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PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Aníbal Cavaco Silva, nascido a 15 de julho de 1939, em Boliqueime, Loulé, é o 19º Presidente da República Portuguesa, tendo sido eleito por sufrágio universal em 2006 e reeleito em 2011, com base numa candidatura pessoal e independente.

Afirmando que os desafios que Portugal enfrentava exigiam uma magistratura presidencial que favorecesse consensos alargados em torno dos grandes objetivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva iniciou o seu primeiro mandato assumindo o compromisso de fortalecer os vínculos que unem os Portugueses enquanto cidadãos da mesma República e, bem assim, de exercer o cargo com absoluta imparcialidade e independência face às diversas forças político-partidárias.

O Presidente Aníbal Cavaco Silva conquistou duas maiorias absolutas consecutivas em eleições legislativas e exerceu funções como Primeiro-Ministro entre 1985 e 1995.

Foi um protagonista ativo no processo de construção europeia, assumindo papel central em algumas grandes decisões, influenciando as opções inscritas no Tratado de Maastricht e garantindo a adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu, criando condições para a integração de Portugal no primeiro grupo de países da moeda única europeia.

Participou em 29 Conselhos Europeus, onde defendeu com sucesso os interesses de Portugal, como foi o caso da aprovação dos Pacotes Delors I e II, do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa), da criação de programas específicos de apoio ao desenvolvimento dos Açores e Madeira. No primeiro semestre de 1992, e sob a sua empenhada condução, Portugal assumiu, pela primeira vez e com reconhecido êxito, a presidência rotativa da União Europeia.

No plano das relações com o mundo lusófono, Cavaco Silva foi um promotor de mudanças no sentido da estabilização democrática dos regimes africanos, tendo patrocinado as negociações de paz para Angola e apoiado processo idêntico em Moçambique. Foi também sob a sua égide que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.

Aníbal Cavaco Silva imprimiu uma nova dinâmica à política externa portuguesa, no reforço do papel pró-ativo de Portugal nas suas relações bilaterais e multilaterais, assim como em vários palcos regionais.

Através de cimeiras anuais de Chefes de Governo, aprofundou o relacionamento com a Espanha, fomentando os intercâmbios num vasto leque de áreas e o maior desenvolvimento das regiões transfronteiriças.

Simultaneamente, ajudou a potenciar o protagonismo das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo nos respetivos países de acolhimento, a maior parte das quais visitou.

Em 7 de setembro de 1995, foi distinguido na Alemanha com o Prémio Carl Bertelsmann que a Fundação Bertelsmann decidiu atribuir a Portugal pelo sucesso das políticas de melhoria do mercado de trabalho e de luta contra o desemprego, enquanto Aníbal Cavaco Silva exerceu o cargo de Primeiro-Ministro. Recebeu ainda o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua ação como político e economista. Distinguido, em Nápoles, com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo, “em reconhecimento pelo seu empenho e ação no reforço da solidariedade e de uma ativa cooperação entre os países mediterrânicos, em favor da promoção do desenvolvimento e da Paz, nessa região”.

Da sua vasta obra publicada há a referir os livros O Mercado Financeiro Português em 1966, Economic Effects of Public Debt, Política Orçamental e Estabilização Económica, A Política Económica do Governo de Sá Carneiro, Finanças Públicas e Política Macroeconómica, As Reformas da Década, Portugal e a Moeda Única, União Monetária Europeia, Autobiografia Política, Volumes I e II, e Crónicas de Uma Crise Anunciada.

Foi o Diretor da revista Economia, da Universidade Católica Portuguesa, entre 1977 e 1985.

As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995).

Tendo-se afastado da vida política ativa entre 1995 e 2005, período durante o qual retomou a sua atividade académica, o Presidente Cavaco Silva manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções públicas sobre questões nacionais e internacionais.

Do primeiro mandato como Presidente da República, as suas principais intervenções estão reunidas em cinco volumes, sob o título genérico Roteiros.

Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia pela Universidade de York, Reino Unido. Foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da República pela primeira vez, era Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa.

Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição na qual viria a exercer funções como consultor. Exerceu o cargo de Ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no Governo do Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, e foi Presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984. Presidiu ao Partido Social Democrata (PSD) entre maio de 1985 e fevereiro de 1995.

O Presidente Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (Reino Unido), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Edimburgo, Escócia), e membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation.

Ao longo da sua vida pública foi agraciado com diversas condecorações nacionais e estrangeiras.

Aníbal Cavaco Silva cumpriu o serviço militar como oficial miliciano do Exército, entre 1962 e 1965, em Lourenço Marques (atual Maputo), Moçambique.

É casado com Maria Alves da Silva Cavaco Silva, professora universitária. O casal tem dois filhos e cinco netos.