Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Magnífico Reitor da Universidade de Cabo Verde,
Senhoras Ministras da Cultura de Portugal e de Cabo Verde,
Senhores Professores,
Caros Alunos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Começo por felicitar, muito calorosamente, os organizadores deste Colóquio sobre a Língua Portuguesa e o Diálogo Cultural, em particular a instituição que o acolhe, a Universidade de Cabo Verde.

Quero igualmente saudar todos os participantes, a quem se deve o êxito dos trabalhos e o contributo que eles representam para a valorização da nossa língua comum.

Perante uma assembleia tão qualificada, não será com certeza necessário sublinhar a importância cultural do português.

Todos conhecemos o papel histórico que a língua portuguesa desempenhou no início dos tempos modernos, como veículo de comunicação entre povos e civilizações que, até aí, mal se conheciam.

Todos conhecemos a riqueza do património literário que ao longo dos séculos tem vindo a ser construído naquela a que chamamos a língua de Camões, mas que é hoje também a língua de tantos escritores de países africanos, ou de Timor, onde se desdobra em novas e originais literaturas.

Mas a língua não é apenas uma expressão cultural. A língua é, também, uma questão política. No mundo globalizado em que vivemos, mais do que as fronteiras geográficas, são os valores imateriais que determinam a identidade, a coesão e a influência dos espaços políticos. A língua assume, neste contexto, uma importância estratégica, e como tal deve ser encarada pelos responsáveis políticos.

O português é actualmente a língua oficial de oito Estados, dispersos por quatro continentes, e continua a ser utilizado por numerosas comunidades de emigrantes. Com 220 milhões de falantes, é a quinta língua mais falada em todo o mundo, gozando do estatuto de língua oficial em instituições internacionais de relevo, como a União Europeia, a União Africana ou o Mercosul. Se a isto juntarmos o prestígio de que goza em muitas regiões, tanto de África como da Ásia, onde existem línguas crioulas de base portuguesa, temos de concluir que estamos perante um potencial elevadíssimo.

Como aproveitar e rentabilizar semelhante potencial? Esta questão tem dominado, nas últimas décadas, muitos encontros entre representantes dos Estados de língua oficial portuguesa, tanto a nível científico como a nível político.

Há que reconhecer que já se avançou bastante, sobretudo a partir do momento em que foi criada a CPLP. Por muito diferente que seja a situação linguística em cada um dos nossos países, é hoje inquestionável o interesse que todos temos em preservar e explorar as potencialidades que estão ao nosso alcance pelo facto de partilharmos a mesma língua. Os objectivos traçados e os compromissos assumidos nas cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da CPLP são prova de que estamos solidários neste projecto e dispostos a honrar as responsabilidades que nos cabem.

Resta, portanto, não ficarmos pelas palavras e passarmos aos actos.

Uma língua promove-se alargando o número daqueles que a falam no seu dia-a-dia; dos que têm de recorrer a ela nos seus negócios e na sua vida profissional; dos que pretendem aceder à produção cultural, científica ou de simples lazer, que nela esteja disponível.

A primeira tarefa que se nos impõe nesta matéria é, por conseguinte, reforçar o ensino do português, quer onde ele seja língua materna, quer onde ele seja segunda língua ou primeira língua estrangeira.

Proporcionar a todos os nossos concidadãos a aprendizagem de uma língua como o português significa, entre outras coisas, abrir-lhes um mundo de possibilidades no trabalho, contribuindo para desenvolver a mobilidade social e combater as desigualdades.

Importa, além disso, continuarmos a investir no ensino do português como língua estrangeira. O português é, de facto, uma língua «global», uma língua já falada em vários espaços geoestratégicos, justificando por isso que muitos estudantes ou profissionais se manifestem interessados em aprendê-lo. É, aliás, notório o crescente interesse que vem despertando nos mais variados países, fruto, também, do crescente peso regional e internacional que vêm assumindo alguns dos países que têm o português como língua oficial.

A carência de recursos humanos que nos permitam responder devidamente às necessidades que comporta o ensino do português, quer como língua nacional, quer como língua estrangeira, é uma questão que requer um esforço conjunto e solidário, no quadro da CPLP.
Mas a promoção da língua portuguesa não passa, unicamente, pelo seu ensino. Passa também pela ciência que nela se produzir, pelas empresas e as relações comerciais que a utilizarem preferencialmente, pelo interesse e pela diversidade das culturas que através dela comunicam e das literaturas que nela se exprimem.

É por isso que se reveste de tanta importância o estreitamento das relações entre os povos que integram a CPLP; a aproximação das Universidades e centros de investigação; o estímulo a projectos, empresariais e científicos, onde estejam associadas instituições e pessoas de diversos países lusófonos; a produção e divulgação de conteúdos audiovisuais com interesse para os diversos países; a publicação online de bases de dados e de outros materiais que enriqueçam o ciberespaço em língua portuguesa.

Quanto mais articulada estiver a diversidade que caracteriza o vasto mundo da lusofonia, maior será o seu volume de produção científica e cultural, e maior será, consequentemente, o número daqueles que se sentirão motivados a aprender o português.

Todos os esforços que fizermos nesse sentido serão do interesse dos nossos concidadãos.

O Plano de Acção recentemente aprovado na Conferência de Brasília e que os Chefes de Estado e de Governo serão chamados a adoptar na próxima Cimeira da CPLP, em Luanda, constitui um importante contributo nesse sentido. Das suas várias disposições, permito-me salientar as que dizem respeito à revitalização do importantíssimo papel que incumbe ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, sedeado nesta cidade e que terei a oportunidade de visitar ainda esta tarde.

Minha Senhoras e meus Senhores,

É patente a importância assumida pelo crioulo na comunicação entre os cabo-verdianos e não creio que tal mereça preocupação. O português não se define, nem nunca se definirá, em oposição a qualquer outra língua, idioma ou dialecto. Muito pelo contrário, a riqueza da nossa língua, da língua portuguesa, e a sua prodigiosa plasticidade muito devem à sua capacidade para integrar palavras e expressões próprias do mosaico cultural dos povos que a falam.

A cultura em língua portuguesa não seria a mesma sem o extraordinário contributo que lhe veio e continua a vir de Cabo Verde. Um contributo reconhecido, ainda recentemente, com a atribuição do Prémio Camões a esse artista da língua que é Arménio Vieira.

É do interesse de todos nós, que partilhamos a língua portuguesa, que esse contributo se continue a afirmar com a mesma riqueza e pujança. Para tanto, há que apoiar decididamente os esforços de Cabo Verde em favor da valorização e difusão do português e garantir a necessária divulgação a todos quantos nele exprimem o seu saber e as suas emoções.

Estou certo de que, todos juntos, podemos vencer este desafio. Conto convosco.

Muito obrigado.