, os governos e todas as organizações responsáveis estão hoje obrigados a procurar soluções para integrar activamente a pressão dos fluxos migratórios ocasionados pela globalização; para contrariar as desigualdades gritantes na distribuição da riqueza e garantir a segurança e a estabilidade; para combater a escalada de atentados ao meio ambiente que, se não for travada, poderá comprometer a vida nas próximas gerações e colocar em sérios riscos o planeta.

Seria um erro, e até uma atitude irresponsável, porque geradora de tensões no interior de cada Estado e no plano internacional, imaginar que o crescimento económico se pode fomentar, sem limites, na ignorância de tais preocupações.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus senhores,

Os nossos dois países conheceram, no passado, exemplos notáveis de afirmação desses princípios, tais como o Padre António Vieira, cujo quarto centenário estamos a comemorar este ano e que se distinguiu, precisamente aqui, em terras brasileiras, pela sua acção corajosa em defesa da justiça e dos direitos dos deserdados.

Foi também aqui, no Rio de Janeiro e em outras cidades do Brasil, que viveram exilados, durante o século XX, vários intelectuais e artistas portugueses, como Jaime Cortesão, Agostinho da Silva ou Adolfo Casais Monteiro, cujas obras estão marcadas pelo apego à liberdade e por um afecto muito especial a esta sua segunda pátria.

Aqui têm vivido sucessivas gerações de portugueses, que vieram em busca de uma vida melhor e se distinguem pelo seu trabalho e pela sua iniciativa, a eles se somando, mais recentemente, os protagonistas de um significativo fluxo de investimentos que fez de Portugal um dos maiores investidores no Brasil.

Portugal e o Brasil possuem, hoje, instituições e leis que consagram o valor da democracia e dos direitos humanos, bem como a crença nas virtualidades de uma economia de mercado indissociável da coesão social e da solidariedade para com os mais desfavorecidos.

Estão, além disso, integrados em dois espaços regionais onde a paz e a cooperação internacional são verdadeiras prioridades políticas, valorizadas tanto a nível dos Estados como a nível das opiniões públicas.

Portugal e o Brasil têm, por último, mas não menos importante e decisivo, uma língua em comum, partilhada com outros seis Estados independentes. Integram, assim, um imenso espaço de comunicação e de cultura, com múltiplas potencialidades, que, porventura, ainda não soubemos explorar quanto devíamos.

O intercâmbio científico e os múltiplos contactos que já existem entre universidades, organismos e empresas do sector cultural, estimulados pela pertença à mesma comunidade linguística, podem certamente diversificar-se e desenvolver-se em outros sectores.

A lusofonia pode e deve ser, não um espaço nostálgico de evocação do passado, mas, sobretudo, um espaço dinâmico de trocas intelectuais e de produção conjunta de conhecimentos, um espaço que tenha projecção e voz própria na chamada aldeia global.

Todos estes factores, ao mesmo tempo que nos unem e que fortalecem as tradicionais relações amistosas entre os nossos dois países, constituem uma base de diálogo privilegiada e de possível cooperação na cena internacional.

A situação geográfica do Brasil, a sua integração regional e as suas potencialidades nos mais diversos domínios fazem dele um País para o qual a comunidade internacional, neste dealbar do século XXI, olha com as maiores expectativas.

Por sua vez, o posicionamento geográfico e económico de Portugal, Estado-membro da União Europeia e nação moderna e politicamente estável, com uma experiência multissecular, são garantias seguras e promissoras, quer para investidores, quer para quantos nos visitam.
Um aprofundamento das nossas relações bilaterais só pode ser vantajoso para ambos os países e para os espaços em que cada um deles está integrado.

Estou certo de que saberemos encontrar processos inovadores de cooperação que contribuam para o progresso económico, social e cultural que ambicionamos para as nossas sociedades.

Estou certo de que Portugal e o Brasil têm um contributo importante a dar para a construção de um mundo mais pacífico e mais justo.

A História que nos uniu, tal como a Geografia que nos colocou de um lado e doutro de um Oceano que, em vez de ser barreira a separar-nos, foi estrada que nos ligou, exigem o nosso melhor esforço para estarmos à altura dos desafios do nosso tempo.

Muito obrigado.