Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhoras Embaixadoras,
Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão,

Começo por agradecer as palavras e os votos de bom Ano Novo que me dirigiu Sª. Exª. Reverendíssima o Senhor Núncio Apostólico da Santa Sé, em nome do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa. Peço a todos que transmitam aos vossos Chefes de Estado os meus sinceros votos de um ano de paz e prosperidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A globalização, de que Portugal foi pioneiro e que caracteriza o mundo dos nossos dias, não se confina à vertente económica. As repercussões das guerras e conflitos, da pobreza, das doenças, das desigualdades, da violação dos direitos fundamentais, do terrorismo, da degradação ambiental ignoram as fronteiras que lhes queiramos opor e constituem sérias ameaças à construção, que todos desejamos, de um mundo melhor.

Perante esta realidade, há que compatibilizar a necessidade, cada vez mais premente, de respostas globais com a natureza multifacetada dos Estados e dos seus interesses específicos. Uma tarefa exigente que confere à actividade diplomática um papel central.

As alterações climáticas, as implicações da pobreza e da exclusão social, o terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa são ameaças globais que exigem, para além de medidas a nível nacional, uma estreita cooperação entre os Estados. A forma como as abordarmos determinará o nosso presente e o nosso futuro.

É isso que nos diz o recente Relatório de Progresso publicado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) – muito justamente galardoado com o Prémio Nobel da Paz. Temos de ser capazes - Estados, empresas e cidadãos – de responder ao desafio da descarbonização do nosso modelo de desenvolvimento, apostando nas tecnologias limpas, nas energias renováveis e na eficiência energética.

Neste contexto, é fundamental que as negociações internacionais sobre o regime climático para o período posterior a 2012, recentemente iniciadas em Bali, no âmbito das Nações Unidas, se caracterizem pela ambição e pela celeridade.

O Planeta não pode esperar tanto tempo por um acordo, em torno do regime pós-2012, como esperou pela entrada em vigor do Protocolo de Quioto.

A pobreza e a exclusão social, na medida em que originam bolsas de desespero e de isolamento, constituem outra ameaça à paz e à estabilidade. Só há verdadeiro progresso económico e social quando ele é inclusivo. Em primeira linha, compete aos Estados assegurar o bem-estar e a dignidade dos seus cidadãos. No que diz respeito a Portugal, é conhecida a importância que tenho consagrado a este tema.

No entanto, num mundo globalizado, é necessário apoiar os esforços de cada um, por via da cooperação entre os Estados. Mesmo em espaços mais afortunados, como a União Europeia, se faz sentir a necessidade dessa cooperação, como referi no discurso que pronunciei, em Setembro, perante o plenário do Parlamento Europeu.

Uma das consequências mais perigosas da constituição destas bolsas de exclusão é o terrorismo, que tão frequentemente se alimenta de sentimentos de humilhação. Daí que, para ser eficaz, a cooperação entre Estados na luta contra esta ameaça implica a troca de informações e a perseguição determinada a quem apoia ou perpetra actos terroristas, mas requer também a promoção da resolução de conflitos, do conhecimento mútuo e da cooperação entre povos e nações, assim como de acções que combatam a pobreza e a exclusão social.

O terrorismo é uma ameaça que impende sobre todas as civilizações e, em última instância, sobre a Civilização que somos todos nós, que partilhamos o mesmo planeta. O seu crescente grau de sofisticação sublinha a importância da cooperação internacional no combate à proliferação de armas de destruição em massa. Quanto maior a proliferação deste tipo de engenhos e quanto mais débil for o seu controle, maiores os riscos para a paz e a estabilidade.

É urgente valorizar a autoridade das organizações e instâncias internacionais responsáveis pelo cumprimento das exigências que os próprios Estados se impuseram neste domínio. E é do interesse dos Estados que se querem ver respeitados fornecer todas as garantias que lhes são pedidas, nos termos dos compromissos que subscreveram.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Portugal entende que o mundo em que vivemos precisa de uma União Europeia mais forte, mais coesa e mais credível na cena internacional. Foi com esse lema que assumiu, em 1 de Julho de 2007, a Presidência do Conselho da União Europeia.

Porque entendi que estávamos perante uma responsabilidade que deveria ser assumida como um desígnio nacional, convoquei o Conselho de Estado, antes do início da Presidência, procurando contribuir para a união de esforços em torno de uma tarefa particularmente exigente. A Presidência pôde assim ser exercida, a nível interno, no quadro de tranquilidade e confiança que os superiores interesses do país impunham e de que a sua ambiciosa agenda necessitava.

Não vou percorrer toda a lista dos resultados alcançados. Quero, no entanto, sublinhar a importância da assinatura do Tratado de Lisboa, no ano em que a União comemorava o seu 50º aniversário, sinal da sua capacidade para ultrapassar dificuldades. Trata-se de um instrumento da maior relevância para a afirmação de uma União mais eficiente e mais capaz de responder aos anseios dos seus cidadãos.

Desperdiçar a oportunidade que o Tratado de Lisboa representa constituiria um preço elevadíssimo para a União Europeia.
Obtiveram-se ainda avanços significativos nas políticas preconizadas pela Estratégia de Lisboa, assim como em novas áreas de actuação conjunta, como a energia e o mar.

Os resultados das Cimeiras e dos encontros que tiveram lugar, e que Vossas Excelências acompanharam de forma particularmente próxima, permitiram, por seu turno, reforçar o peso e a credibilidade da União como actor internacional.

Finalmente, a recente abertura das fronteiras do Espaço Schengen aos novos Estados-Membros constitui um passo importantíssimo para a consolidação de um espírito de pertença e de destino comum.

Quero desejar o maior sucesso à Presidência eslovena, a primeira a ser exercida por um dos novos Estados Membros. Portugal passou a encarar a sua presença no contexto europeu com reforçada confiança depois da sua primeira Presidência, em 1992, que, então na qualidade de Primeiro-Ministro, tive o privilégio de conduzir. Estou certo de que o mesmo sucederá com a Eslovénia.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao longo da sua História, Portugal criou uma extensa rede de relações nos cinco continentes, um extraordinário legado de que muito nos orgulhamos. Tive a oportunidade de inaugurar, em Washington, no ano que terminou, uma magnífica exposição, cujo título – Portugal -Encompassing the Globe – ilustra de forma particularmente feliz esta realidade.

No ano que passou e no quadro da minha acção visando contribuir para o reforço da inserção de Portugal na cena internacional, desloquei-me em Visita de Estado à Índia e em Visita Oficial ao Chile, acompanhado de importantes delegações empresariais, a quem foram proporcionados centenas de contactos com empresários locais.

No caso da Índia, transcorrido apenas um ano, o nosso relacionamento alterou-se de forma significativa, como atesta, por exemplo, a constituição de importantes parcerias entre empresários indianos e portugueses, algumas delas afirmando-se a nível internacional, designadamente no domínio energético. Quanto ao Chile, são encorajadores os sinais que nos chegam de uma evolução no mesmo sentido.

Coube-me, ainda, presidir à delegação portuguesa que participou na Cimeira Ibero-Americana de Santiago, cuja Declaração Final atesta a importância dos resultados alcançados não apenas quanto ao tema em discussão – a Coesão Social –, mas também em áreas de cooperação tão diversas quanto o intercâmbio de estudantes, ou projectos comuns na ciência e tecnologia. “Ciência e Tecnologia” será precisamente o tema da Cimeira Ibero-Americana que terá lugar em Portugal, em 2009.

Tive, igualmente, o grato prazer de receber, em Lisboa, para lá de quantos quiseram estar presentes em actividades relacionadas com a Presidência, os Chefes de Estado da Lituânia, Uruguai, Rússia e Timor-Leste, bem como o Presidente da República do Gana e Presidente em exercício da União Africana. Foram encontros e visitas com propósitos diferenciados, mas todas me permitiram retirar importantes indicações quanto a algumas das principais questões da agenda internacional e à vontade de reforçar o relacionamento com Portugal.

Permitam-me uma menção especial à Visita do Presidente Ramos Horta, de Timor-Leste, uma Nação a que Portugal se sente particularmente ligado e cujos esforços de desenvolvimento e pacificação merecem o apoio de toda a comunidade internacional.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Como é do conhecimento de Vossas Excelências, tenho dedicado uma atenção muito especial às Comunidades Portuguesas no Mundo. No ano que terminou, estive com as Comunidades Portuguesas do Luxemburgo, com quem assinalei o primeiro ano do meu mandato, e com as Comunidades Portuguesas da Costa Leste dos Estados Unidos da América. Em ambas confirmei a sua integração nas sociedades dos países que as acolhem, mas também a vontade de preservarem as suas raízes, valorizando a cultura e a língua portuguesas, propósito de valor estratégico a que é devido todo o apoio e incentivo da parte das autoridades portuguesas.

São portugueses que partiram em nome de uma vida melhor, assumindo riscos e acreditando nas suas capacidades. Não se resignaram. É esta determinação e este espírito que quero para todos os portugueses, na certeza de que, em conjunto, saberemos construir um país melhor. Não ignoro que a credibilidade externa do País começa com aquilo que fazemos na nossa própria casa.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Este foi um ano particularmente exigente. Nesta ocasião, quero agradecer a todos o contributo fundamental que deram para que fossem possíveis muitos dos resultados alcançados. A todos vós e às vossas famílias, os meus desejos de um excelente Ano de 2008.