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Situação em Portugal
A actual despesa em TICs corresponde a 1,8% do PIB comparativamente à média mundial de 2,5%(5). Prevê-se que a despesa em TICs atinja 2,8 mil milhões de Euros em 2007 e que cresça 6,2% ao ano entre o corrente ano e 2011. Prevê-se, ainda, um crescimento da despesa anual em software de 7,3%.
A importância do sector TICs tem crescido sucessivamente na última década, já que é crescente, o número de pequenas empresas portuguesas na área das TICs que começam a ganhar dimensão e a internacionalizar os seus negócios. A quota de emprego do sector das TICs tem-se mantido estável. Apesar do software representar menos de um quinto da despesa em TICs, prevê-se que o total da relação software-emprego em 2007 seja equivalente a 51% do total do emprego nas TICs, empregando mais de 96.000 indivíduos.
A estrutura de qualificações do sector tem evoluído favoravelmente. Pelo aumento da procura, quer de empresas do sector, quer por via do aumento da intensidade tecnológica nas empresas fora do sector, assiste-se actualmente a alguma escassez na oferta de recursos qualificado, constituindo este um dos principais desafios a vencer nos próximos anos.
Se Portugal apresenta uma da taxas mais elevadas de utilização de TICs na população com educação ao nível secundário e superior(6), um grande desafio da inclusão é garantir que a massa de cidadãos com níveis de educação inferior também tenha acesso à sociedade do conhecimento, minimizando os riscos de exclusão económica e social.
Um dos aspectos essenciais das políticas públicas na área das TICs tem sido o de assegurar a ligação de cidadãos, empresas e instituições através de uma infra-estrutura de comunicação em banda larga. A evolução da taxa de penetração e da velocidade de penetração é apresentada na Figura 1.
Figura 1. Evolução da Banda larga na EU
Verifica-se que Portugal, relativamente à EU, embora apresente uma taxa de penetração próxima da média, está divergir da evolução europeia já que a velocidade de penetração é praticamente metade da média europeia. A CE tem preconizado medidas de regulação que promovam o investimento nas redes de nova geração, e garantam um ambiente de concorrência saudável na prestação de serviços(7).
Portugal tem tido um desempenho notável na adopção de ligações 3G, especialmente importante nas comunicações de voz e algumas aplicações de dados e conteúdos. A massificação da ligação fixa à Internet é ainda um desafio, especialmente nos lares, condição de base para o acesso a uma vasta gama de conteúdos.
Portugal tem mostrado uma forte evolução nos últimos anos na aplicação das TICs no serviços públicos básicos, sendo hoje uma referência na Europa na melhoria do acesso, disponibilidade e simplificação da relação do estado com o cidadão(8).
Com uma evolução positiva na ligação à Internet, a taxa de trabalhadores portugueses com competências em TICs têm-se mantido estagnada e abaixo da média europeia. Reside pois na qualificação especializada um dos grandes desafios ao desenvolvimento e à mitigação dos riscos de exclusão económica e social(9).
(5) Fonte IDC
(6) A Sociedade de Informação em Portugal 2007, INE/UMIC
(7) Annual Information Society Report 2007, ec.europa.eu/i2010
(8) Ver relatório CapGemini/Comissão Europeia
(9) Fonte: Annual Report 2007 i2010, Portugal facts, ec.europa.eu/information_society/eeurope/i2010/
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