Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Quando há cem anos, precisamente no dia 5 de Outubro, um punhado de portugueses corajosos, bem intencionados e movidos pelos ideais políticos republicanos e por uma força indómita de pôr o seu país no rumo do progresso social e económico, implantou a República Portuguesa, quis mudar o regime político e colocar o poder, na soberana vontade do povo a que pertencia.

Esses homens generosos, na sua maioria intelectuais e livres-pensadores, tinham consciência que não bastava derrubar um regime que há muito estava moribundo e ridicularizado aos olhos das outras nações, ferindo o orgulho nacional.

Eles sabiam que era necessário operar uma mudança cultural que só seria viável através da implementação de uma reforma política estrutural muito profunda cujos frutos só se poderiam colher, uma ou duas gerações após o seu início. Refiro-me obviamente à educação e ao ensino primário gratuito e obrigatório para todos, dos 7 aos 10 anos de idade.

João de Barros e João de Deus foram duas das figuras da primeira República que mais se destacaram na prossecução deste ideal, na consideração de que só um povo instruído era verdadeiramente livre.

O sonho dos ideólogos da revolução de 1910, fazia-os acreditar na utopia de que a escola única, independentemente das mudanças políticas e económicas, garantiria inequivocamente a fraternidade e felicidade universais.

A História tem-nos revelado muitas das dificuldades pelas quais passou esta nossa República, jovem de um século, se olharmos positivamente para tudo quanto foi possível realizar, graças à concretização da idealizada mudança cultural, ou talvez um pouco velha demais, se olharmos para as oportunidades perdidas de cumprir a parte do ideário republicano e os desígnios nacionais que não ousamos realizar, quiçá, por não termos sido capazes de nos unirmos em torno do essencial, perdendo-nos nas nossas diferenças, nos detalhes e pormenores, sem conseguir enxergar a grandeza do nosso dever colectivo e bem comum.

Nunca será demais revisitar o pensamento das mais notáveis figuras que estiveram na génese da nossa República para, desse modo, inculcarmos melhor os valores da ética e da cidadania republicana.

Correndo o risco de deixar de fora algumas das figuras de proa, não resisto a recomendar a indagação do pensamento e acção de Teófilo Braga, António José de Almeida, António Sérgio, José Relvas e Guerra Junqueiro, homens cujo pensamento e intervenção pública me merecem o maior respeito e admiração, pelo desapego às mordomias, pela coerência das ideias e da acção e, principalmente, pelo alto sentido de Estado, pelo uso correcto e honesto da coisa pública e do bem comum.

Esse exercício de permanente recuperação das ideias originais daqueles republicanos que se bateram por um Portugal melhor, socialmente mais justo e solidário, por um Estado que estivesse sempre ao serviço do bem público e comum e por um regime político, em que a Liberdade de expressão e de escolha, bem como a Democracia eram valores inalienáveis, devia ser praticado frequentemente por todos, mas especialmente por aqueles a quem são entregues responsabilidades transitórias de conduzir os destinos das instituições públicas, da governação política nas comunidades locais e da comunidade nacional.

Dos meus 17 anos de idade, porventura timbrados pela ténue experiência de vida e visão do Mundo apenas suportada nos livros e demais fontes de informação ao meu alcance, exorto todos os meus concidadãos, em particular aqueles que estão, como eu, na flor da idade, a abraçar o ideal republicano, fazendo dele um ideal de vida pública, pautado pelos valores de uma cidadania participativa que encara a Justiça, a Igualdade, a Fraternidade, a Solidariedade Social e a Acção Política como uma missão cívica cuja finalidade última é o Bem Comum.

Para que este desiderato republicano seja alcançado na sua plenitude, o caminho é só um - Educação e um Ensino de qualidade para todos preferencialmente gratuito, obrigatoriamente rigoroso e exigente, para professores e estudantes, tornando-se assim mais estimulante e fonte de desenvolvimento humano e social.

Apelo à chamada classe política, aos homens e mulheres de Ciência, aos intelectuais, aos académicos, aos professores, às instituições de ensino de todos os graus, às associações de pais e encarregados de educação e aos estudantes para que, em conjunto, repensem o modelo de escola e de universidade que temos actualmente em Portugal e se mantenha tudo quanto não carece nem deve ser posto em causa, mas que ponderem o que pode ser melhorado e aprofundado, para que se aprenda tudo quanto se deve saber, valorizando até ao limite o potencial de energia criativa que existe em todas as pessoas em idade e/ou com vontade de aprender.

A escola que temos não é tão má como por vezes a querem pintar, mas se reflectirmos melhor, sem medo da crítica e assumindo uma atitude construtiva, a escola e a universidade podem ser ainda melhores, enquanto espaços de formação e qualificação dos cidadãos, permitindo-lhes adquirir para a sua vida pessoal e colectiva, conhecimentos e ferramentas de trabalho que lhes darão as melhores garantias de inclusão e integração social e profissional.

O trabalho, a responsabilidade e a honra são igualmente valores republicanos que se fundem numa consciência ética aguda, interiorizada por alguns dos vultos mais destacados da primeira República que levaram a prossecução desse ideário até às últimas consequências.

Seria bom que a comunidade nacional pusesse os olhos na vida e obra de homens como os pioneiros do movimento republicano e não receasse adoptar o seu exemplo de vida e pensamento como modelo, cuja coerência, consistência e validade se mantêm inteiramente actuais.

Se soubermos e quisermos ser exigentes, se não prescindirmos de participar na vida da comunidade local em que vivemos e na comunidade nacional a que pertencemos, se formos responsavelmente críticos e construtivos, se não temermos o trabalho e se não tivermos medo de sentir orgulho de Portugal, da sua História e da nossa herança cultural e se não tivermos medo de existir, porque havemos de temer o futuro?...

Abracemos com confiança e determinação os ideais republicanos e o Portugal do futuro será um Portugal de esperança...

Termino dando graças a Deus, pela família e pelo país onde nasci!...

Viva PORTUGAL!...