Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É motivo de grande alegria, para mim e para a minha Mulher, receber Vossa Excelência, Senhor Presidente, e a Senhora Dra. Lígia Fonseca, bem como a ilustre delegação que os acompanha, nesta sua primeira Visita de Estado a Portugal. Muito nos honrou, também, a participação de Vossa Excelência, ontem, nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Não posso deixar de realçar o facto de esta ser a primeira Visita de cariz oficial de Vossa Excelência ao estrangeiro, desde que foi chamado a assumir a mais elevada magistratura do Estado cabo-verdiano, o que bem demonstra a profunda e fraterna amizade que une os nossos dois povos e países.

Esta amizade, alicerçada na história e na língua comuns, numa partilha de valores éticos e políticos e numa afetividade recíproca é a prova de que os laços que unem Portugal e Cabo Verde são verdadeiramente especiais, indo muito para além de uma mera boa relação entre Estados.

A importante comunidade cabo-verdiana que aqui vive e trabalha constitui um exemplo vivo dos laços que unem os nossos dois países. Trata-se de uma comunidade que se distingue pelo dinamismo e pelo trabalho e que, através do seu esforço e de uma cidadania responsável, tem contribuído positivamente para o nosso destino coletivo, partilhando com o povo português tanto os momentos difíceis como os de alegria.

Paralelamente, um número crescente de portugueses tem escolhido Cabo Verde como destino profissional, reforçando também eles a forte ligação entre os dois povos e contribuindo – tal como muitas empresas portuguesas - para o desenvolvimento económico e social do país.

Senhor Presidente, Excelência,
Portugal é hoje um dos principais investidores e o primeiro parceiro comercial de Cabo Verde. Embora reconhecendo que muito se fez nos últimos anos e que o patamar atingido, ao nível económico e comercial, é já significativo, creio que há boas razões para sermos mais ambiciosos.

As infraestruturas, as energias renováveis, o turismo, o ambiente, as tecnologias de informação e comunicação e o cluster do mar, nas suas várias componentes, são bons exemplos de setores onde julgo existir margem para uma maior cooperação entre os dois países, potenciando o conhecimento adquirido e a possibilidade de explorarmos sinergias.

O facto de Cabo Verde ter considerado estes setores como prioritários, em conjugação com a sua aposta na inovação e no empreendedorismo, ilustra bem o caráter da estratégia de desenvolvimento que tem vindo a ser seguida, cujo êxito se reflete já na sua graduação em País de Rendimento Médio. Também a subida de Cabo Verde em vários “rankings” internacionais, a nível político, económico e de desenvolvimento social, veio confirmar e consagrar o sucesso do trabalho realizado. E, por último, o estabelecimento de uma Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde veio dar corpo, de forma elucidativa, a um estatuto sem paralelo nas relações da Europa com países terceiros.

Senhor Presidente,
“Os dez grãozinhos de terra que Deus espalhou no meio do mar”, que Cesária Évora tão bem imortalizou, são hoje um país moderno, ambicioso e empreendedor. Tendo partido de uma situação difícil e sem recursos evidentes, é verdadeiramente notável o caminho percorrido por Cabo Verde nestas três décadas como nação independente. Permita-me pois, Senhor Presidente, que o felicite por tudo o que já foi alcançado e que afirme que Portugal e os Portugueses, tal como aconteceu no passado, estarão sempre ao lado de Cabo Verde para enfrentar os desafios que o futuro irá trazer.

É neste quadro que gostaria de fazer referência ao Plano Indicativo de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde para os próximos quatro anos, que, creio, permitirá dar continuidade a projetos válidos e ir ao encontro das necessidades prioritárias do momento, como a segurança e a educação.

Senhor Presidente,
Assistimos, recentemente, um pouco por todo o Mundo, a vários eventos comemorativos do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona. Estas comemorações e a adesão que tiveram, tanto no espaço lusófono como fora dele, são bem demonstrativas da nossa aposta comum na Língua Portuguesa como língua global, como instrumento privilegiado de produção cultural, artística e científica e como veículo de relacionamento social e económico. Também a Universidade de Cabo Verde participou das comemorações desse Dia e, numa louvável iniciativa que muito me apraz registar, foi ainda mais longe, dedicando o ano de 2012 à Língua Portuguesa.

Foi esta língua comum que esteve na origem da CPLP, organização na qual Cabo Verde e Portugal têm lutado em conjunto por valores que partilham. Não posso deixar de referir, neste contexto, o empenho que a CPLP tem manifestado relativamente ao País irmão da Guiné-Bissau, na defesa do retorno à ordem constitucional e ao pleno respeito pelo Estado de Direito democrático e pelos Direitos Humanos, e que bem revela a maturidade do nosso projeto comum.

Senhor Presidente,
A excelência das relações entre Cabo Verde e Portugal beneficia de uma forte cobertura institucional e política. Dispomos de um conjunto abrangente de acordos enquadrados pelo Tratado de Amizade e Cooperação que este ano entrou em vigor e que veio colocar o nosso relacionamento num patamar ainda mais elevado. Um Tratado que constitui sinal inequívoco da forte parceria que existe entre Portugal e Cabo Verde e a que esta sua Visita, em boa hora, traz renovado impulso.

É com esta confiança que peço a todos que se juntem num brinde à saúde e felicidade de Sua Excelência o Presidente Jorge Carlos Fonseca e da Dra. Lígia Fonseca e à excelência e ao aprofundamento dos laços fraternais que unem Portugal e Cabo Verde.