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Quero agradecer-lhe, Senhora Presidente, o generoso acolhimento neste Supremo Tribunal, a Casa da Justiça na Colômbia.
A Justiça é um ideal universal, ambição legítima de todos os povos do Mundo. Um Estado que se queira afirmar como Estado de direito tem de associar à democracia política a justiça feita pelos tribunais, com garantias de independência e imparcialidade. A Justiça é administrada pelos juízes em nome do povo e é junto do povo, na comunidade de cidadãos, que se concretiza a aspiração de justiça.
A soberania da justiça exige a paz. Sem paz, a justiça não tem a independência e a estabilidade necessárias para que os magistrados possam decidir livremente.
Ao visitar o Supremo Tribunal da Colômbia, é com sentida emoção que evoco a memória das vítimas dos terríveis acontecimentos de novembro de 1985, de entre elas um número importante de magistrados.
A todas as vítimas, presto a minha mais sentida homenagem e manifesto o respeito profundo do povo português.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Nunca, como agora, se assistiu a uma dinâmica tão intensa de diálogo, de entendimento e de contactos entre responsáveis políticos e agentes culturais ou empresariais dos nossos países.
Portugal vê na Colômbia um parceiro com o qual deseja estreitar os laços que já existem e promover novas formas de diálogo e de entendimento. Espero que esta minha Visita de Estado à Colômbia possa dar um contributo importante para esse objetivo de interesse comum.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo. A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos.
A Colômbia conta hoje com um sólido e estabilizado poder judicial, que encontra neste Supremo Tribunal de Justiça o seu órgão máximo. A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos.
De igual modo, a Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais devem estar colocados. A Justiça é um elemento essencial da paz em sociedade. Em última instância, a ela compete evitar que os «tempos de crise» se convertam em «tempos de cólera». Os Tribunais são, pois, um pilar fundamental de qualquer processo de pacificação.
Faço votos para que, nos termos das respetivas Constituições e ordenamentos jurídicos e no quadro das nossas relações bilaterais, a cooperação entre Portugal e a Colômbia seja frutuosa, também ela, na área judicial.
Senhora Presidente,
Agradecendo, mais uma vez, a hospitalidade com que fomos recebidos, formulo ainda um voto pelas maiores felicidades de Vossa Excelência e de todos aqueles que, na Colômbia, trabalham, empenhados, na promoção da Justiça e da Paz.
Muito obrigado.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
