O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para o próximo dia 31 de Março, às 15:00 horas, para os efeitos do artigo 145.º, alínea a), primeira parte, da Constituição.
Nos termos do art.º 133.º, alínea n) e do art.º 142.º, alínea g), da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou cinco personalidades como membros do Conselho de Estado.
Os cinco membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República são:
Declaração do Presidente da República
O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado, que convocou com dois pontos na ordem de trabalhos - o Orçamento do Estado para 2011 e a situação política - tendo no final proferido uma declaração à comunicação social.
É o seguinte o teor da declaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
Reunião do Conselho em Belém
O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado.
Posse do Prof. Doutor Gomes Canotilho
O Presidente da República conferiu posse ao Conselheiro de Estado Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho.
Tomada de posse
O Presidente da República conferiu posse aos novos membros do Conselho de Estado.
Nos termos do art.º 133.º, alínea n), da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou como membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Bento.
Reunião em Belém
O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado, convocada para analisar a presença de Forças Militares Portuguesas no Afeganistão.
Posse dos novos membros
O Presidente da República conferiu posse aos novos membros do Conselho de Estado.
A Presidência da República procede à divulgação da seguinte nota informativa:
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
