Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Evocamos hoje, em Portugal e na Diáspora, os laços intemporais que ligam toda a comunidade portuguesa, unida numa língua e numa identidade que encontram a sua maior expressão em Luís Vaz de Camões, cuja voz se funde com a História deste “… Reino Lusitano, onde a terra se acaba e o mar começa...”.

Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam à cidade de Lisboa, que se abre ao Tejo de onde partiram os nossos antepassados para dar início à maior das epopeias, moldando para sempre a alma e o sentir de uma Nação.

Cada monumento à nossa volta reproduz um pedaço da nossa História, feito de vidas e de proezas de homens simples, cuja coragem e crença se sobrepuseram aos receios do desconhecido e do risco. Todos eles têm, como traço comum, o amor pátrio e a vitória sobre circunstâncias adversas, numa admirável demonstração da capacidade de abraçar e realizar grandes empresas.

Perante os duros desafios que se perfilam, festejar este dia, onde quer que estejamos, é também lembrar que a grandeza dos povos está na capacidade e na determinação em vencer as contrariedades, mantendo-se fiéis aos seus valores identitários.

Militares,

O contributo do esforço militar está profundamente ligado à construção da nacionalidade e à preservação da nossa soberania, independência e liberdade.

Neste dia, prestamos justa e sentida homenagem àqueles que tudo deram e que sacrificaram o melhor das suas vidas e da sua juventude por este Portugal que amamos, em particular aos que perderam a vida ou viram afetada a sua integridade física ao serviço das Forças Armadas e que o Estado não pode esquecer.

Aos ex-combatentes, a estes homens de caráter, que trilharam um caminho árduo, feito de provações e dificuldades, e às famílias que, fora das fileiras, sofreram as ausências e perdas dos seus entes queridos, quero expressar, em nome dos Portugueses, um sentimento de gratidão, mas, sobretudo, o respeito, o apoio e a solidariedade que lhes são devidos.

Portugueses,

Numa conjuntura em que as ameaças que impendem sobre os Estados se tornaram mais difusas, mesmo as Instituições secularmente presentes na nossa história, como a instituição militar, devem encontrar uma renovada proximidade e um claro sentido de utilidade junto das populações, evitando um indesejável afastamento e a eventual incompreensão do verdadeiro significado da sua existência.

Todas as sociedades têm como grandes objetivos garantir a sua segurança e assegurar o seu desenvolvimento. Acontece que, sem segurança, não é possível atingir a estabilidade necessária ao desenvolvimento, do mesmo modo que o desenvolvimento não é garantia de segurança.

E é com referência àqueles objetivos que surge a Defesa Nacional, conceito transversal à ação do Estado e que tem nas Forças Armadas um elemento central e incontornável.

As Forças Armadas são uma instituição estruturante do Estado de Direito democrático, pilar de afirmação da identidade nacional e instrumento por excelência para a manifestação da vontade da Nação em assumir e fazer respeitar a sua soberania e independência e assegurar o seu futuro.

Militares,

A soberania nacional afirma-se, hoje, no quadro de uma pluralidade de dependências, sendo que a defesa dos nossos interesses se processa, em primeira instância, nas diversas organizações internacionais de natureza política, económica, cultural e militar de que fazemos parte.
Neste mundo globalizado dos nossos dias, a segurança está mais internacionalizada e caracteriza-se por uma maior cooperação entre os Estados.

Ao participar em missões no âmbito das organizações internacionais em que nos integramos, as nossas Forças Armadas estão na primeira linha de defesa dos interesses nacionais, no apoio à política externa do Estado, honrando os compromissos assumidos pelo País. Servindo em Teatros de Operações de grande exigência e risco, os nossos militares têm valorizado a contribuição de Portugal para a paz, para o desenvolvimento e para a segurança de outros povos e países.

No Líbano, e após 6 anos em operação, as nossas forças irão terminar a sua missão, no decurso da qual desenvolveram um trabalho notável no apoio à Força das Nações Unidas e no auxílio às populações, tendo incorporado, na última fase, um destacamento de militares dos nossos irmãos de Timor-Leste.

Continuamos no Kosovo, no Afeganistão e no Oceano Índico, onde contribuímos com uma Força Naval na repressão e prevenção de atos de pirataria na região.

No próximo mês de agosto, iniciaremos, no âmbito da NATO, a missão de policiamento do espaço aéreo da Islândia.

No domínio da Cooperação Técnico-Militar, com 43 projetos a decorrer em seis países, as Forças Armadas portuguesas reforçam a ligação solidária aos Países de Língua Oficial Portuguesa, assumindo-se também como elemento relevante para a afirmação da nossa língua e da nossa cultura, como pude testemunhar na minha recente visita a Timor-Leste.

Permitam-me que dirija, neste momento, uma saudação particular ao povo irmão de Cabo Verde e às suas Forças Armadas, na pessoa do seu Presidente, a quem agradeço a sua presença entre nós, neste dia e nesta cerimónia militar.

Merece destaque, igualmente, o importante contributo dos nossos militares para o desenvolvimento e a unidade do todo nacional, através das Missões de Interesse Público e no apoio às populações em situações de calamidade, na preservação do ambiente e no planeamento e recolha de cidadãos nacionais em zonas de conflito.

É desta forma, diversa mas sempre muito exigente, que as Forças Armadas cumprem hoje a sua inalienável razão de ser: defender e servir Portugal.

Militares,

Vivemos um tempo de grande dificuldade e sacrifício para toda a sociedade portuguesa. As Forças Armadas têm vindo a assumir a sua quota parte de esforço, rentabilizando e gerindo com parcimónia e rigor os recursos que lhes são disponibilizados.

Os homens e mulheres que servem nas Forças Armadas continuam a ser o seu recurso mais valioso. Ao longo dos últimos vinte anos, cerca de 40 mil militares portugueses cumpriram de forma notável missões em dezoito Teatros de Operações, revelando exemplar conduta humana e valor militar, sem falhas nas ações e nos procedimentos. Um facto, aliás, sempre reconhecido pelas populações e pelas diferentes partes em conflito, que muito tem contribuído para o reforço da imagem do País.

Um tal desempenho só é possível porque se alicerça numa sólida formação ética e moral dos militares e assenta numa estrutura coesa, disciplinada e bem preparada, que deriva da partilha dos mais profundos valores castrenses, congregados na condição militar. Trata-se de uma condição que diferencia os militares dos demais servidores do Estado, pela acrescida responsabilização que decorre da particular natureza dos seus deveres e da permanente disponibilidade e orgulho em servir Portugal, mesmo nas situações de risco da própria vida.

A preservação da condição militar deve constituir uma obrigação claramente assumida pelo Estado perante a Nação e que deve ser cultivada com honra e sobriedade pelos militares.

Militares,

Quaisquer reformas nas Forças Armadas devem basear-se num processo de responsabilidade e decisão política, envolvendo necessariamente as chefias militares, e ser objeto de um consenso alargado entre os diversos órgãos de soberania.

É por isso que as decisões a tomar devem ser encaradas num horizonte temporal mais alargado, de modo a evitar, a prazo, o enfraquecimento do desempenho e da capacidade operacional das Forças Armadas.

É que, como afirmei há um ano, “a diminuição da capacidade de produzir segurança pode acarretar riscos não desprezáveis para o desenvolvimento e para o bem-estar social”.

Militares,

As Forças Armadas estão profundamente ligadas à construção de Portugal e ao sentir do seu povo, assumindo uma importância única na preservação dos valores da Soberania e Independência, que dão sentido à vida e à continuidade das Nações.

Gostaria, por isso, de reafirmar a minha total confiança nos homens e mulheres que, com profunda devoção e profissionalismo servem Portugal nas Forças Armadas, e cujo desempenho está hoje, reconhecidamente, ao nível das melhores unidades militares dos países aliados e parceiros com as quais operam em missões no exterior do território nacional, na constante salvaguarda dos ideais da Paz, da Liberdade e da Democracia.

Exorto-vos a vencer as dificuldades com a determinação, o espírito de sacrifício e a vontade forte que vos caracterizam, numa atitude que sirva de exemplo e motivo de orgulho a todos os Portugueses.

Acompanho-vos no desígnio de edificar um futuro promissor, em respeito pela memória daqueles que nos antecederam e no dever que nos assiste de prosseguir Portugal.

Muito obrigado.