Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Quero começar por agradecer ao Presidente José Eduardo dos Santos o honroso convite para efectuar a presente Visita de Estado a Angola.

Eu e minha Mulher sentimos uma enorme satisfação por estarmos, de novo, em Angola, país a que nos ligam tantos e tão profundos laços e onde sempre somos recebidos com a generosa hospitalidade que caracteriza o relacionamento entre os nossos povos irmãos.

Senhor Presidente,

Esta Visita tem lugar num contexto de particular significado. Angola comemora, este ano, o 35º aniversário da independência nacional e, dentro de poucos dias, assumirá, pela primeira vez, a Presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sucedendo a Portugal.

São acontecimentos plenos de significado, que ilustram a excelência do relacionamento que soubemos construir ao longo destes trinta e cinco anos.

Excelência visível no relacionamento político, mas que está igualmente reflectida num intenso intercâmbio que mobiliza os mais variados sectores das nossas sociedades, da economia à cultura, da educação à cooperação técnica e militar, bem como na dimensão da comunidade angolana, em Portugal, e da comunidade portuguesa, em Angola.

Esta proximidade faz com que nada do que se passa em Angola nos possa ser indiferente, assim como nada do que se passa em Portugal poderá ser indiferente aos angolanos.

Senhor Presidente,

Vossa Excelência é testemunha de que Portugal esteve sempre ao lado de Angola e dos angolanos nos seus esforços de paz e de reconciliação nacional.

É, por isso, natural que, mais do que ninguém, os portugueses partilhem da satisfação de ver os angolanos colher os dividendos que a conquista da paz lhes veio proporcionar. Acompanhamos os angolanos no seu desejo de uma Angola mais próspera, mais desenvolvida, assente em instituições democráticas consolidadas, cada dia mais influente na cena regional e internacional. Acompanhamo-los como se acompanham os progressos dos amigos que nos são mais próximos.

O nosso relacionamento bilateral é hoje mais profundo e mais intenso do que alguma vez foi. A nossa cooperação representa um activo de particular relevância num mundo altamente competitivo e em rápida transformação.

Angola é, de há muito, um dos principais parceiros comerciais de Portugal e um dos principais destinos do investimento directo português.

Os nossos empresários contam-se entre os que há mais tempo investem em Angola, estando presentes em praticamente todo o território e contribuindo, com o seu dinamismo, capacidade empreendedora e sentido de responsabilidade social, para a criação de postos de trabalho, para a qualificação de quadros angolanos e para o desenvolvimento económico e social do país.

Portugal está atento às prioridades que Angola estabeleceu para o seu desenvolvimento. Estamos atentos aos apelos e programas desenvolvidos pelas autoridades angolanas no sentido da diversificação da economia e da aposta no interior, objectivos que se complementam e que traduzem uma visão sobre o país que Angola quer ser.

Por isso quis incluir no programa da minha Visita deslocações às províncias de Benguela e da Huíla, regiões de enorme potencial e cujos planos de desenvolvimento se inscrevem, claramente, nesta visão que Angola tem para o seu futuro. Ali participarei em dois Seminários empresariais, onde serão abordadas as oportunidades de negócio e de parceria entre os empresários angolanos e portugueses.

Mas a nossa cooperação cobre um vasto espectro de sectores. A educação, a formação de quadros, a saúde são domínios em que mantemos uma frutuosa parceria. Uma parceria que poderá, a meu ver, ser reforçada.

O rápido crescimento económico de Angola e as suas ambiciosas metas de desenvolvimento têm óbvias repercussões ao nível das suas necessidades de recursos humanos qualificados. Julgo existir aqui uma clara complementaridade entre o que é uma política nacional angolana, que a nossa cooperação já apoia, e uma necessidade do próprio tecido empresarial, incluindo das empresas portuguesas que aqui se instalam.

A formação de professores, ao abrigo do programa “Saber Mais”, o intercâmbio de estudantes ou as parcerias inter-universitárias são exemplos de áreas em que podemos fazer mais e melhor.

A preocupação angolana com a diversificação do seu tecido produtivo abre novos horizontes à nossa cooperação e ao desenvolvimento das nossas relações económicas e empresariais. Nesta perspectiva, parcerias em sectores como o das energias renováveis, das tecnologias da informação e da comunicação, mas também em domínios como a agricultura, a agro-pecuária, as indústrias transformadoras, adquirem um redobrado sentido.

Mas o crescimento de Angola teve um outro resultado: Angola é, hoje, um investidor de relevo, em Portugal. Um investimento que acolhemos com satisfação, como acolhemos todo o investimento estrangeiro que se paute por regras de transparência e reciprocidade e se insira nas prioridades da economia portuguesa. Um investimento que contribui para a desejada aproximação entre os nossos dois países.

Vemos, em Angola, um parceiro no aprofundamento das nossas relações e na busca de novos mercados em África e na África austral, em particular. Por seu lado, os angolanos sabem que os outros europeus nos ouvem e que a nós recorrem, frequentemente, quando avaliam o seu relacionamento com Angola. Queremos continuar a desempenhar esse papel de facilitador nas relações entre Angola e a Europa, em particular com a União Europeia.

Senhor Presidente,

Os nossos países são parceiros activos e empenhados no quadro da CPLP. Partilhamos a convicção do seu valor estratégico, não apenas enquanto factor de estabilização e de promoção da paz e da democracia, mas também como instrumento de afirmação dos nossos objectivos e interesses no mundo competitivo e globalizado dos nossos dias.

No decurso dos últimos dois anos, Portugal pôde contar com o apoio de Angola na prossecução da agenda que definimos, em conjunto, no seio da CPLP, em domínios estratégicos para o nosso futuro.

É o caso da projecção e promoção da língua portuguesa, uma das prioridades da Presidência Portuguesa. O Plano de Acção de Brasília, cuja aprovação ficará associada à Presidência Angolana, será uma mais-valia preciosa na prossecução deste objectivo, permitindo, igualmente, dotar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa de meios para prosseguir a sua missão.

Colocámos o mesmo empenho na promoção da cidadania lusófona e no envolvimento da sociedade civil. A criação da Assembleia Parlamentar da CPLP é disso exemplo.

Destaco, ainda, a aprovação da Estratégia da CPLP para os Oceanos, que abre portas a uma maior concertação de posições e objectivos em relação a uma fonte de recursos fundamental para o desenvolvimento sustentável dos nossos países.

Estou seguro de que a Presidência angolana saberá inovar e dar continuidade ao trabalho que temos realizado, em conjunto, em torno do que são os objectivos estratégicos da nossa Comunidade. Contará, para isso, como sempre, com o apoio de Portugal.

Senhor Presidente,

Portugal e Angola são países amigos. Ao longo dos últimos trinta e cinco anos souberam construir uma parceria forte e ambiciosa, voltada para o futuro, que procura ir ao encontro dos interesses e expectativas dos nossos cidadãos.

Uma parceria que assenta em complementaridades objectivas e interesses partilhados. Mas, sobretudo, uma parceria que se alimenta de laços de uma natureza muito particular. Laços que fazem com que jamais um angolano se sinta estrangeiro, em Portugal, como nunca um português se sentirá estrangeiro em Angola. Vossa Excelência tê-lo-á confirmado quando nos deu a honra da sua Visita. Pedi-lhe, na altura, que se sentisse em casa. Hoje é a minha vez, Senhor Presidente, de me sentir em casa, nesta terra amiga, neste país irmão.

É em nome dessa amizade que peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde do Presidente José Eduardo dos Santos, ao fortalecimento das relações entre Portugal e Angola e ao progresso e bem-estar dos nossos povos irmãos.