Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Primeiros-Ministros de Portugal e de Cabo-Verde e outros titulares de órgãos de soberania,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,

O Algarve, pela sua geografia e pela paixão marítima das suas gentes, foi desde sempre um importante ponto de apoio para o desenvolvimento das relações de Portugal com outros povos e culturas.

Não longe daqui, em Sagres, a epopeia dos Descobrimentos encontra um dos seus maiores símbolos. Aí se fixou o Infante D. Henrique, movido pelo sonho de alcançar o Oriente por mar, e aí se terão congregado, de modo especialmente frutuoso, as artes dos mareantes e o engenho dos cientistas.

Daqui partiram portugueses, há cinco séculos, para África e para as Índias. Daqui saíram, num passado mais recente, muitos dos que engrossam hoje as fileiras dos antigos combatentes e dos que actualmente, nas Forças Armadas, cumprem missões humanitárias e de apoio à paz ou desenvolvem acções de cooperação longe da Pátria.

Comemoramos este ano, aqui em Faro, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É dia de lembrar os feitos e os heróis do passado que materializam o espírito de independência e de liberdade para seguir o nosso próprio caminho. É dia de expressar a firme vontade de garantir um futuro soberano, capaz de vincar a nossa presença num Mundo em acelerada mudança.

Nos tempos que correm, a segurança e a afirmação de um Estado não podem ser prosseguidas de forma isolada. Exigem, no quadro das alianças internacionais, uma aposta crescente na segurança cooperativa e na diversificação das dependências, mas não dispensa a valorização dos recursos, capacidades e competências que lhe são próprios.

Devemos, assim, valorizar o potencial do País em várias frentes, incluindo a militar.

Importa ter presente que a redução da capacidade das Forças Armadas tem historicamente coincidido com o aumento das vulnerabilidades nacionais e o enfraquecimento da voz de Portugal no concerto das nações, como Estado soberano e independente.

A preservação da operacionalidade das nossas Forças Armadas é, sem dúvida, um superior interesse da Nação.

Militares,

Numa conjuntura difícil e exigente, as Forças Armadas continuam a cumprir as suas missões, com assinalável competência e dedicação, nas mais diversas situações e níveis de risco. Permanentemente expostas ao escrutínio da comunidade nacional e internacional, têm granjeado elevada credibilidade e prestígio junto dos Portugueses e das organizações internacionais de que fazemos parte, tendo razão para sentir-se orgulhosas.

No Afeganistão, a comunidade internacional trava o seu principal combate contra o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado.

Face à evolução da situação no terreno e às correspondentes alterações à estratégia adoptada, Portugal, em conjunto com os seus aliados, reforçou a sua contribuição militar, reassumindo uma exigente missão de reserva táctica, em Cabul, e contribuindo também para a formação das forças locais.

Trata-se de uma missão que comporta riscos significativos, assumidos pelas autoridades nacionais com sentido de responsabilidade, mas com a certeza de que Portugal deve cumprir a sua quota-parte na segurança internacional, na prevenção do crescimento das ameaças transnacionais e na defesa de valores universais que nos são caros, como os direitos humanos, a tolerância e a dignidade das pessoas.

Por outro lado, no comando de uma força NATO, as nossas Forças Armadas cumpriram com elevado brio e de forma corajosa as missões aero-navais de combate à pirataria que, nos mares da Somália, coloca em causa a liberdade de navegação, a segurança de navios, cargas e tripulações.

No Líbano e na região dos Balcãs, em contextos político-sociais muito complexos, continuamos a apoiar os esforços internacionais de paz.

Uma vez mais, a eficácia e a capacidade de adaptação do militar português têm-se revelado essenciais para o sucesso das missões, para a protecção das forças e para a segurança e bem-estar das populações locais.

Uma actividade militar porventura menos conhecida dos portugueses, mas que tem acumulado sucessos desde os anos 90, é a cooperação técnico-militar com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste. Esta área da cooperação constituiu-se como um forte investimento de confiança, uma chave para a reaproximação a povos a que nos ligam singulares laços históricos de convivência e de amizade.

Os números não deixam dúvidas quanto à relevância da cooperação técnico-militar e do seu elevado rendimento em termos de custo e eficácia: ao longo dos últimos 20 anos, 5.721 quadros militares dos países de língua portuguesa foram formados em Portugal e 11.370 nos seus próprios países, com a participação de um total de 3.323 militares portugueses.

Saúdo o povo amigo e as Forças Armadas de Cabo-Verde, na pessoa do seu Primeiro-Ministro, que nos acompanha nesta cerimónia, país com o qual Portugal mantém as mais fraternas relações de cooperação.

As Forças Armadas não esgotam as suas capacidades em missões internacionais e em acções de cooperação no estrangeiro.

As ameaças e os riscos que possam afectar a segurança dos Portugueses, no exterior e no interior das nossas fronteiras, e o apoio às populações constituem o cerne do planeamento e da acção das nossas Forças Armadas.

A título de exemplo, sublinhe-se o pronto apoio às solicitações do Serviço de Protecção Civil, em missões de vigilância e de rescaldo de incêndios que permitem libertar mais bombeiros para as acções de maior complexidade no combate directo aos fogos, e as acções de apoio à salvaguarda da vida humana no mar.

No desastre que, em Fevereiro deste ano, se abateu sobre a ilha da Madeira, foram inexcedíveis a disponibilidade e a prontidão da resposta que os militares deram às solicitações que lhes foram apresentadas.

Nas horas mais difíceis, os Portugueses sabem que podem contar com as Forças Armadas.

Militares,

A transformação nas Forças Armadas foi marcada, no último ano, pela criação do seu Comando Conjunto. Está em curso, agora, a sua implementação, da qual se espera que conduza à necessária agilização de procedimentos e a maior eficácia no seu emprego conjunto.

A excelência do ensino e da formação dos quadros das Forças Armadas, compreendendo uma sólida formação ética e comportamental, é uma prioridade a que a implementação da reforma do Ensino Superior Militar deverá permitir dar uma resposta adequada.

A reforma da Saúde Militar é uma exigência da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes e da manutenção de uma capacidade ajustada às necessidades operacionais de emprego e projecção de forças.

Em reconhecimento do papel das Forças Armadas na edificação de Portugal associei-as, desde o início do meu mandato, às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

É com alegria que assistimos hoje a mais um passo no reencontro dos Portugueses com a sua História, ao integrarmos nesta cerimónia os antigos combatentes, a quem quero dirigir uma saudação especial.

Prestamos, assim, justa homenagem àqueles que, com denodada coragem e amor pátrio, tudo se dispuseram a dar por Portugal, incluindo a própria vida.

O país que ambicionamos não pode deixar de ser um país com memória e respeito profundo pelos que deram o melhor da sua vida ao serviço da Pátria e se sacrificaram nos mais variados teatros de operações.

O exemplo de vida dos nossos antigos combatentes e o reconhecimento que aqui lhes manifestamos devem ser fonte de inspiração e de motivação para todos nós.

Militares,

Exorto o vosso patriotismo, esclarecido e voluntário, para que continuem dispostos a lutar por Portugal, cumprindo as missões que vos são atribuídas como o têm feito até agora: com elevado sentido do dever, com profunda devoção e com a maior honra.

Obrigado.