Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Parabéns, Majestades
Parabéns, Altezas
Parabéns, Espanha

É uma grande satisfação, para mim e minha mulher que esta nossa visita fique associada a um acontecimento tão feliz para Espanha.

Quero, antes de mais, agradecer as palavras de Vossa Majestade, que muito me sensibilizam e que tão bem ilustram a consideração e o afecto que Portugal lhe merece e que Vossa Majestade sabe ser recíproco. Quero, ainda, expressar o meu profundo reconhecimento, bem como o da minha mulher, pelo convite que Vossa Majestade nos dirigiu para visitar Espanha e pela forma particularmente calorosa como temos sido recebidos.

A visita que hoje iniciei é a primeira Visita de Estado que realizo desde a minha tomada de posse, em Março passado. Quis que assim fosse, em nome de tudo quanto nos une – História, cultura, relações económicas e cooperação, mas também a força e a cumplicidade dos afectos.

Portugal tem em vós, Majestade, um caloroso amigo, que conhece bem as terras e as gentes lusitanas.

Não posso, aliás, deixar de recordar a surpresa de alguns quando, em 1988, Vossa Majestade proferiu, num português fluente, aquela que foi a primeira alocução de um monarca espanhol perante a Assembleia da República.

É bem conhecida a estima que Vossa Majestade dedica ao povo português. Povo que, como sabeis, nutre por Vossas Majestades e por toda a Casa Real Espanhola um genuíno carinho e uma simpatia muito especial.

Uma simpatia que se estende a SSAARR os Príncipes das Astúrias, que espero possam visitar frequentemente o meu país e conhecer de perto o povo e a cultura portuguesas. Povo de quem SAR o Conde de Barcelona dizia, de uma forma que ainda hoje nos toca, que seu “mérito maior é a dignidade com que se apresentam no mundo de hoje, os seus valores espirituais e a sua personalidade forte”.

Nesta minha Visita a Espanha, teremos a oportunidade, minha mulher e eu, de visitar as Astúrias. Será a primeira Comunidade espanhola que visitarei como Presidente da República Portuguesa. Se é verdade que ali se encontra o que é hoje o maior investimento português em terras de Espanha, não escondo que esta decisão começou a tomar forma quando, um dia antes da minha posse, recebi, em Lisboa, a visita de SAR o Príncipe Filipe, que me trazia, em mãos, o convite de Vossa Majestade. Visitar as Astúrias seria visitar o Principado de D. Filipe e a terra de origem de D. Letizia. E sublinhar, mais uma vez, a força e a projecção dos afectos que ligam os nossos dois países e que são o mais importante activo do nosso relacionamento bilateral.

Majestades

A década de 70 do século passado ficará na História dos nossos dois países como o período das transições democráticas e de uma renovada abertura à Europa e ao mundo.

A História desse período e do muito que em Espanha foi conquistado desde então estará para sempre ligada ao nome e à figura de Vossa Majestade. Os da minha geração lembrar-se-ão sempre do momento em que a intervenção de Vossa Majestade garantiu à Espanha a consolidação da sua jovem democracia, na paz e na tolerância. Todos, mais velhos e mais novos, sabemos como a acção e o sentido de Estado de Vossa Majestade têm ajudado a Espanha a afirmar-se como potência económica e política de projecção mundial.

A consolidação da democracia em Espanha e Portugal e a nossa adesão simultânea à União Europeia constituíram um marco a partir do qual a nossa relação bilateral se viria a alterar profundamente.

Das antigas desconfianças, motivadas acima de tudo pelo desconhecimento mútuo – é bem conhecida a imagem de dois países vizinhos de costas voltadas – passámos a, uma relação de diálogo e cooperação permanentes, e à defesa conjunta de interesses comuns.

Em 1986 nasciam as Cimeiras luso-espanholas, palco único para o diálogo, para a concertação de posições e para a promoção de interesses comuns. Ainda hoje, a nossa relação bilateral assenta, em larga medida, nestas Cimeiras de alto nível, que permitiram que o diálogo e a cooperação se estendessem aos mais diversos sectores da actuação pública e privada.

Da cultura à ciência e à investigação, do turismo à cooperação transfronteiriça, da gestão dos recursos hídricos à cooperação energética, das intensas trocas comerciais ao avultado volume de investimento, Portugal e Espanha estão hoje ligados por um denso conjunto de mecanismos de cooperação e diálogo, bem como de projectos e interesses comuns, que se reflectem, com vantagem mútua, na concertação de posições nas instituições internacionais de que fazemos parte, em particular na União Europeia e na Aliança Atlântica.

Para este reforçado nível de entendimento e confiança muito contribuiu Vossa Majestade, pelo conhecimento profundo que tem de Portugal e dos portugueses. Sei, por experiência própria, como foi determinante a intervenção de Vossa Majestade – longe dos holofotes, como a situação exigia – para que várias e sensíveis dificuldades fossem ultrapassadas.

Temos hoje dois países vizinhos que aprenderam a conhecer-se e respeitar-se e que construíram uma importante teia de interdependências.

Sem querer estender-me num rol de estatísticas e numa enumeração detalhada de iniciativas, creio ser importante salientar que a Espanha é hoje o principal cliente e fornecedor de Portugal e é um importante investidor no meu país. Por outro lado, a Espanha tem vindo a ser um dos principais destinos do investimento português no exterior, absorvendo, em 2005, mais de 25% do nosso investimento directo. No ano passado, a Espanha exportou para Portugal mais do que para todo o continente americano, e mais do triplo do que exportou para todos os países do alargamento. Com um oitavo da população da Alemanha, Portugal detém uma quota quase equivalente à daquele país na pauta espanhola de exportações.

No campo cultural, ao sucesso das inúmeras iniciativas que se vão sucedendo, somam-se indicações extraordinárias. Nos últimos 25 anos, traduziram-se em Espanha mais obras de autores portugueses do que em cinco séculos de história. Sublinho, ainda, pelo seu valor estratégico, a inauguração, no ano passado, do Centro de Língua Portuguesa em Madrid e a enorme expansão do ensino do português em Espanha, e do espanhol, em Portugal.

A aposta na cooperação nas áreas da Educação e da Investigação e Inovação Tecnológica começa a ganhar uma dinâmica positiva, como se comprova com a parceria no Instituto de Tecnologia de Braga. Creio, aliás, que o aproveitamento do potencial de desenvolvimento de projectos conjuntos nesta área está apenas no início, sendo imperioso que, através das empresas, das Universidades e dos Centros de Investigação, se promovam parcerias para melhor preparar os nossos países para o desafio da competitividade global.

Esta convicção fez com que tivesse convidado para integrar a minha comitiva jovens cientistas e empresários das áreas da inovação tecnológica e da biotecnologia. Não duvido que, mesmo para quem acompanhe de perto a evolução da sociedade portuguesa, a excelência do trabalho destes jovens e o reconhecimento de que desfrutam internacionalmente constituirá uma boa surpresa. Amanhã, terei a satisfação de participar num seminário, promovido pelas COTEC de Portugal e de Espanha, dedicado precisamente à cooperação luso-espanhola no domínio da inovação científica e tecnológica.

Creio que mantém toda a actualidade a afirmação proferida no V Encontro do Foro Hispano-Luso, em 2004, de que “las relaciones entre España y Portugal se desarrollan actualmente en un marco difícil de imaginar hace sólo unos años. La situación actual permite que las administraciones públicas, las entidades privadas y los particulares puedan estrechar lazos y emprender iniciativas de colaboración en un clima de mutuo respeto, entendimiento y naturalidad.”

Majestades

Referem-se frequentemente as inquestionáveis vantagens que Portugal e Espanha obtiveram com a adesão à União Europeia.

Mas, é bom que o sublinhemos, a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia constitui um enorme valor acrescentado para a Europa.

A política externa europeia beneficiou dos nossos conhecimentos e relações privilegiadas com um sem número de países dispersos pelos cinco continentes. O relacionamento com a África, com a América Latina – foi em Portugal a primeira reunião ministerial UE-Mercosul, – com a Ásia – foi durante a Presidência portuguesa que nasceram, por exemplo, as Cimeiras UE-Índia, –e com o Mediterrâneo – vide o Processo de Barcelona - ganharam uma dimensão que não tinham. O alargamento bem sucedido a Portugal e a Espanha constituiu uma lição para os alargamentos que se lhe seguiram. O nosso contributo para iniciativas fundamentais, como a Agenda de Lisboa, é prova da credibilidade do nosso empenho no processo de integração.

Aos nossos dois países, à Europa e ao mundo colocam-se actualmente importantes desafios.

Acredito que Portugal e Espanha, pelo seu passado, pela teia de relações que souberam criar, têm responsabilidades acrescidas na procura de um melhor entendimento entre os povos. Encontrar uma resposta eficaz a problemas como o terrorismo internacional ou a imigração ilegal deve constituir uma das nossas prioridades comuns.

Tem sido uma constante da política externa portuguesa, a preocupação com a ajuda ao desenvolvimento. Só o desenvolvimento económico poderá levar a que populações de “esquecidos da História” deixem de procurar os nossos países como única solução para um futuro melhor. Portugal é já hoje um dos maiores contribuintes per capita na ajuda ao desenvolvimento, através de auxílios oficiais e da contribuição da sociedade civil.

No quadro da insegurança que o terrorismo internacional tem promovido, retemos a imagem de dignidade do povo espanhol, quando, perante a tragédia de 11 Março, e independentemente de qualquer conotação política, disse ao mundo tudo o que devia ser dito: a dor, a revolta, a indignação, mas também a crença indefectível nos valores da paz, da tolerância e da democracia. É esse o caminho. Nada justifica o terror e nada justifica que se ceda à chantagem.

Amanhã, após a visita ao Ayuntamiento de Madrid, deslocar-me-ei, com a minha mulher, ao Retiro, para ali prestar a nossa homenagem, que é de todo o povo português, à memória dos que pagaram com a vida, em Espanha, tal como em muitos outros cantos do mundo, o preço da nossa escolha pela tolerância, pelo diálogo e pela dignidade humana, contra o terror e a barbárie.

Majestades

Hoje, nada do que acontece em Portugal é irrelevante para Espanha, e nada do que acontece em Espanha é irrelevante para Portugal. É esta a realidade do nosso relacionamento. Saibamos fazer desta realidade a garantia de um futuro de cooperação cada vez mais estreita e frutuosa, para o bem de ambos os povos e países.

Permitam-me que brinde à saúde e felicidade de Vossa Majestade e de Sua Majestade a Rainha Dona Sofia, e à excelência das relações entre os nossos dois países. Que ela constitua sempre motivo de orgulho para ambos os povos e um exemplo para as outras Nações.

Muito obrigado