Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Cerimónia de despedida das Forças Armadas
Cerimónia de despedida das Forças Armadas
Lisboa, 17 de fevereiro de 2016 ler mais: Cerimónia de despedida das Forças Armadas

PRESIDÊNCIA DIRETA

Veja as Imagens | ATUALIDADE

Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000 (1)
Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000 (2)
Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000 (3)
Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000 (4)

Clique na imagem para ampliar.

ATUALIDADE

Clique aqui para diminuir o tamanho do texto| Clique aqui para aumentar o tamanho do texto
Promulgação do decreto-lei

Promulgação do decreto-lei

Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000

O Presidente da República promulgou o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a protecção e a preservação do meio marinho.

Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.

É o seguinte o teor da declaração do Presidente da República:

"Acabo de promulgar um decreto-lei sobre as medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho.

Com este acto, perfaz 2000 o número de diplomas que promulguei desde o início do meu mandato, em 9 de Março de 2006. 381 foram diplomas da Assembleia da República e 1619 do Governo.

Tratando-se de uma das principais competências do Presidente da República, a promulgação de cada diploma exigiu análise atenta e ponderada.

Neste caso, o legislador português procedeu à transposição de uma importante directiva europeia que visa a protecção e a preservação do meio marinho, sendo considerada o pilar ambiental da Estratégia Marítima Integrada da União Europeia.

É um texto comunitário com um longo percurso de aprovação, que sofreu um impulso decisivo durante a Presidência portuguesa da União Europeia.

Ao assegurarmos o equilíbrio do nosso ambiente marinho, estamos a garantir que o País valorizará, cada vez mais, a aposta estratégica no potencial do mar, fonte de desenvolvimento económico, de prestígio internacional e de bem-estar das populações."

28.09.2010

MULTIMÉDIA

  • Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000

    Palácio de Belém

  • Presidente Cavaco Silva promulgou diploma 2000

    Palácio de Belém

© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.