Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Visita ao Centro de Formação  da Escola da Guarda (GNR)
Visita ao Centro de Formação da Escola da Guarda (GNR)
Portalegre, 11 de fevereiro de 2016 ler mais: Visita ao Centro de Formação  da Escola da Guarda (GNR)

CONSELHO DE ESTADO

Veja as Imagens | CONSELHO DE ESTADO - Notícias

Reunião do Conselho de Estado (1)
Reunião do Conselho de Estado (2)
Reunião do Conselho de Estado (3)
Reunião do Conselho de Estado (4)

Clique na imagem para ampliar.

CONSELHO DE ESTADO - Notícias

Clique aqui para diminuir o tamanho do texto| Clique aqui para aumentar o tamanho do texto
Reunião no Palácio de Belém

Reunião no Palácio de Belém

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado, tendo como ordem de trabalhos o tema “Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.

No final da reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:

“1 – O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artigo 145.º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema: “Situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.

2 – O Conselho de Estado analisou a atual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do Programa de Ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o País, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica.

3 – Foi reconhecido pelos Conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica:

• por um lado, uma voz ativa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária;
• por outro lado, a utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento.

4 – Face à seriedade das exigências que o País enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes, fator decisivo da confiança e da esperança dos portugueses.

3/07/2014”

03.07.2014

MULTIMÉDIA

  • Comunicado do Conselho de Estado

    Palácio de Belém

  • Comunicado do Conselho de Estado

    Palácio de Belém

© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.