Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

A minha primeira palavra é de agradecimento ao nosso anfitrião. Senhor Presidente Armando Guebuza, quero reiterar os meus mais sinceros votos de sucesso para a Presidência que agora é chamado a assumir e endereçar-lhe as minhas felicitações pelo profissionalismo e rigor na organização desta IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Sem esquecer a calorosa e fraternal hospitalidade com que temos sido recebidos nesta bonita cidade de Maputo.

Quero também dirigir uma palavra de apreço a Angola pelo trabalho desenvolvido, no exercício destes dois anos, pela Presidência angolana da CPLP e, em particular, pelo papel do Presidente José Eduardo dos Santos.

Atualmente – bem o sabemos – confrontamo-nos com desafios novos e globais. Perante esta realidade, que nos convoca e incentiva, a lusofonia constitui um verdadeiro ativo estratégico para responder aos desafios que o mundo nos coloca.

Hoje, mais do que nunca, acredito no valor e no potencial da CPLP. Olhando para o caminho percorrido em conjunto nestes 16 anos, não posso deixar de sentir um profundo orgulho naquilo que soubemos pôr de pé.

A aposta na CPLP é um investimento de futuro, com muitas virtualidades ainda por explorar, mas com provas dadas de que o saberá fazer.

Congratulo-me por Portugal pertencer a uma organização com estes moldes, composta por membros de quatro continentes. Apesar da distância física, a cooperação próxima e intensa, o trabalho conjunto e o apoio mútuo têm-se manifestado, com sucesso, ao nível da concertação político-diplomática e do aprofundamento da cooperação económica e cultural entre os nossos Países.

Compete-nos prosseguir um conjunto concertado de políticas que permita incentivar uma maior proximidade entre as nossas economias, que impulsione ainda mais os contactos ao nível empresarial, em benefício do desenvolvimento económico e social das nossas Nações.

E, se a dispersão geográfica que nos caracteriza nunca foi uma fronteira para a lusofonia, também nunca, como hoje, foi tão fácil desafiar a distância.

Os nossos Países, enquanto Membros da CPLP, têm uma responsabilidade acrescida, no plano internacional, na defesa e difusão dos princípios fundadores por que é regida a nossa Comunidade: a Paz, o Estado de Direito democrático, os Direitos Humanos, o desenvolvimento económico-social.

Foi actuando neste quadro de referência e de forma solidária que soubemos prestar auxílio ao País irmão da Guiné-Bissau, trazendo para a agenda internacional a necessidade e a urgência da condenação do golpe militar de 12 de Abril por parte dos nossos principais parceiros bilaterais, da União Africana, da União Europeia e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Expresso a minha mais sincera solidariedade para com o Povo irmão guineense.

Não tenhamos dúvidas: a nossa união e coerência, no seio da CPLP, tem tornado cada um dos nossos países mais forte, tanto no contexto regional, como no plano internacional. A força da nossa Comunidade reflete-se, assim, em cada Estado-membro, sendo, simultaneamente, ela própria, uma força credível e atuante.

Gostaria ainda de sublinhar o exemplo que tem sido dado por Timor-Leste. O sucesso do processo de consolidação do Estado timorense, que só este ano atravessou – com sentido cívico e elevada maturidade política – dois processos eleitorais, prestigia a CPLP e constitui um exemplo para o Mundo. Quero felicitar Sua Excelência o Presidente Taur Matan Ruak pelo compromisso que assumiu de aceitar o repto de presidir aos destinos da nossa Comunidade a partir de 2014.

A nossa língua comum desempenha um papel basilar na projecção internacional da CPLP. Mais de 240 milhões de pessoas falam a língua portuguesa e muitos outros milhões a estudam como língua estrangeira, tornando-a num dos idiomas em maior expansão em todo o Mundo.

Deve ser inequívoca a aposta na educação em língua portuguesa como prioridade fundamental para os nossos países. Mas a aprendizagem da língua portuguesa como língua estrangeira deverá ser, também ela, uma aposta firme e sustentada.

A língua portuguesa tem hoje legítimas pretensões de se afirmar como uma língua universal, com as consequentes oportunidades de índole económica e política. Mas existem constrangimentos conhecidos, desde logo, ao nível de recursos humanos e materiais. Temos que estar à altura do desafio e implementar as medidas previstas no Plano de Ação de Brasília.

Meus Caros Amigos,

Quero saudar a iniciativa de fazer incluir nos trabalhos desta IX Conferência a questão da Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

Considerando que um dos objetivos do Milénio reside na redução para metade da pobreza extrema e da fome e constituindo a questão da segurança alimentar uma preocupação global e um tema transversal, o reforço da coordenação entre os nossos Países nesta matéria revela a consciência amadurecida da nossa Comunidade.

A Segurança Alimentar representa hoje um direito fundamental, que é preciso compreender e tutelar, com determinação, conhecimento e rigor. Não se trata tão só de enfrentar o desafio da pobreza, nas suas múltiplas dimensões, mas também de pugnar por condições qualitativamente superiores de desenvolvimento humano a nível global.

Ao subordinar a IX Cimeira da CPLP ao tema da segurança alimentar e nutricional, estamos a assumir, ao mais alto nível, o compromisso com uma causa global, num esforço coletivo e concertado. Congratulo-me com esta atitude da nossa Comunidade.

Permitam-me, agora, que passe a palavra ao Senhor Primeiro-Ministro, que procederá ao desenvolvimento da posição portuguesa.