Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Gostaria de começar por agradecer a calorosa hospitalidade com que a minha Mulher e eu, bem como a comitiva que nos acompanha, temos sido recebidos em Macau. Regressar a Macau constitui para mim, antes de mais, uma grande honra.

Trata-se de uma visita que me desperta, naturalmente, uma forte emoção, mas que não assenta em qualquer nostalgia do passado. Visito Macau para reafirmar inequivocamente que, para Portugal, a ligação à China e a este Território é uma prioridade estratégica.

A História de Portugal e de Macau cruzou-se ao longo de séculos. Em 1987, na primeira Visita Oficial de um Primeiro-Ministro português à China, tive a honra de subscrever, em nome de Portugal, a Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau. Os principais objetivos de ambos os países tinham sido concretizados, sendo reconhecida a natureza especial deste Território, quer do ponto de vista histórico e cultural, quer numa perspetiva política e administrativa.

É com grande orgulho que hoje posso constatar ter-se tratado de uma fórmula plena de êxito. No ano em que se cumprem 15 anos da transferência de soberania e do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, celebra-se também este sucesso: o desenvolvimento económico de Macau foi crescente, o estatuto dos residentes de Macau foi assegurado e a preservação da presença cultural portuguesa tem sido honrada e aprofundada.

O próprio processo negocial, até pela complexidade e sensibilidade da questão, foi considerado exemplar. Permitiu projetar mais alto no Oriente o nome de Portugal, como um país construtor de consensos e de pontes entre culturas. Permitiu, de igual modo, mostrar a abertura da China ao Mundo e o seu desejo de cooperação fraterna com Portugal.

A transição de Macau marcou igualmente o início de uma nova fase de relacionamento com a China, baseada na confiança e no respeito mútuos. Estes valores têm sido consubstanciados, desde 2005, numa Parceria Estratégica Global. Macau insere-se numa região com um enorme potencial e pode assumir-se como uma plataforma privilegiada para uma maior proximidade de Portugal com a Ásia e, em particular, com a China.

Aliás, é a própria China a reconhecê-lo, conferindo-lhe um papel central como plataforma de intercâmbio e de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, através do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países que nela se expressam, mais conhecido por «Fórum Macau», cujo Secretariado Permanente se encontra aqui sedeado.

Senhor Chefe do Executivo,

Sempre depositei grande confiança no potencial de Macau. Em 1992, durante a Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias, quando me encontrava a exercer funções como Primeiro-Ministro, foi assinado o Acordo Comercial e de Cooperação entre Macau e a Comunidade Económica Europeia.

A visão estratégica sobre o potencial de Macau passa também, hoje em dia, pela valorização da língua portuguesa, um importante ativo partilhado por milhões de seres humanos. O seu valor económico e internacional é hoje inquestionável, bem como a sua afirmação como língua de cultura, de ciência e de empreendedorismo. O interesse crescente por estudos em língua portuguesa em Macau, como em toda a China, é um sinal expressivo do que acabo de afirmar.

Aprofundar a presença portuguesa nesta Região Administrativa Especial é um desejo de ambos os países. Importa, por isso, que exista, de parte a parte, um maior dinamismo dos contactos económicos e empresariais, das relações culturais, dos fluxos turísticos e do relacionamento entre os cidadãos.

Senhor Chefe do Executivo,

A amizade entre os nossos povos conta já cinco séculos. Em Macau encontra-se um dos 24 bens de origem portuguesa fora do território nacional classificados como Património da Humanidade. Esta é uma Região que estará sempre ligada a Portugal de forma muito especial, honrando o sentimento de portugueses e macaenses.

Ao nível político, compete-nos apostar no reforço de todas as vertentes do relacionamento de Portugal com esta Região e com a China. Foi com este espírito que procurámos incluir as dimensões política, económica, cultural, académica e científica no programa desta visita a Macau.

É com confiança que peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde do Chefe do Executivo, Chui Sai On, e ao aprofundamento dos laços entre Portugal e a Região de Macau.

Muito obrigado.