Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,
Senhor Secretário-Geral do Conselho da Europa,
Senhor Secretário Executivo do Centro Norte-Sul,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Embaixadores,
Senhora Simone Veil e Senhor Kofi Annan
Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com uma satisfação muito especial que participo nesta cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul, do Conselho da Europa, associando-me, deste modo, à decisão de homenagear os notáveis contributos de Koffi Annan e de Simone Veil em favor da defesa dos direitos do Homem.

As últimas décadas foram marcadas por uma crescente afirmação do valor da protecção dos Direitos Humanos, configurada na consciência do valor da vida humana, no repúdio das violações dos mais básicos direitos do Homem, na busca de políticas económicas e sociais que respeitem e promovam a dignidade dos indivíduos e o bem-estar das comunidades. Para tal contribuíram Governos e sociedade civil, mas também Organizações Internacionais, como o Conselho da Europa, a cujo papel, ao longo dos últimos sessenta anos, quero prestar o meu tributo.

No entanto, o caminho percorrido não nos deve fazer esquecer que a promoção de uma sociedade mais justa e mais livre é um desígnio que continua a exigir de todos nós uma acção persistente e empenhada.

A desigualdade, a injustiça, a pobreza e a perseguição pelos mais variados motivos, males que ainda hoje grassam em todas as regiões do Globo, obrigam a que reforcemos a defesa dos direitos humanos, da liberdade e da democracia, e a que nos mobilizemos na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, em que todos os cidadãos possam viver de forma digna e em paz.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É da mais elementar justiça reconhecer o valioso contributo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais, o Centro Norte – Sul, para o conhecimento dos actuais problemas da interdependência global e para a promoção de políticas assentes num relacionamento mais estreito e solidário entre o Norte e o Sul. Transcorridos vinte anos desde o Apelo de Madrid, que levou à criação, em 1989, do Centro Norte-Sul, estas são preocupações que se mantêm plenamente relevantes, como se encarrega de nos lembrar, a cada dia, a realidade internacional.

De facto, a crescente interdependência global coloca-nos perante desafios que exigem, também eles, respostas concertadas a um nível cada vez mais abrangente. Sabemos bem, no entanto, que respostas concertadas dificilmente serão possíveis se não lhes estiver subjacente o respeito pelo Outro e a solidariedade perante aqueles menos preparados para tirar partido das oportunidades que a globalização proporciona.

É pela afirmação e partilha destes valores que se forja um padrão de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável a nível mundial. É nele que assenta, em larga medida, a edificação de sociedades mais justas e mais solidárias. Trata-se de um desígnio que a todos congrega e para o qual todos somos chamados a contribuir.

Os dois laureados do Prémio Norte-Sul deste ano cedo compreenderam e aceitaram as suas responsabilidades. A sua acção constitui um exemplo para todos nós e reforça a nossa esperança num mundo melhor e mais justo, assente na permanente valorização do Homem.

A vida da Senhora Simone Veil é um notável exemplo do empenho na promoção dos direitos humanos, em particular dos direitos da mulher, das crianças, dos idosos e dos imigrantes. Da adversidade e do sofrimento, Simone Veil soube retirar a força e a convicção necessárias a quem dedica uma vida inteira à causa pública, na defesa de uma sociedade mais justa e mais atenta aos seus elementos mais frágeis. Esta contínua e perseverante militância pela dignidade humana, presente em todas as suas acções, constitui fonte de inspiração e merece todo o nosso reconhecimento.

Prémio Nobel da Paz e com uma vida dedicada às grandes causas das Nações Unidas, de que foi um notável Secretário-Geral, Kofi Annan é bem o símbolo da determinação na permanente busca da paz e do bem-estar da Humanidade. Permitam-me que releve o seu papel na luta contra a SIDA, o seu inesgotável empenho na definição e prossecução dos Objectivos do Milénio, a sua capacidade de intervenção e conciliação, fundamental para a resolução de variados conflitos internacionais, como aquele que afligiu recentemente o Quénia.

Nos encontros que mantivemos, eu próprio tive o privilégio de beneficiar do seu parecer, sempre conhecedor, lúcido e inteligente, sobre as questões que integram a agenda internacional dos nossos dias.

Concluo agradecendo ao Centro Norte-Sul a oportunidade que nos dá, com a concessão deste Prémio, de distinguir estas duas grandes figuras do nosso tempo e, através delas, de sublinhar a grandeza dos ideais pelos quais orientaram as suas vidas e o valor do seu exemplo.

Muito obrigado.