Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Ministro da Presidência,
Senhora Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa,
Senhora Presidente do Conselho Nacional da Juventude,
Senhor Embaixador de Angola,
Digníssimos representantes das Associações de Juventude Europeias e Africanas,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com uma satisfação muito especial que participo na sessão de abertura da Cimeira de Juventude África - Europa, a escassos dias da II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo entre a União Europeia e África.

Quero começar por saudar os jovens aqui presentes, bem como todos aqueles que contribuíram para a realização desta importante iniciativa. Com eles partilho o desejo e a determinação de promover o reforço das relações entre a União Europeia e África e, em particular, o encontro, o intercâmbio e a cooperação entre os jovens dos dois Continentes.

Portugal nunca deixou de suscitar, no quadro europeu como no quadro internacional, as preocupações africanas, assumindo-se, sem complexos e com orgulho, como um interlocutor privilegiado de África na Europa. Nunca deixámos, também, de sublinhar a importância da relação entre a Europa e África, uma relação que a proximidade geográfica e a complementaridade de interesses há muito impõem. Uma relação que, sem rejeitar o passado, seja capaz de escrever uma História com futuro.

Vivemos um momento de extraordinária importância para o futuro das relações entre os nossos dois continentes.

Este é um ano de forte simbolismo, tanto para a Europa como para África.

A Europa celebra o cinquentenário do Tratado de Roma, que marcou o começo da grande aventura da integração europeia. Uma aventura cujo sucesso é bem reflectido no alargamento a novos membros e nas expectativas, por parte dos cidadãos, quanto ao papel da União Europeia relativamente aos desafios do nosso tempo.

Ainda este ano, no próximo dia 13, se assinará o Tratado de Lisboa, que visa criar as condições para que a União Europeia se adapte, em termos institucionais, à nova configuração que resultou do alargamento e possa, de forma mais eficaz, dar resposta aos anseios dos cidadãos dos 27 Estados que agora a integram.

África, por seu turno, comemora o 50º aniversário do início dos processos de independência, uma data de particular significado não apenas para os africanos, mas para toda a comunidade internacional.

No continente africano, aumentam os casos em que a combinação entre, por um lado, a boa governação, a paz, a estabilidade e a democracia e, por outro, a existência de uma população maioritariamente jovem e, em alguns casos, de importantes recursos naturais, tem criado condições favoráveis à produção e ao investimento e conduzido a melhorias significativas dos índices de desenvolvimento económico e social.

Paralelamente, a União Africana vem-se afirmando como o interlocutor por excelência para toda a região, permitindo que África assuma uma visibilidade e um peso acrescidos na cena internacional.

Ao institucionalizar o diálogo político Europa-África, a Cimeira do Cairo, realizada no decurso da Presidência Portuguesa da UE no ano 2000, permitiu um avanço significativo no relacionamento entre as duas regiões. A Europa, a África e o mundo sofreram entretanto grandes alterações, colocando-se, hoje, a necessidade de ajustar os objectivos e os instrumentos do nosso relacionamento, em termos que definam uma verdadeira parceria estratégica.

É precisamente o que a II Cimeira UE-África se propõe fazer com a adopção de uma “Estratégia Conjunta”.

Pela primeira vez na História das relações entre os nossos dois continentes, estamos perante uma estratégia elaborada em efectiva parceria e que reflecte, em pé de igualdade, as preocupações e as prioridades da Europa e de África face aos desafios que têm pela frente.

O que está em causa não é uma mera actualização de princípios gerais, mas sim a construção de uma parceria de futuro e com futuro. Uma parceria baseada no respeito mútuo e em valores e interesses comuns. Uma parceria capaz de se constituir num vector de promoção de uma ordem internacional mais justa e de um desenvolvimento económico e social mais equitativo e sustentável à escala mundial.

Neste quadro, é particularmente significativa a importância central atribuída a valores como o respeito pelos Direitos Humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade, a justiça e a solidariedade.

Se a solidez de uma parceria não dispensa o cimento dos valores, o seu sucesso está intimamente relacionado com a capacidade de produzir resultados palpáveis, cujo impacto positivo seja reconhecido pelos cidadãos.

É isso que se pretende com as medidas concretas contidas no “Plano de Acção” para o período 2008-2010, Plano que acompanha a “Estratégia Conjunta UE-África”, e que abrange matérias tão importantes quanto a promoção da paz e da segurança, a defesa dos Direitos Humanos e da boa governação, ou o apoio à agenda de integração regional e à melhoria do acesso de África aos mercados mundiais. E que contempla, ainda, a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a cooperação em matéria de energia, ciência e sociedade da informação, e o combate à imigração ilegal e às alterações climáticas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Encontrando-me, como é o caso, perante uma audiência maioritariamente jovem, gostaria de salientar um dos aspectos mais interessantes da futura “Estratégia Conjunta UE-África”. Refiro-me à participação de actores não estatais na concretização dos objectivos traçados.

É indispensável reconhecer e estimular uma participação acrescida da sociedade civil na concretização das estratégias e dos processos de desenvolvimento em África e na Europa. E, aqui, os jovens são chamados a desempenhar um papel central.

Sabemos que a paz e a segurança são requisitos indispensáveis ao desenvolvimento económico e social. As mulheres, as crianças e os jovens são os grupos que mais tendem a beneficiar desse desenvolvimento, porque são eles os mais vulneráveis e aqueles a quem a guerra mais penaliza.

O mesmo se passa em matéria de alterações climáticas ou de migrações. Segundo as previsões, África será o continente que sofrerá os efeitos mais graves das alterações climáticas. E, também aqui, são as gerações mais jovens aquelas que mais terão a perder, se não for prosseguida uma estratégia de desenvolvimento favorável ao ambiente – na Europa, em África, no mundo - , que permita inverter a situação.

Do mesmo modo, no grupo da população em idade activa, a imigração clandestina, com todas as suas consequências negativas, afecta de forma particularmente severa os mais jovens. Políticas activas de promoção das qualificações e de criação de emprego local são cruciais em qualquer estratégia de desenvolvimento e, de forma ainda mais vincada, no combate ao flagelo da imigração ilegal.

O cumprimento dos Objectivos do Milénio - em particular a erradicação da fome e da pobreza extrema e a promoção do compromisso internacional relativo à educação e à saúde para todos – reporta-se, igualmente, a domínios em que a falta de acção no presente mais afectará as gerações vindouras.

Por outro lado, o futuro da nossa parceria depende, em larga medida, de um melhor conhecimento mútuo, designadamente entre as camadas mais jovens. A sociedade de informação e conhecimento dos nossos dias oferece-nos extraordinárias oportunidades nesse sentido. É, assim, urgente promover a mobilidade e a circulação organizada dos jovens entre a Europa e África, desenvolvendo programas de intercâmbio e de cooperação que lhes sejam dirigidos.

Em suma, os jovens estão entre os que mais têm a ganhar com o sucesso da parceria entre a Europa e África. Por isso se espera deles que constituam um factor de mobilização de vontades e de exigência de resultados.

Daí o significado muito especial desta Cimeira da Juventude África-Europa. Não é apenas o sentido de participação activa que ela reflecte, mas também a capacidade empreendedora de associações juvenis e a sua afirmação de vontade na construção de um futuro tal como são capazes de o sonhar.

O estabelecimento de relações sólidas entre as juventudes euro-africanas, associado à estratégia que irá determinar as políticas de juventude nas relações Europa-África na próxima década, é certamente um sinal muito positivo para o seu êxito duradouro.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero aqui felicitar a capacidade de organização e mobilização que possibilitou esta Cimeira da Juventude e que envolveu um complexo processo de consultas regionais e nacionais nos dois Continentes.

Aos jovens aqui presentes, ao Conselho Nacional da Juventude, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e aos movimentos juvenis europeu e africano dirijo os meus votos de sucesso. Tenho a firme esperança de que os jovens europeus e africanos saberão encontrar o espaço de diálogo e convivência e de trabalho em conjunto para superar as desigualdades e erradicar do mundo os graves problemas que hoje tolhem o pleno desenvolvimento das sociedades em que vivem.

Estamos a escrever as páginas de um novo capítulo na História das relações entre Europa e África. Um capítulo em que as Cimeiras desempenham um papel fulcral, enquanto fóruns de avaliação e de decisão, mas também um capítulo que não se esgota nas Cimeiras. Um capítulo cujo sucesso depende do envolvimento continuado de todos e de cada um de nós. Quando tiverem sido pronunciados todos os discursos de despedida e anunciadas todas as decisões, o que os nossos concidadãos esperam é que as palavras e as intenções se transformem em acções concretas que fundamentem uma esperança renovada num futuro melhor.

Muito obrigado.