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Rio Maior, 3 de fevereiro de 2016 ler mais: Visita às salinas

INTERVENÇÕES

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Discurso do Presidente da República por ocasião da Cerimónia de Despedida das Forças Armadas
Instituto Universitário Militar, Lisboa, 17 de fevereiro de 2016

Na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, dirijo-me hoje, pela última vez, aos homens e mulheres que servem na Instituição Militar.

As Forças Armadas souberam sempre interpretar a vontade e o sentir do seu Povo, assumindo, nos momentos mais relevantes da nossa vida coletiva, um contributo decisivo para a edificação e preservação de um Portugal livre e independente.

Pela sua História, pela sua missão e pelas capacidades que possuem, as Forças Armadas têm, hoje como ontem, um papel único e insubstituível na defesa de Portugal e dos Portugueses.

Por isso as associei, desde o início do meu mandato, às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas levando ao conhecimento dos cidadãos o seu notável desempenho ao serviço do País.

Nesse dia maior da Portugalidade, celebram-se os nossos melhores, a excelência e a grandeza dos seus feitos, a nobreza e a dignidade do seu caráter, razão pela qual nele têm ocupado lugar de merecido destaque os antigos combatentes.

Um preito de justiça a todos aqueles que, com notável coragem e amor pátrio, tudo se dispuseram a dar pela Nação, incluindo a própria vida.

Militares,

O exercício das funções de Comandante Supremo das Forças Armadas tem uma especificidade própria, sem paralelo nas outras áreas da minha ação política. Do estatuto que ao Presidente da República é conferido pela Constituição resultam competências específicas definidas na lei ordinária, em particular na Lei de Defesa Nacional.

A associação constitucional do Presidente da República às Forças Armadas sublinha e acentua o seu caráter eminentemente nacional e suprapartidário.

Última reserva da soberania e pilar estruturante da afirmação da identidade nacional, as Forças Armadas devem ser objeto de uma cultura de compromisso e consenso institucional entre as forças políticas e os diferentes órgãos de soberania.

Um consenso que tem existido e que se revela indispensável para garantir o apoio eficaz à ação de comando das chefias e as condições de estabilidade, coesão e disciplina essenciais para o normal funcionamento da Instituição Militar.

Ao longo da sua existência, a Instituição Militar tem sabido adaptar-se às novas realidades e exigências decorrentes da natureza das ameaças, das alterações ocorridas na cena internacional, da situação política e económica do País e da evolução em matéria de tecnologias e de emprego de forças.

Nas sucessivas reformas de que foi objeto, imperou sempre a prudência relativamente a soluções que pudessem descaracterizar as Forças Armadas e enfraquecer a sua capacidade de intervenção.

O País e os Portugueses não compreenderiam a existência de umas Forças Armadas sem a prontidão e o nível de resposta adequados para o cumprimento das missões.

Durante os dez anos do meu mandato, acompanhei de perto os assuntos referentes à Defesa Nacional e às Forças Armadas e, em particular, os respetivos processos de reforma. Identifiquei, neste quadro, duas prioridades: as pessoas, o recurso mais valioso, sobre as quais se deve centrar a ação de comando, não esquecendo as que, já afastadas das fileiras, se encontram numa situação mais fragilizada; e, em paralelo, a capacidade operacional, requisito essencial à aplicação do vetor militar.

Terminada a fase de elaboração das leis que enquadram a atual reforma, há que assegurar a estabilidade legislativa e os recursos necessários para que possa ser avaliada a sua adequação aos objetivos propostos.

Militares,

A Instituição Militar tem-se constituído como uma notável escola de cidadania. Fiel depositária de nobres tradições, tem transmitido e cultivado, ao longo da sua existência, valores fundamentais como a abnegação e o sacrifício, a coesão e a disciplina, mas também a coragem e o patriotismo.

Orgulho-me de ter servido o meu País nas Forças Armadas.

Aí partilhei esse sentimento de pertença e de união que lhe é tão particular, conheci gente de bem, profissional e solidária. Testemunhei a elevada dedicação e sentido de serviço dos militares e a importância do exercício do dever de tutela dos chefes sobre os seus subordinados.

Hoje, como no passado, as Forças Armadas, mesmo num quadro de complexa situação social e financeira, continuam a cumprir exemplarmente as suas missões no plano interno e externo, com competência e dedicação, revelando elevados padrões de desempenho e colocando sempre em primeiro lugar os interesses do País e dos Portugueses.

Relevo a lealdade, o alto sentido do interesse nacional e o espírito de serviço das Chefias Militares.

É extremamente gratificante, não só como Comandante Supremo, mas também como cidadão, constatar o elevado prestígio e a consideração de que os nossos militares usufruem junto da população e das organizações internacionais e alianças de que fazemos parte.

Um tal desempenho só é possível porque se alicerça numa sólida formação ética e moral dos militares e assenta numa estrutura coesa, disciplinada e bem preparada, timbres intemporais da condição militar.

A preservação e a dignificação dessa condição são obrigações que devem ser claramente assumidas pelo Estado e cultivadas com honra e sobriedade pelos militares.

Lesar ou desvalorizar a condição militar é enfraquecer a Nação.

Militares,

Foi para mim uma honra ter sido, nestes últimos dez anos, o vosso Comandante Supremo.

Neste momento de despedida, a mensagem só podia ser de elevado apreço, de profundo reconhecimento, de esperança e de estímulo.

A todos vós, militares, a minha saudação e o meu agradecimento, porque sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.

Obrigado.

© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.